10/09/2008 - 10:00
Foi dada na semana passada uma espécie de alforria para os usuários de telefone: entrou em vigor em 714 cidades do País a portabilidade numérica. Com a medida, o consumidor terá direito de trocar de operadora, tanto na telefonia fixa quanto na móvel, mantendo o número de seu aparelho. Com isso prevalece o direito de escolha e a expectativa é de que o usuário saia ganhando em comodidade e, sobretudo, no bolso, já que as tarifas devem cair devido à concorrência entre as empresas. Nessa primeira fase de vigência, 17,5 milhões de brasileiros de oito regiões poderão migrar de companhia. Os primeiros prefixos contemplados são 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS), 86 (PI) e 68 (AC). Até março do ano que vem essa facilidade será estendida a todo o País: na capital paulista, por exemplo, o novo modelo começará a vigorar entre 23 de fevereiro e o final de março; no Rio de Janeiro e em Brasília o período foi definido entre 9 e 15 de fevereiro.
Para manter o número, o procedimento é relativamente simples. O consumidor nem precisa falar com a sua operadora atual, bastando procurar a nova empresa para a qual deseja migrar e apresentar seus documentos. É essa operadora que entrará em contato com a antiga e a pessoa receberá, em sua casa, uma conta com as ligações que ainda não foram pagas – e, caso esteja previsto em contrato, a multa pelo rompimento da fidelidade. O trâmite leva cinco dias, o telefone continua funcionando nesse período e a taxa máxima cobrada pela troca é de R$ 4. Detalhe: a nova companhia pode arcar com esse valor, o que já é um estímulo à concorrência. A portabilidade também vale para mudança de endereço na telefonia fixa, mesmo dentro de uma única operadora. Explicase: se um cliente mudar de bairro, ele carrega consigo o número do telefone. A Anatel esclarece, no entanto, que se alguém se mudar de uma cidade para outra que esteja em área distinta, apesar de possuir o mesmo DDD, a portabilidade não se aplicará. O Brasil tem cerca de 175,5 milhões de usuários de telefonia fixa e celular. Pelo menos 11,3 milhões deles devem trocar de operadora.
