04/02/2009 - 10:00
INCLUSÃO Referendo sobre a nova Constituição: pela primeira vez, reconhecimento de 34 etnias
Mais de 60% dos bolivianos disseram sim à Constituição Política do Estado (CPE), mas o presidente Evo Morales foi obrigado a engolir o grito da vitória. O referendo ocorrido no domingo 25 é o resultado de dois anos de luta renhida – desde a eleição de 2006 – com a oposição. Alguns pontos da Carta são inovadores. Um dos artigos garante a liberdade de opção sexual. A CPE também acerta contas seculares com 34 etnias indígenas, cuja cidadania nunca havia sido reconhecida. Este artigo, que atende ao conceito de plurinacionalidade, levou alguns especialistas a considerar esta a primeira Constituição indígena da História.
No entanto, as questões centrais para o projeto político de Morales – a reeleição no fim do ano – continuam enfrentando resistências em um país ainda mais dividido. Logo depois de abertas as urnas, a oposição começou a criar dificuldades na tentativa de retirar do papel a restrição ao capital estrangeiro, a limitação à propriedade privada, a reforma agrária e a estatização. Apesar de negar-se a atender ao chamado para um pacto, Morales será obrigado a negociar em algum momento, pois, para regulamentar a Carta, precisa aprovar mais de 100 projetos de lei complementares no Congresso, onde o governo tem maioria apenas na Câmara dos Deputados. "O mais importante foi a votação que o ‘não’ obteve nos departamentos (Estados) que fazem oposição (Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija)", destaca o cientista político Sebastião Velasco Cruz, da Unicamp. Foi por aí que Morales começou a acenar com o entendimento, prometendo antecipar a autonomia dos departamentos. Mas a oposição quer mais.
Apesar do receio de nacionalização do setor petrolífero – ponto que mais interessa nas relações comerciais com o Brasil, depois de Morales estatizar instalações da Petrobras, em 2006 -, analistas descartam este risco. "Este tema não deve ser visto como um grande perigo, pois a Bolívia terá que fazer concessões. No final, o governo acaba se adaptando ao capital", acredita o cientista político Aldo Duran Gil, da Universidade Federal de Uberlândia, boliviano radicado no Brasil.
