04/02/2009 - 10:00
FESTA NO INSS Ao lado da ministra Dilma Rousseff, Lula comemora o atendimento mais rápido e entrega licença-maternidade
"Não vamos acabar com o fator previdenciário. Tem que ter uma regra que melhore as condições do trabalhador"
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil
O processo de aposentadoria sempre foi um sinônimo da burocracia no Brasil. Arrastava- se muitas vezes por mais de quatro anos. Desde terçafeira 26, após agendar o atendimento, é possível ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e se aposentar em menos de meia hora. O contribuinte só precisa ter os dados atualizados no cadastro nacional de informações sociais. "Foi uma surpresa muito agradável", diz a economiária Rosemary Inah Ferreira Silva, 50 anos, que conseguiu o benefício em 15 minutos. Ao mesmo tempo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorava em São Paulo os 86 anos da Previdência Social, falando dos tempos de sindicalista, quando só tinha um terno para ir ao INSS de São Bernardo. "Eu amarguei muito tempo nas filas", lembrou. Ele prometeu aos segurados que o governo passará a comunicar pelo correio o dia e o valor da aposentadoria de cada um.
No entanto, por trás da festa em torno do atendimento mais rápido no INSS, há uma expectativa muito grande dentro e fora do governo quanto ao futuro da aposentadoria. "Se Deus ajudar e o padre Cícero abençoar, a Previdência terá superávit em 2010", reza o ministro da Previdência, José Pimentel. "A aposentadoria urbana é que será superavitária, pois a rural será sempre subsidiada." O desafio é grande: no momento em que a crise internacional aumenta a informalidade no mercado de trabalho e contrai o dinheiro que entra no Tesouro Nacional, a Previdência luta para elevar a arrecadação e o Congresso Nacional, na contramão, quer aprovar 105 projetos que aumentam os gastos com aposentadoria. "Se todos estes projetos forem aprovados, dá 25% do PIB", reclama Pimentel, que todos os meses paga R$ 15,5 bilhões a 26 milhões de aposentados e pensionistas. "Não há previsão orçamentária para nenhum destes projetos." Uma das propostas que mais tiram o sono do governo é a do senador Paulo Paim (PT), pois permite que um contribuinte que pagou a Previdência com base no salário mínimo durante 32 anos se aposente com o teto do benefício se pagar a maior contribuição nos últimos três anos.
O governo prepara medidas de impacto para melhorar ainda mais o atendimento e a arrecadação. Até julho, no balcão do INSS, todo tipo de aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão será concedido em meia hora, promete Pimentel. No atacado, o ministro quer parte do dinheiro do pré-sal para subsidiar a aposentadoria rural. "Estamos nos inspirando na legislação da Noruega", diz. De imediato, o governo vai fazer uma campanha nacional para registrar as carteiras de trabalho de 4,1 milhões de empregadas domésticas. O governo também quer registrar 3,7 milhões de trabalhadores informais da construção civil. Deste universo, cerca de 2,1 milhões de trabalhadores serão convidados a se formalizar pagando 11% sobre o mínimo. Serão os "micro- empresários industriais", com contribuição descontada na conta de energia elétrica ou de água.
INFORMALIDADE Governo fará campanha para registrar 4,1 milhões de empregadas domésticas e 3,7 milhões de operários
Lula já avisou em conversa com um grupo de empresários: "Não vamos acabar com o fator previdenciário. Tem que ter uma regra que melhore as condições do trabalhador, tem que negociar uma coisa nova". O relator do projeto Paim na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT), apresentará seu parecer em fevereiro à Comissão de Finanças e Tributação. Ele vai sugerir a "Fórmula 95", pela qual o trabalhador se aposenta com o salário cheio quando a soma do tempo de contribuição com a idade atingir 95 anos, para homem, e 85 para mulher. "O ministro Pimentel diz que topa aumentar os benefícios", diz Vargas. "Ele já falou isso com o presidente Lula." Pimentel, ao contrário, demonstra preocupação e os especialistas em contas públicas também. "Mexer nas regras e ampliar os gastos preocupa, neste momento em que a crise se instala, que a arrecadação cai, é ir na direção errada", concorda o economista Raul Veloso. "Esse novo mundo é um mundo mais pobre, com menos arrecadação de impostos, vai ter mais desemprego, e o País não pode andar na contramão."
Alheios aos bastidores das negociações no governo, os servidores do INSS e os contribuintes comemoram o fim da burocracia. A gerente do INSS em Brasília, Ildinei Dias Macedo, conta que nas quase duas décadas em que trabalha para a Previdência foi testemunha de casos de agressão contra servidores do órgão, em razão da má qualidade no atendimento. "Tive vários servidores amigos agredidos pelos segurados", diz Ildinei. "O governo FHC tentou desmantelar a Previdência para privatizá-la e agora o Lula reduz o stress." A empatia entre servidores e os candidatos aos benefícios é tão grande que a encarregada de limpeza Antonia Luiza Marques da Silva, 51 anos, abriu mão da aposentadoria a que tinha direito na terçafeira 27, após conversar com os funcionários de um posto do INSS. "Acho que vou trabalhar mais, para aumentar o teto da aposentadoria", concluiu Antonia.
