29/03/2010 - 13:23
A previsão preliminar de investimento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) é de R$ 1,59 trilhão. Segundo informações divulgadas hoje à imprensa, o valor será dividido entre os períodos 2011-2014 (R$ 958,9 bilhões) e pós-2014 (R$ 631,6 bilhões). Os investimentos foram divididos em seis eixos: Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; Água e Luz para Todos; Transportes e Energia.
A maior parte dos recursos – cerca de dois terços – será destinada ao PAC Energia, cuja estimativa de investimentos é de R$ 1,092 trilhão. Somente em geração de energia elétrica estão previstos investimentos totais de R$ 136,6 bilhões. A maior fatia, no entanto, está na área de petróleo e gás natural: R$ 879,2 bilhões. O PAC 2 dará ênfase especial às chamadas hidrelétricas plataformas, que preveem isolamento das usinas após serem construídas, de modo a evitar crescimento populacional desordenado em seus arredores. O PAC 2 prevê a construção de dez hidrelétricas nesse sistema que, somadas, terão potência de 14.991 megawatts (MW). O programa prevê ainda 44 usinas hidrelétricas convencionais que vão gerar 32.865 MW.
O PAC 2 prevê ainda a construção de 71 centrais de energia eólica, localizadas principalmente no Nordeste e no Sul do Brasil. Somadas, elas terão capacidade para gerar 1.803 MW. Também estão incluídas três usinas termoelétricas movidas à biomassa para gerar 224 MW.
Na área de transmissão de energia elétrica, estão previstos investimentos totais de R$ 37,4 bilhões, com a construção de 22.765 quilômetros de redes para grandes interligações.
O PAC 2 também prevê investimentos para uso mais racional de energia elétrica, entre eles a instalação de aquecimento solar para o banho, para dois milhões de residências do programa "Minha Casa, Minha Vida". O investimento total nos projetos de aquecimento solar é de R$ 1,1 bilhão.
Minha Casa, Minha Vida
O governo se comprometeu com a construção de 2 milhões de unidades habitacionais pelo programa "Minha Casa, Minha Vida". Quando o programa habitacional foi lançado, em março do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por precaução, não se comprometeu com a meta até então divulgada de construção de 1 milhão de casas até o fim de seu mandato, neste ano. A previsão é de que 60% (1,2 milhão de unidades) serão para famílias com renda de até R$ 1,395 mil. Outras 600 mil unidades (30%) serão voltadas para famílias com renda entre R$ 1,395 mil e R$ 2,790 mil e os 10% restantes (200 mil unidades) serão para brasileiros com renda familiar de R$ 2,790 mil a R$ 4.650 mil.
Água e Luz para Todos
A segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê o chamado "Água e Luz Para Todos", que pretende universalizar o acessos aos serviços de água e energia elétrica. O governo pretende investir R$ 30,6 bilhões nessa área.
A intenção é realizar 495 mil novas ligações de energia no País, com investimentos de R$ 5,5 bilhões, e alocar outros R$ 13 bilhões na expansão da rede de abastecimento de água em áreas urbanas, com a construção de adutoras, estações de tratamento e reservatórios, além de redes de distribuição de água.
Uma outra frente de atuação do PAC 2 será na área de recursos hídricos, na qual o governo federal planeja investir R$ 12,1 bilhões em 54 empreendimentos, como os projetos de abastecimento de água complementares à transposição do Rio São Francisco.
Transportes
O PAC 2 prevê investimentos totais de R$ 109 bilhões na área de transportes, sendo R$ 104,5 bilhões até 2014 e R$ 4,5 bilhões após 2014. O programa prevê a realização de estudos de viabilidade para a futura construção de três novas linhas do trem bala: São Paulo – Curitiba (PR), Campinas (SP) – Triângulo Mineiro e Campinas (SP) – Belo Horizonte (MG).
Em relação às rodovias, o PAC 2 prevê a construção de 7,9 mil quilômetros e a manutenção de 55 mil quilômetros. Para a área de aeroportos, são estimados investimentos de R$ 3 bilhões. O foco das obras aeroportuárias é adequar principalmente a infraestrutura dos aeroportos das cidades que vão receber os jogos da Copa do Mundo de 2014. Na área de portos, estão previstos investimentos de R$ 5,1 bilhões em 21 terminais. Para as hidrovias, o PAC 2 reservou R$ 2,7 bilhões.
Mobilidade urbana
A segunda versão do PAC prevê ainda investimentos de R$ 18 bilhões na chamada mobilidade urbana, área que concentra os programas de transportes nos centros urbanos. Conforme o documento divulgado hoje, serão investidos R$ 6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 12 bilhões em financiamentos pelo prazo de 2011 a 2014.
O objetivo é implementar sistemas de transporte público coletivo nos grandes centros urbanos. O documento não traz detalhes dos projetos que serão contemplados, mas diz que serão feitos investimentos em metrô, veículo leve sobre trilhos (VLT) e corredores de ônibus. O governo federal busca melhorar a qualidade do transporte e diminuir o tempo de deslocamento.
Pelo PAC Cidade Melhor, o governo pretende investir R$ 6 bilhões em obras de pavimentação de vias urbanas, principalmente em regiões de baixa renda.
Fertilizantes
O setor de fertilizantes também foi contemplado no PAC 2, com investimentos previstos de R$ 11,2 bilhões. Do total, R$ 9,1 bilhões seriam aplicados no período 2011-2014 e R$ 2,1 bilhões após 2014. O objetivo dos investimentos, segundo o material de divulgação do programa, é reduzir a dependência do insumo importado e, consequentemente, o custo da produção agrícola.
No programa, estão previstas novas plantas ou ampliações nas cidades de Três Lagoas (MS), Linhares (ES), Uberaba (MG) e Laranjeiras (SE). Hoje à noite, está prevista uma audiência do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, Stephanes apresentará a proposta, feita em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, para a nova regulamentação do setor de fertilizantes.
BNDES
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, ressaltou esta manhã que a instituição participará do PAC 2, com financiamentos para os investimentos do setor privado mais voltados às concessões de projetos de infraestrutura. "Concessões de rodovias, hidrelétricas e portos. De infraestrutura em geral", resumiu Coutinho, ao chegar ao evento de lançamento do PAC, em Brasília.
Ele não soube dizer, no entanto, quanto será destinado pelo banco a esses projetos. "Esse número foi fechado na semana passada, mas não o tenho aqui de cabeça", disse a jornalistas. De acordo com Coutinho, os projetos do PAC mais voltados à área social também poderão contar com recursos do BNDES.
