20/06/2007 - 10:00
Se a política fosse ciência exata, o governo Lula estaria diante de uma maioria legislativa como há muito o Brasil não conhecia. Deputados de partidos que dizem apoiar o governo somam 365 votos de 513. Os senadores são 50 de 81. É uma base de sustentação capaz de aprovar qualquer projeto, inclusive emendas constitucionais. Mas, passados quatro meses da posse dos novos parlamentares, as reformas do segundo mandato andam devagar, quase parando. Nem o PAC, menina-dos-olhos do presidente, conseguiu encontrar no Congresso algum de seus propósitos: aceleração ou crescimento. Qual o motivo de tamanho imobilismo?
A explicação mais comum entre os líderes partidários se refere à predominância dos casos policiais no Legislativo. Transformado em delegacia, argumentam, o Legislativo trava. É uma desculpa esfarrapada que tenta transferir para a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Justiça, a imprensa – e quem mais os importunar – a culpa pela paralisia.
Outra explicação corrente é o excesso de Medidas Provisórias, que atolaria a pauta. Com uma produção média superior a uma MP por semana, o Executivo não tem do que se orgulhar, mas o argumento dos deputados vira desculpa quando se registra que, de 214 proposições tramitando atualmente em regime de urgência, apenas 23 são MPs.
O Congresso vota menos do que deveria porque os parlamentares governistas não têm unidade, organização ou comando. Visto de perto, o amontoado de problemas e interesses pessoais, regionais, ideológicos e financeiros dos 365 deputados e 50 senadores pró-Lula faz com que, na prática, uma parcela da base de sustentação esteja sempre brigando com outra ala. É algo que gera um curioso paradoxo – o presidente sai preservado do mata-esfola da sua coalizão, mas os projetos vitais só ganham agilidade quando a oposição comparece com votos a favor do governo.