27/10/2004 - 10:00
Anderson Batista tem 35 anos, é técnico em informática e está casado desde 1990 com a advogada Roseane Miranda, 32 anos. Eles moram em São José dos Campos, no interior de São Paulo, não têm filhos e podem ser considerados heróis de uma guerra surda que se trava pelos cinco continentes: o combate à pedofilia virtual. Em 1998, Anderson e Roseane navegavam por uma dessas disputadas salas de bate-papo na internet e foram surpreendidos por uma imagem terrível: uma menina com cerca de oito anos de idade, ainda na fase de trocar os dentes, estava nua, acorrentada pelo pescoço e pelos braços e sendo violentada por um adulto. Impressionado, o casal passou a se empenhar em identificar aquela criança, com o intuito de levar o criminoso para a cadeia. Depois de buscar vários caminhos, Anderson e Roseane descobriram que a menina fazia parte de uma relação de crianças desaparecidas nos Estados Unidos e seu paradeiro jamais foi localizado. O homem que a estuprou não foi identificado até hoje. Desde 1998, porém, o casal corre atrás dos pedófilos virtuais e de responsáveis por páginas de pornografia infantil que se multiplicam na internet na mesma proporção com que cresce o número de usuários da rede mundial de computadores. “Criamos um site chamado Censura e recebemos denúncias de pedofilia na internet de todo o mundo. Encaminhamos as denúncias para as polícias do Brasil e do Exterior, mas os resultados ainda são muito tímidos e vivemos sofrendo ameaças”, lamenta a advogada Roseane.
A cruzada protagonizada pelo casal é admirável. Nesses seis anos de trabalho voluntário, Anderson e Roseane elaboraram três dossiês com 6,8 mil denúncias envolvendo páginas virtuais no Brasil e no Exterior. O levantamento é alarmante e deixa claro que as vítimas dos pedófilos não são apenas crianças em situação de abandono. Pelo contrário, a barbárie atinge qualquer criança. Imagens como a que impressionou o casal são cada vez mais fáceis de ser encontradas em qualquer computador caseiro. Basta estar conectado à internet para ter acesso a elas ou, o que é pior, para que crianças internautas venham a ser vítimas de um dos crimes que mais proliferam no planeta. Pedófilos de todos os continentes encontram na rede mundial um campo fértil e praticamente impune para atuar – seja para satisfazer seus fetiches, seja para recrutar suas vítimas, principalmente nas salas de bate-papo. Isso significa que uma criança conectada a um chat, por exemplo, pode estar sendo vítima de um aliciamento. E as crianças brasileiras estão bastante vulneráveis a esse crime.
Segundo a Telefono Arcobaleno, associação italiana para a defesa da infância, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial dos sites dedicados à pornografia infantil. A entidade trabalha com informações do FBI (a Polícia Federal dos Estados Unidos), da Interpol e de polícias de vários países. Em seu balanço anual de
2003, catalogou pornografia infantil em 17.016 endereços na internet – desses 1.210 são brasileiros. Número que diminuiu drasticamente nos últimos seis meses, pois a legislação brasileira passou a considerar crime o fato de se publicarem na internet imagens de crianças em situação de abuso sexual. O problema é que a medida não significa uma redução da criminalidade. “Na verdade, a única coisa
que mudou foi a hospedagem dos sites. Saíram do Brasil para provedores de outros países”, diz Paulo Quintiliano, perito-chefe do setor de crimes cibernéticos da Polícia Federal, em Brasília.
Problema caseiro – Há dez anos, os pedófilos precisavam recorrer a clubes fechados para trocar informações ou satisfazer seus torpes prazeres. Hoje não. “A internet facilita o contato dos pedófilos com suas vítimas, pois nos chats e blogs eles assumem qualquer personalidade e usam a linguagem que mais cativa o interlocutor virtual”, alerta Sandro D’Amato Nogueira, membro da World Society of Victmology (W.S.V.), nos Estados Unidos, entidade internacional que estuda o comportamento das vítimas de crimes no mundo. Com um terreno tão fértil, os frutos dessa bandidagem são consideráveis. Estudos realizados pela Interpol avaliam que a pornografia infantil virtual movimenta cerca de US$ 5 bilhões anualmente.
A psicóloga Dalka Chaves de Almeida Ferrari, coordenadora do Centro de Referência às Vítimas de Violências do Instituto Sedes Sapientiae – CNRV –, na capital paulista, também alerta para os perigos virtuais a que estão expostas as crianças. “Pela via online é mais fácil aliciar os pequenos”, afirma. Foi identificado, segundo Dalka, que o público-alvo desses aliciadores são crianças internautas com oito anos em média. “É que, nessa idade, as crianças têm pouca, ou quase nenhuma, capacidade de evitar o assédio ou resistir a ele”, explica.
Palavras mágicas – Habilidosos, os pedófilos criam mecanismos para atrair crianças utilizando a própria linguagem infantil. A violência cibernética se concretiza, basicamente, em dois níveis: um deles consiste em conquistar a garotada para a prática sexual ou buscar nessa criança o objeto para a exposição de fotografias em situações eróticas. O outro é jogar para as crianças imagens pornográficas sem a menor cerimônia e, a partir delas, estabelecer um vínculo promíscuo. Para isso, é frequente a estratégia de estabelecer um link entre uma palavra comum ao vocabulário das crianças – como, por exemplo: kids, Mickey, ninfetas, chiquititas e outras – e os mecanismos de busca. Os menores, dentro de suas próprias casas ou até nas escolas, digitam qualquer uma dessas palavras numa pesquisa em sites de busca e em poucos segundos estará diante de centenas de imagens com conteúdo de pornografia infantil.
Segundo levantamentos feitos pelo FBI e pela Interpol, não é raro encontrar os aliciadores de menores em seus próprios lares ou nos lares de coleguinhas das vítimas. “Às vezes, a criança envia uma foto para um colega de classe e essa imagem acaba caindo na rede dos pedófilos. Ou porque alguém ligado ao colega que recebeu a foto está numa rede de pedofilia, ou porque a imagem foi colocada em algum blog e, com isso, se tornou pública”, alerta Anderson Batista, fundador do site Censura. No Brasil, pesquisas catalogadas pelo WSV apontam que 80% das crianças que sofreram qualquer tipo de abuso sexual foram agredidas dentro de casa. “Socorro, sou uma fraca e preciso de ajuda. Descobri que meu marido fotografa nossa filha, de sete anos, nua, e troca essas imagens na internet…”. Esse desabafo de uma mãe desesperada compõe uma das 1.650 denúncias encaminhadas, há quatro meses, por Anderson e Roseane à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no País. “Este é o terceiro dossiê que entregamos às autoridades desde que começamos o trabalho, mas os resultados têm sido pífios”, garante Anderson.
Guerra de todos – Apesar de constatar a ausência de resultados concretos para as denúncias, o casal do interior paulista não desanima. “Entendemos que esse é um problema mundial e que todos estão juntando esforços para encontrar um caminho seguro”, diz Roseane. Ela adverte, no entanto, que o Brasil precisa rapidamente aprovar leis que reprimam, de forma dura, a posse, distribuição e comercialização dessas imagens. De fato, nossa legislação está defasada quando se tem como pano de fundo a rede mundial de computadores. A começar pela territorialidade. No Brasil, mesmo quando um criminoso virtual é identificado, ele só será alcançado pela lei se estiver em território nacional. Ou seja, se um brasileiro hospeda no Exterior um site pornográfico e naquele país isso não for crime, ele não será punido. “A falta de uma legislação que criminalize inclusive a posse de imagens de pornografia infantil e o repasse dessas cenas por e-mail contribui para que o Brasil ocupe lugar de destaque no ranking da pornografia virtual”, atesta Fábio Reis, mestre em criminologia internacional pela Universidade de Sheffield, Inglaterra, e assessor técnico da Secretaria de Direitos Humanos da Bahia. Ele potencializa o problema considerando o fato de que os brasileiros começam a aderir à tecnologia digital para a produção de fotos e vídeos.
Como a pedofilia virtual transcende fronteiras e as leis variam muito de país para país, enfrentar o problema requer, no lugar de armamento sofisticado, conhecimento técnico, contribuição por parte dos provedores para bloquear sites criminosos e, acima de tudo, a colaboração de todos. No Brasil, felizmente, é grande o número de anônimos empenhados nessa briga. Até hackers estão emprestando seus conhecimentos a uma verdadeira cruzada. “Nossa proposta era entrar nessa guerra e destruir tudo quanto é página pornográfica. Mas nos convenceram que isso era combater uma ilegalidade com outra. Então, mapeamos os sites de pornografia que têm crianças e encaminhamos para os endereços de denúncias”, conta um desses hackers, que por razões óbvias prefere o anonimato. Esse “pirata cibernético”, ouvido por ISTOÉ no início de outubro, tem prestado serviços diretamente ao FBI, principalmente no rastreamento das denúncias recebidas. “No Brasil fala-se muito em planos, mas o que precisamos é de ação. Devemos acelerar a implantação do plano nacional de combate à pornografia infantil”, cobra o coordenador do Centro de Defesa da Criança da Bahia – Cedeca/BA, Valdemar Oliveira. “Sistematicamente encaminhamos as denúncias recebidas em nossa página na web e ninguém está preso exatamente pela falta desse plano.”
Em 2000, o site Censura recebeu a denúncia de que um empresário do interior de São Paulo estaria, através da internet, vendendo um CD com dezenas de fotos pornográficas de crianças. Era uma denúncia exemplar. Além de conter a acusação, já havia o nome do acusado, seu endereço e o site utilizado por ele para comercializar as imagens. O caso foi levado à Vara da Infância e da Juventude. Imediatamente o juiz determinou que o empresário fosse conduzido ao fórum. Lá chegando, ele confirmou ser o dono das fotos e, como punição, teve que tirar o site do ar. Nada mais. Isso porque, no Brasil, a lei não proíbe a posse desse tipo de material e na época não proibia sequer sua divulgação. O site teve que sair do ar porque o empresário o utilizava para comercialização, o que já era proibido. Hoje, divulgar as imagens pornográficas envolvendo crianças é crime, mas possuí-las não. O que na prática quase nada significa. Na última semana, a reportagem de ISTOÉ acessou com facilidade mais de 30 sites de pornografia infantil, todos em português. Em todos, as imagens são vendidas por um preço médio de R$ 30 o kit com cinco CDs contendo milhares de fotos e oito horas de filme “de puro sexo com garotas e adolescentes”.
Paliativos – Enquanto não há uma legislação que permita um combate efetivo aos pedófilos virtuais, alguns pais e algumas escolas têm tomado medidas paliativas. Uma dessas alternativas é usar programas especiais que filtram o conteúdo das páginas de internet. “Essas ferramentas sozinhas não resolvem o problema, mas ajudam, e muito”, garante João Mendes de Almeida, diretor da Escola Hugo Sarmento, em São Paulo, que há um ano adota o sistema em seus computadores. Desde então, toda vez que qualquer aluno tenta abrir mensagens ou sites que contenham material pornográfico o monitor aparece com uma mensagem de que aquele acesso não é permitido. A filtragem desses conteúdos também convenceu o empresário Artur Dissei a implementar esse software no escritório e no computador de casa. “Não quero ser responsável por uma cicatriz incurável nos meus filhos”, garante. “Mas nenhuma ferramenta é mais eficiente do que a presença e o diálogo entre pais e filhos.”
Essa reportagem é o resultado de projeto vencedor do 2º Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística, realizado pela Andi e pelo Instituto WCF Brasil, com o apoio do Unicef, da OIT, da Fenaj e da Abraji.
