11/02/2009 - 10:00
Nos próximos dias, a preocupação das principais autoridades do Brasil e da Itália estará voltada para o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Não porque de lá possa sair uma solução para o maior problema mundial neste momento, a crise econômica, mas porque os dois países elegeram como tema maior de suas relações diplomáticas – e até comerciais – o caso de extradição de um ex-ativista de esquerda, de 54 anos, chamado Cesare Battisti, acusado de quatro mortes em ações terroristas na década de 1970. O motivo de tamanha atenção dada a um assunto que tinha tudo para ser resolvido pelos trâmites normais da diplomacia, e sob a lei vigente, foi a forma como os dois governos decidiram lidar com o caso. Do lado brasileiro, o STF ignorou a jurisprudência sobre o arquivamento de processos de extradição depois de o Ministério da Justiça conceder asilo político ao réu. Do lado italiano, optou-se por encarar o refúgio de Battisti como se fosse uma nova queda do Império Romano no Ocidente.
Desde o anúncio da concessão do status de exilado político ao ex-terrorista, no dia 13 de janeiro, as autoridades dos dois países aceitaram debater o tema pela imprensa, em declarações regadas pela efervescência do sangue latino. Primeiro o ministro das Relações Exteriores da Itália, Ignazio La Russa, sugeriu o cancelamento de um jogo de futebol amistoso entre as duas seleções, marcado para a terçafeira 10, em Londres. Logo depois, o presidente Giorgio Napolitano acreditou que o refúgio a Battisti seria uma celeuma tão irreparável que era o caso de chamar de volta seu embaixador Michele Valensise, que retornou ao Brasil dias depois. A viagem a Roma não teve nenhuma serventia à solução do problema. O primeiro-ministro Silvio Berlusconi, cujas declarações são sempre uma contribuição ao anedotário político, apostou no caso para alavancar sua popularidade e tomou atitudes em sintonia com as palavras de ordem dos defensores da extradição como se estivesse também empunhando cartazes na porta da embaixada brasileira em Roma. Foi de Berlusconi o pedido para o STF reabrir o caso.
A postura dos governantes ajudou a aumentar o sentimento dos italianos contra o Brasil, suscitando uma guerra ideológica anacrônica e um inédito sentimento antibrasileiro. A Relish, uma griff e italiana de roupas, decidiu aproveitar esta oportunidade e lançou uma campanha publicitária com fotos de policiais militares do Rio de Janeiro revistando, de forma abusiva e agressiva, duas mulheres na praia de Ipanema. Todas as reações em torno do caso – principalmente após a entrevista exclusiva de Battisti à ISTOÉ, quando revelou que recebera ajuda do serviço secreto francês na fuga para o Brasil e atacou a democracia na Itália – ignoram a história de amizade e integração entre os dois países. O caso Battisti foi suficiente para se esquecer que a comunidade ítalobrasileira alcança hoje mais de 30 milhões de cidadãos –muitos com dupla nacionalidade – descendentes da enorme massa de imigrantes que chegou aqui entre 1870 e 1960. Finge-se ignorar também que os dois países têm interesses comerciais imunes a este tipo de controvérsia (simbolizados por nomes como Pirelli, TIM ou Fiat).
No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou o “caso encerrado” na quarta-feira 28, e, dias depois, foi obrigado a declarar que aceitará a decisão do STF, mesmo que contrária ao refúgio a Battisti. Embora possa vir a modificar a jurisprudência do próprio Supremo – que, em 2007, arquivou processo de extradição do padre colombiano Olivério Medina, militante das Farc –, está com a Justiça a última chance de uma solução negociada. Até mesmo o ministro Celso de Mello, relator do processo de Medina, aquiesceu: “Não há incoerência. O processo extradicional, como qualquer outro, tem conteúdo eminentemente dialético”, afirmou ele, que se disse impedido de votar.
ESTINOS Battisti é solto na França em 2004 (à esq.),
e sua liberdade depende do STF, que pode
contrariar decisão de Genro e agradar
italiano Frattini (abaixo à esq.
Na quinta-feira 5, o Parlamento Europeu, instância legislativa da União Europeia, arrumou mais um argumento que talvez ajude o STF. Aprovou uma moção apresentada por quatro deputados italianos de centro-direita por apenas 46 votos (de um total de 785) contra 8, convidando o Brasil a reconsiderar a concessão de refúgio a Battisti. O Parlamento pediu ao STF para reconhecer a decisão da Justiça Italiana “tomada de acordo com os princípios legais da União Europeia”. Os deputados europeus acreditam que o refúgio de Battisti “pode ser interpretado como uma mostra de desconfiança em relação à UE, fundada sobre os direitos fundamentais e de liberdade”, porém não explicaram qual linha de raciocínio oferece base a esta desconfiança, até porque os debates no plenário foram mornos e burocráticos. A representante da Comissão Europeia, Mariann Fischer-Boel, alertou que o texto aprovado não muda a postura de não intervenção do bloco de 27 países na disputa bilateral.
O caso promete despertar mais polêmica quando for a julgamento. “Os atos do ministro da Justiça não estão submetidos à jurisdição do STF, mas do STJ”, acredita o ministro Marco Aurélio Mello. O maior opositor do ex-terrorista na Corte Suprema é o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, abertamente favorável à extradição. Embora Battisti seja o pivô do julgamento, pelo rumo político do caso, quem acabará sendo absolvido ou não é Tarso Genro. Neste pastelão italiano, o ministro da Justiça roubou a cena. Para defender sua posição, acabou batendo boca com o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, que o acusou de terrorista. “O caso foi analisado por um ministro da Justiça que tem uma visão ideológica e política muito evidente de aberto apoio às ideias de guerrilha”, disse Frattini.”Isso só demonstra que ele não me conhece e não conhece nosso país”, respondeu o brasileiro. Genro mantém sua tese de que não recebeu provas testemunhais ou periciais dos homicídios pelos quais Battisti foi condenado. “Esse tipo de superatenção à questão do Battisti, inclusive, reforça a minha visão pessoal de que existe uma preocupação especial com ele, acima de todos os demais”, diz. O destempero verbal das autoridades dos dois países ameaça refletir em atos discriminatórios contra cidadãos brasileiros numa Itália açodada por uma onda xenofóbica.
Colaborou Hugo Marques
Um escritor de romances pálidos
Cesare Battisti tornou-se escritor na França, quando, protegido pela chamada Doutrina Mitterrand, que concedia asilo aos terroristas italianos arrependidos, pôde se dedicar a uma atividade impossível de ser realizada em constante estado de fuga. De 1993 até hoje, publicou 15 títulos. Mas, com a queda daquela política francesa, em 2002, ele retomou novamente a estrada e é sobre isso que ele escreve em Minha fuga sem fim (Martins Fontes, 288 págs., R$ 47,30), sua obra mais recente e a única lançada no Brasil.
“Os atos do ministro da Justiça não estão
à jurisdição do STF, mas do STJ”
Aurélio Mello
Trata-se, como se vê, de um livro de memórias, apesar de ele ter “horror a diários íntimos”. Mesmo não apreciando o golpe fácil do depoimento pes soal, seus livros “de carreira” sempre fazem referência ao ao passado de terrorista. Voltado para o gênero policial, que os franceses chamam de “polar”, na maior parte de seus enredos Battisti remete aos Anos de Chumbo na Itália. Em L’ultimo sparo, de 1998, por exemplo, acompanha-se a trajetória de Claudio, um jovem de 20 anos que passa pela cadeia em razão de pequenos roubos e depois adere à luta armada em Roma. Exatamente igual à juventude de Battisti. Outro título de sucesso, Le cargo sentimental, de 2003, já escrito em francês, centra-se em um ativista de esquerda que, mais uma vez exatamente como o escritor, busca refúgio na França, onde passa pelas dificuldades da adaptação e da sobrevivência. Lá descobre que a mulher que amava durante os anos na Itália morrera. Não existe nada de errado em se valer da experiência pessoal para fazer dela o alimento da literatura. Não é esse o problema do Battisti escritor. Como bem estabeleceu o crítico francês Thomas Clerc, ele “escreve pálidos romances policiais se comparado, em sua categoria, a um autêntico escritor possuído pela literatura e pela morte como um James Ellroy.” No primeiro capítulo de suas memórias, intitulado O adeus às armas, Battisti se apoia no escritor americano Ernest Hemingway, hábil na mistura de memória e ficção. “A cada vez que escrevo, preciso primeiro pedir desculpas. (….) Sempre começo pé ante pé, feito um ladrão”, defende-se. Pura chantagem. Jean Genet, por exemplo, que foi um ladrão e, como Battisti, também foi adotado pela inteligentzia de sua época, sabia que a palavra é muito mais potente que a confissão.
