11/07/2024 - 15:45
A cada dez deputados federais da legislatura vigente, quase sete (68%) têm desempenho classificado como ruim ou razoável, indica a pesquisa Legisla Brasil, divulgada nesta quinta-feira, 11. Em contrapartida, os parlamentares de oposição na Casa tiveram atuação melhor que os da base do governo federal.
O levantamento, ao qual o site IstoÉ teve acesso, analisou os 500 primeiros dias da atual legislatura e mostrou que apenas 44, dos 513 deputados federais, conseguiram alcançar um desempenho considerado ótimo, o que representa apenas 8,6%. Já os parlamentares com bom desempenho foram 23%. Para chegar a esse resultado, a Legisla Brasil analisou 16 critérios, dentre eles está o nível de protagonismo em propor projetos sobre temas prioritários, o que demonstra o interesse dos políticos em cumprir o papel de representar a parcela da população que os elegeram.
No entanto, ao observar o desempenho coletivo por eixos, a pesquisa constatou que os parlamentares tiveram desempenho razoável em produção legislativa, ruim na questão de acompanhamento e monitoramento das ações do governo federal a alto na questão de fazer articulação dentro da Câmara.
“Normalmente nos preocupamos em olhar o que a Câmara de Deputados fez ou deixou de fazer apenas quando chegam as novas eleições. Precisamos monitorar como os parlamentares se comportam até lá. E o que os primeiros dias dessa legislatura indicam é que pelo menos 350 deputados não têm utilizado as ferramentas disponíveis para garantir uma atuação de qualidade, continuamos protocolando muitos projetos de lei, sem considerar propostas similares já em tramitação, o que indica uma falta de compromisso com a eficiência legislativa”, disse Lana Faria, Diretora de Operações da Legisla Brasil.
A pesquisa ainda analisou outros critérios e mostrou que:
- O desempenho dos partidos revela suas dinâmicas internas e prioridades institucionais;
- Deputados com melhores resultados eleitorais possuem melhor desempenho;
- Não há diferenças significativas no desempenho com base em raça e gênero, mas as mulheres se destacam na ocupação de cargos de liderança;
- Deputados veteranos e novatos possuem desempenho semelhante.
Deputados de base
O levantamento apontou que os deputados de base do governo tiveram um desempenho inferior aos de oposição, com 3.9 pontos e 4.3, respectivamente.
Na questão de fiscalização, os parlamentares de oposição tiveram uma atuação melhor, e também mostraram superioridade na questão de alinhamento com suas respectivas bancadas.
“O fato de a oposição ter um desempenho superior na fiscalização indica que está cumprindo seu papel de monitorar as ações do governo, o que é essencial para a democracia. Além disso, a maior coesão dentro das bancadas da oposição, em contraste com a menor unidade entre os membros da coalizão do governo, afeta a capacidade do governo de aprovar suas políticas e projetos”, afirmou a pesquisa, ao usar como exemplo a derrubada dos vetos presidenciais no Projeto de Lei sobre as saídas temporárias de presos.
