18/03/2009 - 10:00
A decisão da Embraer de demitir 4,2 mil trabalhadores gerou forte mobilização do governo federal e da Justiça do Trabalho. Ao mesmo tempo, entre novembro e janeiro, foi eliminado quase um milhão de postos de trabalho formais na economia brasileira e a taxa de desemprego aberto aumentou quase dois pontos de porcentagem entre dezembro e janeiro. Apesar desta grande destruição de postos de trabalho, muito pouca mobilização foi vista por parte do governo e da Justiça do Trabalho.
As medidas adotadas até o momento pelo governo foram todas direcionadas para setores específicos e para grandes empresas. Mais recursos foram disponibilizados para o BNDES, os investimentos da Petrobras foram mantidos, a CEF foi deslocada de sua função de prover crédito imobiliário para resolver um problema de caixa da Petrobras e o IPI dos veículos automotores foi reduzido.
Por serem de caráter setorial, estas medidas, se forem efetivas, atingirão diretamente os trabalhadores destes setores e, apenas indiretamente, os outros trabalhadores. Nada foi feito para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho como um todo e que tenha por objetivo favorecer as empresas e os trabalhadores em geral, e não apenas as grandes empresas e aqueles privilegiados que estão em setores nos quais o grau de organização dos sindicatos e organizações empresariais seja elevado (Força Sindical, CUT e Fiesp).
Além de serem setoriais e favorecerem apenas as grandes empresas, estas medidas serão provavelmente inócuas para evitar o aumento do desemprego. Em primeiro lugar, porque a existência de recursos disponíveis no BNDES não significa que as empresas vão manter seus investimentos. Para que tal ocorra, será necessário que elas decidam investir, e isto somente acontecerá caso elas esperem que a demanda por seus produtos aumente no futuro.
Porém, dada a gravidade da crise econômica, todos os indicadores apontam na direção de queda acentuada da demanda. Além disso, até o terceiro trimestre de 2008, as empresas estavam investindo na expectativa de crescimento de 6% ao ano durante muitos anos. Com a crise, a expectativa agora é de crescimento próximo a zero ou negativo. Isto significa que todo o investimento feito nos últimos meses ou anos, e que irá maturar nos próximos meses ou anos, ficará ocioso. O resultado é que a taxa de investimentos deverá cair, apesar dos recursos do BNDES.
O segundo ponto importante é que a queda da demanda por automóveis e caminhões, devido à restrição do crédito e à queda das exportações, foi de tal monta que dificilmente será compensada por uma redução dos preços que possa ser obtida via redução do IPI. Na verdade, o que está ocorrendo é uma antecipação do consumo de automóveis, que deverá se esgotar à medida que o nível de atividade da economia caia e o desemprego aumente.
Mas o que fazer? Uma medida que poderia ser extremamente eficiente para minimizar o desemprego e a informalidade seria uma redução dos impostos sobre a folha de salários. Tal medida diminuiria o custo da mão de obra e, portanto, geraria um incentivo para que as empresas aumentassem o emprego e o salário e, portanto, a demanda por bens e serviços na economia como um todo.
Sem dúvida, esta medida teria que ser compensada por um aumento de imposto ou redução de gastos em algum outro setor da economia, para evitar um desequilíbrio fiscal sério. Alguns candidatos óbvios seriam o cancelamento dos descontos do IPI para automóveis e os reajustes dos salários dos funcionários públicos. Os metalúrgicos do ABC e os funcionários públicos não iriam gostar. Mas o trabalhador brasileiro médio seria extremamente beneficiado. Que tal deixar a Embraer em paz!