08/02/2019 - 9:30
No alto do plenário do Senado, atrás da Mesa Diretora, reside o busto de bronze de um senhor de vastos bigodes e óculos de aro redondos. Durante os vexaminosos episódios da sexta-feira 1 e o sábado 2, que definiram a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado, o nome desse senhor, o ex-senador Ruy Barbosa, foi invocado diversas vezes. Não fosse de bronze, o busto de Ruy Barbosa teria corado diante do que presenciou. Na última tentativa de tumultuar o processo,diante da derrota do senador Renan Calheiros, arquitetou-se no Senado, casa da qual Ruy Barbosa é patrono, uma fraude. Na primeira eleição para decidir quem comandaria a casa, apareceram 82 votos quando há somente 81 senadores. Alguém votou duas vezes. O estratagema poderá sair caro para seu autor. O novo presidente do Senado quer saber quem foi o responsável pelo vexame. E a brincadeira poderá terminar em cassação de mandato.
Uma investigação foi iniciada para descobrir quem foi o autor da fraude e verificar se ela, de fato, pretendia tumultuar ainda mais o já conturbado processo que resultou na eleição de Alcolumbre. O pedido para a investigação foi feito na segunda-feira 4 pelo senador Major Olímpio (PSL-SP). “Parecíamos um centro cívico de escola desorganizada no dia anterior. Quando chega a votação, quando está mais do que em xeque a credibilidade do Senado, acontece um crime daquela natureza. Não dá para ser complacente com um crime. Isso tem que ser apurado. Deve-se aplicar o rigor da lei”, despejou Olímpio. Alcolumbre deverá pedir nos próximos dias a abertura de inquérito na Polícia Legislativa do Senado para apurar o que houve.
Na quarta-feira 6, o corregedor do Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), solicitou as imagens da TV Senado e do circuito interno do plenário. Ele também fez pedidos a emissoras de TV que registravam a sessão. “É um episódio lamentável”, disse Rocha. Aliado de Renan Calheiros, o senador José Maranhão (MDB-PB) classificou o episódio como um “equívoco”. Mas não pode ser considerado um “equívoco” engravidar a urna de votação com uma cédula a mais que o número de votantes. Para os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC) e Esperidião Amin (PP-SC), o nome do que houve, ao contrário, é inequívoco: “fraude”.
Segundo apurou ISTOÉ, dois nomes aparecem como maiores suspeitos nas investigações preliminares: Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e José Maranhão. Coelho foi quem secretariou a sessão. Portanto, somente ele e Maranhão manipularam as cédulas, que iam para as urnas com as assinaturas de ambos. Como Maranhão, Bezerra também era aliado de Renan na eleição. Imagens de câmeras de televisão mostraram que o voto a mais foi dado a Renan. Bezerra, por sua vez, defende-se das acusações e diz que levantou informações para provar que, pelo menos essa culpa, ele não leva para casa. “Houve falas acaloradas e eu tive o trabalho, junto com a minha assessoria, de recuperar as imagens do momento em que eu e o senador Maranhão votamos — e votamos com envelope. Segundo o senador Nelsinho Trad, os dois votos estavam agarrados, e quem assim o fez votou sem o envelope. É importante que tudo seja esclarecido”, disse Bezerra. Alguns parlamentares apontaram suspeitas para Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele era um dos fiscais indicados pelos partidos para acompanhar a apuração. Reeleito em 2014, foi condenado em 2018 por crimes contra o sistema financeiro, e vive em regime semiaberto: dorme na cadeia, e sai para trabalhar durante o dia.
Escolha declarada
O Senado procura os culpados. Mas é preciso entender as circunstâncias que levaram ao tipo de votação usada e por que ela motivou a tentativa de fraude. Renan Calheiros tinha a promessa de voto de vários senadores. Que, porém, não aceitavam votar nele declaradamente por medo de se verem contaminados com a sua imagem de réu em processos e remanescente da velha política. Daí, a renhida batalha pelo voto aberto. Quando ficou definido, pela canetada do presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, que o voto seria secreto, os partidários de Renan queriam que ele fosse feito no painel eletrônico.
O painel permite que se vote secretamente. Nesse caso, só aparece na tela o resultado final sem a opção nominal de cada senador. José Maranhão dizia, então, que os senadores poderiam declarar em quem votaram. Quando, por exemplo, as votações em processos de cassação eram secretas, já há algum tempo elas foram feitas no painel eletrônico. Os partidários do voto aberto reagiram. Lembraram que a votação para presidente do Senado sempre aconteceu com cédula e voto em urna. Eles queriam que fosse assim, porque nesse caso poderiam mostrar para as câmeras de TV suas cédulas com o “x” marcado em seu candidato. No painel, o senador poderia votar de uma forma e afirmar que votou de outra. E isso jamais poderia ser auditado. Chegou a haver uma discussão em que senadores que mostrassem seu voto poderiam ser punidos por violarem a votação secreta. Com a pressão, José Maranhão aceitou que a votação fosse feita com cédula e urna, e que ninguém sofreria punição se optasse por abrir seu voto. No desespero diante da derrota, algum partidário de Renan achou por bem votar duas vezes para tumultuar o processo. Como o voto a mais que apareceu era em Renan, não há muita dúvida de que foi um partidário dele o autor da fraude.
Nos corredores do Senado, há quem diga que apesar da revolta momentânea, há chances de o episódio cair no esquecimento, o que seria evidentemente a fraude da fraude. Em um primeiro momento, alguns senadores em início de mandato chegaram a cogitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o que aconteceu. Com o tempo e a cabeça mais fria, perceberam que esse tipo de iniciativa dificilmente iria adiante. Segue, assim, o Senado cujo patrono é Ruy Barbosa. Aquele que disse: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra; de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto”.
Sistema vulnerável
O Senado já havia enfrentado um escândalo sobre o sigilo da votação dos parlamentares. Em junho de 2000, os senadores votaram pela cassação do mandato de Luiz Estevão, acusado de desvio de verbas nas obras do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. Um ano depois, os senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda renunciaram aos mandatos após terem sido pegos em um esquema de violação dos votos no processo que afastou Estevão. Por ordem de Magalhães, Arruda convenceu a ex- diretora do Centro de Processamento de Dados do Senado, Regina Borges, a passar a ACM a lista de como votaram os parlamentares. ACM e Arruda não foram punidos nem pelo Senado nem pela Justiça.
