18/06/2010 - 21:00
FESTANÇA
Sem fazer contas, deputados comemoram aprovação de
aumento para aposentados e o fim do fator previdenciário
Em ano de eleições, é comum os parlamentares aprovarem projetos que possam lhes granjear popularidade. O que importa é garantir benesses, favorecer corporações que rendam voto, privilegiar regiões e currais eleitorais e agradar a grandes financiadores de campanha. Se os projetos não têm racionalidade, se as contas de seus custos não fecham, se vão sangrar os cofres públicos, pouco importa. O velho e bom Tesouro Federal que pague a conta. Este ano, o já batido vício dos políticos brasileiros ganhou, porém, uma força especial. Valendo-se dos altos índices de aprovação do presidente Lula e contando também com os interesses do governo na campanha eleitoral, o Congresso tem se sentido ainda mais à vontade para repassar batatas quentes ao Poder Executivo. Tudo cai no colo de Lula.
Os casos são variados – e potencialmente explosivos para o contribuinte. Coube ao Planalto, por exemplo, vetar o fim do fator previdenciário, evitando mais uma vez a sonhada antecipação de aposentadorias de milhões de brasileiros. Lula também terá de arcar com o ônus de podar artigos do marco regulatório do pré-sal que prejudicam os Estados produtores de petróleo. Vai parar em suas mãos ainda o novo Código Florestal, que anistia desmatadores, aumenta drasticamente a poluição atmosférica e transforma em pó compromissos internacionais do Brasil na defesa do meio ambiente. É um verdadeiro festival de bondades no Congresso. “Os parlamentares estão votando de olho nas urnas”, reconhece o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. “Em época de eleição, o Congresso delibera com um olho no painel de votações e outro nas bases.”
CANETA PRESIDENCIAL
Lula com a tarefa de cortar os benefícios
Quando é possível, o presidente Lula tem devolvido a bola aos parlamentares. Na terça-feira 15, mesmo contra a orientação da equipe econômica, Lula sancionou o reajuste de 7,7% para as aposentadorias, mas decidiu que a nova despesa será compensada com a revisão das emendas parlamentares. “A equipe econômica me garantiu que é possível fazer um corte no Orçamento equivalente à quantia que vamos dar de reajuste, incluindo as emendas”, explicou o presidente. Os cortes nas propostas de gastos dos parlamentares efetivamente são possíveis. No entanto, na vida real, o Congresso costuma driblar esses impedimentos complicando o governo em votações importantes. Assim, não raro, a conta acaba voltando aos ministérios, com o Tesouro segurando repasses e investimentos para conseguir fechar as contas do ano.
Na quarta-feira 16, a Câmara criou um novo abacaxi para o Executivo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, mais uma vez sem mostrar de onde sairia o dinheiro, o projeto que corrige os benefícios do INSS de oito milhões de aposentados, com um custo anual de R$ 80 bilhões. O veto será inevitável, mesmo com custo político. Dentro do governo já se discute o reflexo da decisão na campanha eleitoral. Publicamente, os governistas ainda fazem questão de demonstrar otimismo: “Os vetos não tiram votos de Dilma. O Lula ganhou essa popularidade porque está fazendo uma administração séria”, diz o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).
Mesmo na oposição, alguns deputados também criticam a farra eleitoreira do Congresso. O tucano Arnaldo Madeira (PSDB-SP) lamentou que a CCJ da Câmara tenha aprovado um projeto que pode estourar as contas da Previdência. “É a festa dos últimos dias da antiga Pompeia”, criticou Madeira. Evidentemente, não é só Lula que sofre. Também é grande o ônus para os parlamentares que se posicionam contra as medidas demagógicas. O vice-líder do PT, deputado José Genoino (SP), foi vaiado por aposentados no plenário da CCJ depois que votou contra a proposta que aumenta o rombo da Previdência. “Podem me vaiar, mas esse projeto não tem viabilidade fiscal”, desafiou Genoino. Segundo um ministro que despacha diariamente com o presidente Lula, o governo vai lutar com mais força para que os parlamentares votem com equilíbrio, ampliando as discussões sobre os custos das medidas sobre o bolso dos contribuintes. “O Congresso precisa ser mais responsável, pois estamos apagando incêndios provocados pelos parlamentares”, afirmou o ministro à ISTOÉ.
