09/04/2010 - 11:46
Foi publicado na edição de quinta-feira (08/04) do Diário Oficial um decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que autoriza a retirada a força de moradores de áreas de risco do município. Antes do decreto, a decisão anunciada pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) de remover "todos" os moradores do Morro dos Prazeres, no Centro, e do Laboriaux, na Rocinha, zona sul do Rio, esbarrava na Lei Orgânica do Município. Segundo o decreto, mesmo sem o consentimento do morador, as equipes de resgate podem entrar na residência tanto para o resgata, quando para a evacuação do local.
O decreto afirma que ficam autorizadas às "autoridades administrativas e aos agentes de defesa civil, em caso de risco iminente, a adoção das seguintes medidas: I – penetrar nas casas, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação das mesmas; e II – usar de propriedade particular para as ações de emergência que visem evitar ou minimizar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas." Na quarta-feira, Paes afirmou que moradores de 13 mil residências em áreas de risco serão removidos. "Todas as áreas de encosta são de risco. Pretendemos continuar com a remoção de 13 mil domicílios que estão localizados em áreas de risco. Tudo será feito com dignidade, mas as remoções precisam ser efetivadas", disse o prefeito na manhã da última quarta-feira.
Mortos
A tragédia provocada pelas chuvas que caem no Estado do Rio ganhou contornos mais dramáticos com o deslizamento de cerca de 50 casas, na quarta-feira, no Morro do Bumba, em Niterói. A operação de resgate é dificultada pelas próprias características do lugar. A expectativa é de que o resgate dos corpos demore no mínimo duas semanas. Subiu para 205 o número de mortos em razão dos deslizamentos de terra no Estado do Rio de Janeiro.
O número total, porém, pode aumentar. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), disse que os bombeiros avaliam em 150 o número de corpos soterrados no Morro do Bumba, em Niterói. O prefeito da cidade da região metropolitana da capital fluminense, Jorge Roberto Silveira (PDT), decretou estado de calamidade pública.
A Prefeitura de Niterói tinha em seu poder, desde 2004, pelo menos dois estudos produzidos pela Universidade Federal Fluminense (UFF) que alertavam sobre os riscos da ocupação desordenada da cidade e de deslizamento nas encostas do município. As pesquisas foram elaboradas pelos departamentos de Geociência, de Arquitetura e de Engenharia Civil da universidade, cuja sede fica no município.
O estudo mais recente, concluído em 2007, apontou 142 pontos de risco em 11 regiões da cidade. De acordo com o coordenador da pesquisa, o professor do Departamento de Engenharia Civil da UFF e doutor em Recursos Hídricos, Elson Antonio do Nascimento, os desmoronamentos ocorreram em cinco das áreas apontadas pela pesquisa, que teve o apoio do Ministério das Cidades.
"O plano seguiu a metodologia do ministério, que dá prioridade sempre a soluções mais simples e econômicas. Para drenagem, as obras sugeridas custariam em torno de R$ 20 milhões. Para estabilização das encostas, R$ 19 milhões. As obras de emergência levariam dois anos para ser concluídas e o plano poderia ser finalizado em cinco anos", explicou Nascimento.
Segundo ele, o então prefeito Godofredo Pinto (PT) preferiu não aplicar o plano "por discordar da metodologia". Em junho de 2004, o Instituto de Geociências entregou à prefeitura outro mapeamento com todas as áreas de risco de Niterói.
No documento, o Morro do Bumba era apontado como uma região de "extremo risco", onde facilmente poderiam ocorrer deslizamentos pelo fluxo de detritos acumulados no solo. "Fizemos o estudo com uma equipe multidisciplinar e realizamos a análise geológica e o estudo da cobertura vegetal. Podemos afirmar que a degradação do lixo foi o motor do deslizamento", disse o professor e geólogo Adalberto da Silva, que participou do estudo.
