21/11/2019 - 15:35
O DJ Rennan da Penha conseguiu na manhã desta quinta-feira (21) um habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O jovem, que está preso desde abril, aguarda a decisão da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio para ser solto. As informações são do jornal Extra.
O pedido de soltura foi feito pela defesa há 10 dias, logo após a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância.
O DJ foi condenado a 6 anos e 8 meses em regime fechado por associação ao tráfico. Ele chegou a ser absolvido na primeira instância por falta de provas, mas foi condenado na segunda instância. A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) disse que a prisão de Rennan era uma forma de criminalizar o funk.
