23/04/2010 - 21:00
PROTESTO
Ribeirinhos que serão desalojados
bloqueiam rodovia paraense
Projeto tão grandioso quanto polêmico, a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, levou mais de 30 anos para sair do papel. Elaborado ainda na ditadura militar, permaneceu engavetado porque nenhum presidente se dispôs a enfrentar a oposição dos movimentos sociais contra o empreendimento, principalmente ambientalistas e povos indígenas. Mesmo sob forte pressão, o governo Lula não abriu mão de licitar a usina, que é o segundo maior projeto do PAC. Na terça-feira 20, realizou o leilão na sede da Aneel, em Brasília, após derrubar três liminares concedidas pela Justiça do Pará. Com o apoio do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o Planalto usou todo o arsenal jurídico a seu dispor e fechou o negócio sub judice. Do lado de fora da sede da Aneel, ativistas do Greenpeace despejaram três toneladas de esterco nos acessos ao prédio e manifestantes se acorrentaram contra o que chamam de devastação da Amazônia. Em vão. Para o governo, o resultado foi considerado uma vitória. “A população terá acesso a energia bem mais barata em relação às demais fontes”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann.
LUT A
Caiapós declaram guerra ao governo e dizem
que só saem da região mortos
Se o presidente Lula não se rendeu aos argumentos ambientais, também não se dobrou às pressões das principais empreiteiras do País, que desistiram da disputa na última hora alegando que a tarifa de R$ 83 por megawatt/hora de energia não cobriria os custos. “Nessa licitação de Belo Monte, eu disse aos empresários: se vocês não quiserem participar, nós vamos fazer sozinhos. Nós vamos provar que não vamos ficar reféns de nenhum empresário”, ameaçou o presidente Lula. Para garantir que houvesse concorrência, o governo lançou mão da forte participação estatal, estratégia semelhante à da época das privatizações. Organizou às pressas o consórcio Norte Energia – liderado pela estatal Chesf, com o grupo Bertim, maior exportador de carne do País, e a construtora Queiroz Galvão – e fortaleceu com os fundos de pensão o outro grupo, liderado pela Andrade Gutierrez. Também garantiu que a Eletrobras seria a operadora da nova usina. Conseguiu mais do que planejava. A tarifa ficou 6,02% abaixo do teto estabelecido.
Não foi fácil viabilizar Belo Monte. Exigiu um pacote de incentivos que pode somar R$ 6 bilhões. O governo precisou alterar uma portaria da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) reduzindo em 75% o Imposto de Renda da obra pelos próximos dez anos. Capitalizou o BNDES para garantir ao vencedor empréstimo de 80% do valor total da obra, a ser pago em três décadas, com juros de país desenvolvido. Apesar de todo o esforço, ainda há arestas a aparar. Após o leilão, a Queiroz Galvão informou que poderá deixar o grupo por não concordar com exigências feitas pelo governo para o pagamento de garantias, que seriam maiores do que os 10,2% que detém no consórcio.
Como não pretende ficar nas mãos da empreiteira que venceu o leilão, o Planalto mandou a Eletrobras, que será a operadora da usina, chamar de volta as construtoras que sempre estiveram envolvidas nas grandes obras de engenharia no Brasil. A ideia é subcontratar para as obras civis a Camargo Corrêa e a Odebrecht – que desistiram do leilão – e também a Andrade Gutierrez. O esforço do governo tem razão de ser. Belo Monte é extremamente importante para o futuro do País. A usina se tornará a terceira maior do mundo, atrás apenas de Três Gargantas, na China, e da Binacional Itaipu. Nos momentos de baixa da vazão do rio Xingu, Belo Monte pode gerar energia tanto quanto três usinas nucleares do tamanho de Angra 2. Quando estiver operando com plena capacidade, a hidrelétrica vai gerar mais energia do que as duas usinas do rio Madeira, em Roraima. Com 11,2 mil MW de potência instalada e produção média de 4,6 mil MW, Belo Monte será capaz de atender com energia limpa e barata 26 milhões de brasileiros com perfil de consumo elevado. “Sempre haverá impactos ambientais numa obra desse porte. O suprimento de energia tem que passar pela construção de novas hidrelétricas”, explica o especialista Luiz Pinguelli Rosa, diretor da coordenação dos programas de pós-graduação em engenharia da UFRJ.
Os ambientalistas e os índios da região discordam. Dois dias depois do leilão, lideranças do Parque Nacional do Xingu paralisaram o serviço de travessia da balsa no rio Xingu por tempo indeterminado e declararam guerra. “Se quiser construir Belo Monte deve mandar matar todos os índios”, disse o cacique caiapó, Megaron Txucarramãe. A avaliação dos indígenas é a de que, com a redução do fluxo de água no Xingu, o rio Bacajá terá reduzido o seu nível, comprometendo a navegação e a pesca na região. Nos últimos meses, especialistas questionaram a rapidez na concessão da licença ambiental prévia. O lobby contrário a Belo Monte incorporou até o diretor canadense James Cameron, de “Avatar”, que mereceu uma dura resposta da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa: “Tem gente que acha que tudo tem que ser intocável na Amazônia. Eu sou contra essa visão porque a Amazônia tem 25 milhões de brasileiros que têm direito de viver com qualidade de vida.” Como se vê, o governo Lula conseguiu realizar o leilão, mas a batalha de Belo Monte não acabou.
