20/08/2008 - 10:00
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta- feira 13 o projeto de lei que prevê a ampliação da licença-maternidade. Passa de quatro para seis meses. Os empresários não serão obrigados a dar a suas funcionárias esse novo período, mas, a partir de 2010, quem o fizer ganhará incentivos fiscais. Segundo o projeto, de autoria da deputada Patrícia Saboya (PSBCE), os salários dos quatro primeiros meses da licença continuarão a cargo do INSS. Os dois meses restantes terão de ser pagos pelo empregador. A nova lei também vale para mulheres que adotarem crianças. O projeto vai agora para a sanção do presidente Lula.
