23/07/2010 - 11:17
Vários Estados estão preocupados com a corrida de proprietários por autorizações de desmatamento e alguns, como Tocantins e Minas, notam crescimento da procura. O principal motivo é a possibilidade de alteração do Código Florestal. No início do mês, uma comissão especial da Câmara aprovou proposta elaborada pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para mudar a lei. A votação só deve ocorrer após as eleições.
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), havia previsto essa corrida. Isso porque o texto estabelece uma moratória de cinco anos para novos desmatamentos. Hoje é possível desmatar 20% da propriedade na Amazônia e 75% no Cerrado (em Estados da Amazônia Legal).
O secretário estadual do Meio Ambiente de Minas, José Carlos Carvalho, diz que a pasta tem identificado "uma maior pressão para desmatamento neste ano". Houve um aumento de cerca de 20% nas autorizações para intervenção na vegetação. Em 2009 foram 1.710 autorizações. E, até 12 de julho de 2010, 1.046. Para Carvalho, tomando como base o princípio da precaução, deveriam ser suspensas as autorizações para desmate até a lei ambiental ser definida.
Denílson Bezerra, diretor de Florestas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), relata um aumento de cerca de 30% na busca por licenças de desmate. Nos seis primeiros meses deste ano foram 232 autorizações para desmate, contra 350 de todo o ano passado. "O Tocantins tem forte vocação agropecuária. Temo que, com essa moratória, o desmatamento ilegal volte a aumentar", diz. De acordo com ele, o Estado tem boa logística e terras baratas, o que atrai os produtores. "Tem havido um aumento da demanda por desmatamento e estou preocupado com isso."
O deputado Aldo Rebelo não vê problema no aumento de pedidos para desmatar – já que é um direito do produtor pela lei atual. Assuero Veronez, da CNA, afirma não ter percebido um crescimento da busca por permissões de desmate no Acre. Mas também diz se tratar de um direito legítimo do proprietário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Cerrado
No Cerrado, o governo prepara medidas para cortar o crédito rural de produtores como forma de conter o desmate, informou ao jornal O Estado de S. Paulo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Na região, que abrange 24% do território nacional, o ritmo de corte da vegetação é mais acelerado que na Amazônia.
Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com medidas de combate à devastação no bioma será editado em setembro, disse a ministra. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado também estimulará a proteção por meio de pagamento de serviços ambientais.
O corte de crédito aos produtores que desrespeitam a lei ambiental foi a medida mais polêmica adotada pelo governo em 2008 para deter o ritmo de abate da Floresta Amazônica. Pressões contra a medida levaram à demissão da então ministra Marina Silva. A resolução do Banco Central com as restrições entrou em vigor em julho de 2008, dois meses após a queda da ministra.
Na época, o avanço das motosserras havia interrompido um período de três anos na queda das taxas de desmate. Com o corte do crédito aos desmatadores, associado à ação dos fiscais, a Amazônia deverá exibir, pelo segundo ano consecutivo, a menor taxa de devastação desde que começou a medição, em 1988.
Estudo do Ministério do Meio Ambiente divulgado ontem apontou o Cerrado como o mais sensível dos biomas brasileiros. A taxa de desmate entre 2002 e 2008 superou a da floresta, proporcionalmente à extensão do bioma: 0,69% contra 0,42% na Amazônia. Em tamanho, o Cerrado só perde para a Amazônia, que domina mais de 49% do território nacional. O Cerrado detém quase 24% e abrigou a principal fronteira agrícola do País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
