26/12/2007 - 10:00
Começou a temporada de caça aos gastos públicos. A derrota do governo na prorrogação da CPMF diminuiu a arrecadação em R$ 40 bilhões. Com uma base frágil no Senado, o presidente Lula abortou temporariamente a alternativa de aumentar ou criar novos impostos, pois temia perder também a prorrogação do mecanismo da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que lhe permite gastar livremente 20% do Orçamento, ou R$ 80 bilhões. “Não haverá pacote tributário nem aumento de impostos”, anunciou Lula aos líderes e presidentes de partidos. O desgaste político provocado pela derrota da CPMF fez Lula pensar em mudar a sua equipe econômica. Houve uma sondagem para que o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, substituísse Guido Mantega no Ministério da Fazenda. Mantega chegara a anunciar a criação de novos tributos antes de consultar Lula, o que irritou o presidente. Ao final, Lula mudou de idéia. “Como é que posso tirar um ministro que ajudou a retirar mais de 20 milhões de brasileiros das classes D e E?”, comentou o presidente com um interlocutor. Assim, o Planalto resolveu jogar ao máximo a responsabilidade e os ônus pela perda dos recursos da CPMF nas costas dos parlamentares que rejeitaram o imposto do cheque. A produção dos cortes para repor os R$ 40 bilhões perdidos recairá, então, sobre o Orçamento, com o máximo possível sobre as emendas parlamentares. Embora a intenção do governo seja preservar as obras do PAC, as eleições municipais de 2008 serão realizadas com um orçamento minguado. Com a decisão de determinar os cortes apenas a partir de janeiro, o governo joga a conclusão da votação do Orçamento para março, depois da volta do Congresso do recesso. A Constituição determina que os repasses em ano eleitoral só podem acontecer até junho. Até a oposição está preocupada. “Se segurarem os recursos, a oposição não terá emenda nenhuma”, teme o deputado Rafael Guerra, do PSDB mineiro.
