24/01/2007 - 10:00
O Brasil tem um desafio: ingressar em um ciclo de desenvolvimento econômico e social, com bases sustentáveis. Essa nova etapa da vida brasileira exigirá investimento maciço em infra-estrutura e atenção para que isso ocorra concomitantemente à preservação ambiental.
Uma das formas de praticar o crescimento e a sustentabilidade é o processo de licenciamento ambiental eficaz, espécie de atestado que ratificará a consonância entre ambos os desejos. No entanto, precisa haver previsibilidade. Quem busca investir no País precisa saber quanto tempo o processo demorará e quanto custará em compensações financeiras. A demora e o custo indevido, quando acontecem, podem até inviabilizar o empreendimento.
Há formas de conferir mais celeridade ao trâmite ambiental. O aperfeiçoamento da legislação é um caminho. Hoje, diversas instituições públicas podem interferir no processo, quase todas elas com poder de veto, o que causa imprevisibilidade com prazos. A regulamentação do artigo 23 da Constituição, que define competências de cada ente da federação no assunto, pode trazer esclarecimento e evitar conflitos.
Essa solução pode ser suportada por um abrangente banco de dados, informatizado e integrado, para monitorar o trâmite das licenças ambientais e estipular prazos a cada etapa a ser superada. A idéia é ter um sistema transparente, que envolva projetos sob responsabilidade da União e dos Estados e que permita conhecer em qual fase o licenciamento se encontra, se está em dia ou não, quem é o responsável pela ação restante. Hoje, um projeto-piloto, para hidrelétricas, funciona ainda sem muita efetividade.
Projetos de infra-estrutura, além de bem planejados e fiscalizados, compensam materialmente os impactos, ao contrário de atividades econômicas informais ou ilegais. A melhoria significativa do trâmite ambiental requer gestão eficaz e legislação adequada. O desenvolvimento sustentável depende disso.
Paulo Godoy é presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib)
