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CONSERVAÇÃO GARANTIDA?
Criança navega em rio da Amazônia

Está cada vez mais próximo o dia em que manter florestas de pé se tornará realmente lucrativo. O Brasil acaba de assinar um acordo – ratificado por 50 países e aprovado pela ONU e pelo Banco Mundial – que garante uma parte em um fundo de US$ 4 bilhões para conservar florestas e explorá-las de forma sustentável até 2012. O acordo foi firmado no dia 27 de maio, em Oslo, na Noruega. O plano foi lançado na Conferência do Clima, em Copenhague (COP15), no fim do ano passado. No encontro mais recente, países como Noruega, Estados Unidos, Austrália, Japão e Alemanha concordaram em aumentar o investimento de US$ 3,5 bilhões para US$ 4 bilhões. “Esse mecanismo é interino e corre em paralelo às negociações da ONU. Depois que houver um acordo global, eles se integram”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista à ISTOÉ.

Em 1997, diferentemente dos Estados Unidos, a União Europeia e outras nações desenvolvidas assinaram o Protocolo de Kyoto. Graças a essa convenção, elas têm metas de redução de emissões de gases que causam o efeito estufa. Como se misturam na atmosfera, independentemente de fronteiras políticas, não importa se a redução de emissões ocorre em um país ou em outro, mas, sim, que haja uma redução global desses poluentes. Por isso, o mercado de carbono permite que um país compre o que outro reduziu de emissões – são os chamados créditos de carbono.

Uma das formas para gerar esses créditos é o mecanismo chamado REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Em linhas gerais, ele funciona quando um país sem florestas paga para que outro preserve as suas. O dinheiro é aplicado no pagamento de uma espécie de mesada para famílias que vivem em áreas florestais e na implementação de atividades como o extrativismo. O Brasil, porém, quer ir além. “Estamos trabalhando na implantação do chamado REDD plus”, explica a ministra Izabella. “Ele fornece recursos para manter a floresta e para o manejo florestal (retirada controlada de árvores).”

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“Queremos chegar à COP-16, em dezembro, com propostas
sólidas e desdobramentos para a seguinte”
Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente

Segundo o consultor de energia renovável e sustentabilidade Antonio Carlos Porto Araújo, da Trevisan Consultoria, outra evidência de que o Brasil faz um caminho sem volta para este mercado é a recente lei de concessão florestal. “A legislação prevê que os vencedores da licitação possam explorar uma área de forma sustentável por até 40 anos”, diz. No entanto, segundo Araújo, quem explora as florestas – que continuam sendo públicas – não pode negociar créditos de carbono. “O fato de o governo proibir isso na lei mostra claramente sua pretensão de negociar os créditos no futuro”, opina.

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Um estudo publicado na edição da semana passada da revista especializada “Science” defende, no entanto, que é preciso destinar subsídios para que os agricultores da Amazônia parem de usar fogo para preparar o terreno para o plantio.“É preciso ajudá-los a comprar máquinas que sejam usadas para limpar o terreno sem queimá-lo”, diz o biólogo brasileiro Luiz Aragão, autor da pesquisa e professor da Universidade de Exeter, na Inglaterra. Agora é a hora de fazer sugestões, já que ainda deve levar um tempo para essas políticas serem de fato aplicadas. “Queremos chegar à Conferência do Clima de Cancún (México), em dezembro, com propostas sólidas e desdobramentos para a seguinte, na África do Sul”, diz Izabella, citando a tão esperada COP-16. “Estamos olhando nesse horizonte.”

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