O SENADO DEVE SER ABOLIDO?

A pergunta, antes impensável, tornou-se inevitável


 

 

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A pergunta, antes impensável, tornou-se inevitável depois dos recentes escândalos envolvendo o presidente da Casa, Renan Calheiros, e o ex-senador Joaquim Roriz, além das graves suspeitas que agora pairam sobre seu suplemente, Gim Argello. Senadores decentes, como Pedro Simon e Eduardo Suplicy, entre outros, estão visivelmente incomodados. A situação indignou o recém-chegado Jarbas Vasconcellos, que, recuperando sua verve da época em que era um “autêntico” do MDB, declarou que o Senado está “fedendo” e “se estrangulando como instituição”. O Parlamento brasileiro seria melhor se fosse unicameral, como na Suécia, Dinamarca e Finlândia?

No Brasil, o Senado foi estabelecido com a Constituição de 1824, inspirado na Câmara dos Lordes britânica: era composto por senadores vitalícios, indicados indiretamente. Com a República, a Casa perdeu o viés oligárquico e passou a ser eleita, inspirada no modelo americano. Mas – diversamente do que ocorria nos EUA – aqui o Senado sempre foi mais um dique conservador ao voto popular do que expressão legítima da federação. Seu perfil permaneceu essencialmente imobilista durante o período democrático (1946-1964) e mesmo depois da Constituição de 1988, embora tenha conhecido grandes oradores à época da ditadura. Apesar de muitos escândalos que atingiram a instituição ao longo da sua história, apenas um senador foi cassado: Luiz Estevão, em 2000. Quatro outros renunciaram para não ser cassados: ACM, José Roberto Arruda e Jader Barbalho em 2001, e Joaquim Roriz agora.

Hoje, o Senado tem mais de uma dezena de integrantes envolvidos ou suspeitos de envolvimento em corrupção e outros crimes, mas a Casa age como se não fosse com ela. O fato de mais de 13% dos senadores serem suplementes não eleitos só agrava o problema. O dilema está colocado: ou o Senado se reforma ou sua extinção poderá se tornar uma bandeira popular.






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