Piti Reali

Imagem arranhada: processo por vídeo com o namorado. Os internautas estão irritados

Na semana passada, o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do Tribunal de Justiça de São Paulo, tomou uma decisão inédita no País: pediu
o bloqueio do site YouTube que exibiu novamente o vídeo em que a modelo e apresentadora Daniella Cicarelli aparece em cenas de alcova com seu namorado Tato Malzoni numa praia de Cádiz, na Espanha. Nos EUA, onde fica a sede do YouTube, jornais como The New York Times atacaram a
Justiça brasileira por privilegiar a “ex-namorada
de Ronaldinho”, esquecendo-se dos milhões de usuários do site. No Brasil, internautas criaram blogs e comunidades virtuais enxovalhando Cicarelli e falando em censura. A MTV, emissora em que Cicarelli tem um programa, recebeu mais de 20 mil e-mails de repúdio ao bloqueio. Muitos acusavam a apresentadora de fazer autopromoção à custa do YouTube. Mas, afinal, quem está certo e quem está errado nesse cabo-de-guerra?

Para os juristas, Cicarelli e seu namorado têm o direito de mover uma ação. Mesmo estando em um lugar público, eles foram flagrados por um profissional que gravou um vídeo com requintes comerciais, deixando evidente sua intenção difamatória. “Se banhistas tivessem filmado o casal por acaso e espalhado as imagens por celular não se configuraria violação de privacidade”, explica o advogado Renato Ópice Blum.

O YouTube se complica nessa história porque seu principal atrativo são vídeos
como o de Cicarelli. Com esse apelo, o site angaria cada vez mais visitantes e isso faz crescer o bolo de anúncios. Para não abusar do direito de faturar em cima da imagem alheia, o YouTube é obrigado a proteger a intimidade das pessoas. É por isso que em setembro passado, quando o clipe do casal apareceu pela primeira
vez, Cicarelli pediu que fosse retirado do ar. Na ocasião, o YouTube cumpriu a lei.
O problema é que o site não tem como impedir o vídeo de ser inserido outra vez
por internautas que o copiaram. “A culpa não é do YouTube, mas ele tem responsabilidade”, diz Patrícia Peck, uma das maiores autoridades em direito
digital do País.

Nos EUA, a lei não pede que vídeos sejam retirados do ar porque os processos acabam terminando em ações indenizatórias. Na hora de fazer a conta, os juízes incluem todo o tempo que o conteúdo ficou disponível na rede e isso, em geral, rende uma pequena fortuna para quem move a ação. Os juristas brasileiros entendem que o melhor é preservar imediatamente quem teve a imagem arranhada retirando-se o conteúdo do ar. Caso haja reincidência, decreta-se o bloqueio do site. O YouTube ainda não tem como filtrar o material que exibe e também não tem meios de descobrir a identidade de quem coloca um vídeo no ar. Resultado: a empresa terá de desembolsar uma bolada para pagar a conta. Cicarelli, que vai prestar vestibular para direito no próximo semestre, deverá começar o curso com ganho de causa.

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