20/08/2008 - 10:00
Nas últimas eleições municipais a pequena cidade de Bálsamo, no interior de São Paulo, elegeu o prefeito mais jovem do Estado. Com apenas 26 anos, José Soler Pantano (PSB) recebeu cerca de três mil votos entre os cinco mil e trezentos eleitores da cidade e venceu o seu oponente, João Carlos Lourenço Gasquez (PDT). Hoje, com 94% de aprovação, Pantano já pode ser considerado reeleito. A vitória antecipada não é bravata de candidato. É que ele é o único inscrito para disputar o cargo. Assim, mesmo que a esmagadora maioria da população não vote em seu nome, Pantano já tem garantida a cadeira na prefeitura. “Nesse caso, o candidato pode ser eleito com apenas um voto”, explica o advogado Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, baseado no artigo 3o da Lei das Eleições (9.504/97). Conforme a lei, “será considerado eleito prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos”. Mesmo sabendo disso, o atual e futuro prefeito tem ido de casa em casa para pedir votos. “É a eleição mais confortável da minha vida, mas estamos em campanha como se houvesse um adversário forte”, diz Pantano.
Casos como o de Bálsamo acontecem em mais 135 cidades brasileiras. Em 2004, eram 91 municípios com apenas um candidato. Para o cientista político Rui Tavares Maluf, o número de municípios nessas condições ainda é baixo: “É uma porcentagem pequena levandose em conta que são 5.564 cidades no Brasil. Em geral, são colégios eleitorais muito reduzidos, em municípios de base socioeconômica modesta.” Ele ainda aponta a reeleição como um aspecto importante para se entender uma candidatura única: “Se o prefeito estiver fazendo um bom governo, desestimula potenciais adversários a investir dinheiro em uma campanha sem grandes chances de vitória.”
A maior das 21 cidades paulistas com apenas um candidato é Palmital, com 22 mil habitantes. Lá, quem disputa sozinho o cargo é também o atual prefeito, Reinaldo Custódio da Silva (PR). Para ele, o fato de não haver concorrente devese ao bom desempenho de sua gestão: “Fizemos um trabalho legal e temos 82% de aprovação.” O único vereador que lhe faz oposição, Francisco de Souza, o Caninha (PV), diz que o candidato da oposição, José Roberto Leão Rego (PSDB), que já foi prefeito da cidade, desistiu na última hora, e não houve tempo para encontrar outra pessoa. “Parece que houve uma manobra política de última hora para favorecer a candidatura do atual prefeito”, afirma Caninha. Em Mato Queimado, a 490 quilômetros de Porto Alegre, não existe disputa desde a criação do município, em 1996. Lá, PMDB, PP, PTB e PT formam um consenso político tão forte que uma candidatura única já está alinhavada para as eleições de 2012. Segundo o único candidato, Orcelei Dalla Barba (PMDB), que é também o atual viceprefeito, os 1.865 habitantes da cidade não reclamam: “Tanto a população concorda com essa forma de trabalharmos que nas últimas eleições 87% votaram na chapa única.”
Para Márcia Dias, professora de ciência política da PUC do Rio Grande do Sul, Estado que concentra o maior número de candidaturas únicas (31), o motivo é a falta de políticos contrários às atuais gestões. “É um fenômeno excepcional associado a uma conjuntura política local de enfraquecimento da oposição e criação de hegemonia política”, explica a professora, que considera que a democracia pode ficar enfraquecida. “A democracia pressupõe competição”, completa ela.
