O Ministério da Educação (MEC) remanejou recursos da própria pasta e das autarquias para recompor os orçamentos das universidades e institutos federais. Hoje (18), o MEC anunciou a liberação total dos recursos previstos para essas instituições de ensino em 2019. Parte deles estava bloqueada.
Em nota, o MEC diz que os recursos são oriundos da própria pasta, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Os valores a serem empenhados por estas áreas só serão necessários no final de novembro, quando novos recursos serão descontingenciados”, diz a pasta, que não detalha a origem específica dos recursos realocados hoje.
O ministério ressalta, no entanto, que os programas conduzidos pela pasta não serão prejudicados. “Todos os programas e ações da pasta serão executados de acordo com o cronograma estabelecido”, afirma.
Ao todo, o MEC anunciou a liberação de cerca de R$ 1,1 bilhão para universidades e institutos federais. Deste total, as universidades receberão R$ 771 milhões. Os institutos, aproximadamente R$ 336 milhões.
Bloqueio
O bloqueio das verbas foi feito no início deste ano. As universidades tiveram, no total, um bloqueio de R$ 2,4 bilhões, o que representa, em média, 30% dos recursos discricionários. Esses recursos cobrem despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.
No mês passado, com o descontingenciamento feito pelo Ministério da Economia, as instituições tiveram parte do orçamento recomposto, receberam R$ 1,156 bilhão. Além disso, foram feitas outras liberações pontuais pelo MEC. Com o remanejamento anunciado hoje, o orçamento foi totalmente recomposto.
A liberação agora possibilitará que as universidades tenham tempo para gastar os recursos este ano, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Não queríamos que as universidades falassem que o governo soltou [os recursos] nos últimos dias do ano e não tivemos competência para gastar [em tão pouco tempo]. Vamos fazer a gestão deste fluxo de caixa aqui no MEC mesmo”, disse em coletiva de imprensa concedida hoje.
Segundo ele, o bloqueio de recursos do orçamento do MEC e de outros ministérios, no início do ano, foi necessário para “sinalizar ao mercado uma série de compromissos com a responsabilidade fiscal, com a boa gestão e com a Reforma da Previdência”.
De acordo com o MEC, a pasta segue com aproximadamente R$ 2,9 bilhões contingenciados pelo governo federal.
“Não houve um descontingenciamento global do MEC”, explicou o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel durante entrevista à imprensa. “Chegando próximo ao fim do ano, olhamos para o nível de execução do ministério e para as perspectivas econômicas. E conseguimos fazer este ajuste interno para liberar recursos de áreas que podemos ajustar mais perto do fim do ano.”
