27/10/2004 - 10:00
As mulheres brasileiras deveriam vestir luto. Seis homens e uma mulher, ministros do Supremo Tribunal Federal, derrubaram na quarta-feira 20 uma liminar que vigorava desde julho e que dava às mulheres grávidas de um feto sem cérebro (anencéfalo) o direito de interromperem a gravidez, se esse fosse o seu desejo. Isso porque a chance de um bebê sobreviver nessas condições é zero. Retiraram das gestantes que recebem esse triste diagnóstico médico o direito de viverem à sua própria maneira a dor do luto anunciado. Agora, enterrada a liminar, quem abortar nessa circunstância poderá receber pena de até três anos de prisão. O ministro Joaquim Barbosa (acima), que votou pela derrubada da liminar, argumentou com motivos técnicos: isso não tem de ser decidido por um único juiz (a liminar é de autoria do ministro Marco Aurélio Mello, foto no alto à esq.) mas sim pelo plenário. Houve também quem argumentasse que o fato de que o feto vai morrer não é justificativa para o aborto porque “todos nós nascemos para morrer”. O ginecologista e livre docente em genética da Universidade de São Paulo, Thomaz Gollop (abaixo), lamentou a decisão. Disse ele a ISTOÉ: “Eis a lei em descompasso com os avanços científicos. Apesar do estado ser laico, vemos princípios religiosos permearem as decisões que dizem respeito ao direito individual. A permissão legal resguarda e salva a vida das mães que geram filhos anencéfalos porque permite atendimento adequado em hospitais públicos e privados.”
