18/05/2005 - 10:00
Piorou a situação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na quinta-feira 12, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, e autorizou a abertura de um inquérito para investigar a responsabilidade de Meirelles em suspeitas de crime eleitoral, evasão de divisas e sonegação de impostos reveladas por ISTOÉ em uma série de reportagens publicada em 2004. O Supremo autorizou a quebra do sigilo fiscal do presidente do BC desde 1996 – abarcando o período em que amealhou sua fortuna nos Estados Unidos –, bem como o levantamento de todas as operações com dólares feitas por ele e suas empresas. Além das declarações de renda, a procuradoria espera receber informações sobre o volume da movimentação financeira do presidente do BC e de suas empresas, apontadas pelo recolhimento da CPMF. No seu despacho, Marco Aurélio chama a atenção para a importância da transparência na atuação de quem ocupa cargo público: “Há de se viabilizar a atuação do Ministério Público até mesmo para que não pairem dúvidas sobre o perfil de quem dirige autarquia da envergadura do Banco Central”, escreveu. O caso de Meirelles foi conduzido pelo procurador Lauro Cardoso Neto, um dos mais atuantes do Ministério Público, com o apoio do setor de inteligência da Procuradoria.
Já contrariado com o noticiário internacional, o mercado reagiu mal. A Bolsa de Valores de São Paulo caiu 2,35% na quinta-feira. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, aproveitou para surfar na decisão e defendeu que Meirelles deixe o cargo durante as investigações. A decisão do governo, por enquanto, é manter Meirelles, apesar do desgaste, mas o Ministério da Fazenda tratou de sinalizar aos bancos seu plano B. Se a situação ficar insustentável, poderá ser substituído pelo novo secretário-executivo da Pasta, Murilo Portugal. De acordo com amigos, Meirelles pensa em sair do banco de qualquer forma em outubro para concorrer ao governo de Goiás. Mesmo irritado com as investigações, o presidente do BC procurou se mostrar impassível. “A investigação vai permitir que os questionamentos sejam analisados no fórum adequado e isento de motivações políticas”, declarou. Seus advogados afirmam que as investigações darão a oportunidade para provar a inocência de seu cliente. Também anunciaram que pedirão
à Corregedoria do MP a apuração dos responsáveis pelo
vazamento de informações sigilosas e pessoais de Meirelles.
Outro inquérito – Além do presidente do BC, outro integrante do governo deverá
ser obrigado a se explicar no Supremo. Fonteles também pediu uma investigação
da conduta do ministro da Previdência e senador Romero Jucá (PMDB-RR). O ministro é acusado de entregar fazendas inexistentes em garantia a um empréstimo de R$ 4,6 milhões feito por uma empresa de sua propriedade, a Frangonorte, junto ao Banco da Amazônia. Para o procurador-geral da República, Jucá e seu sócio, Getúlio Cruz, permaneciam na administração da empresa durante a operação, ao contrário do que diz Jucá.
