i65802.jpgQuase 14 anos depois de ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello voltará a ser julgado pela corte. O cenário político não é o mesmo. O ex-presidente é hoje apenas um discreto senador do PTB, da base aliada do governo no Congresso. Mas os fantasmas dos tempos em que sofreu o processo de impeachment insistem em assombrá-lo. O novo processo, aberto pelo Ministério Público em 2000, chegou ao STF em outubro de 2007, após Collor ter sido eleito senador, e está em fase conclusiva. Na quinta-feira 18, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou parecer ao Supremo defendendo a condenação do senador por peculato (desviar ou apropriar-se de recursos públicos), corrupção passiva e falsidade ideológica, crimes que teriam sido cometidos em sua passagem pela Presidência da República. Somadas, as penas máximas previstas para esses crimes chegam a 25 anos de prisão. O relator, ministro Carlos Alberto Direito, ainda não marcou a data do julgamento, mas a previsão no Tribunal é de que ele ocorra até o fim do próximo ano. Outras sete pessoas são alvo do processo: Osvaldo Sales, Almir Sales, Claudio Vieira, que era secretário particular do ex-presidente, o advogado Chucre Suaid, e os publicitários Éber de Melo, Homero Fernandes Júnior e José Heliton de Vasconcelos.

De acordo com a denúncia, Collor e os demais réus recebiam propinas de empresários beneficiados por licitações públicas fraudulentas. O dinheiro era depositado em contas de “laranjas”, mas administradas pelos réus para pagar despesas pessoais, faturas de cartões de crédito e pensões a filhos de relacionamentos extraconjugais. “Os recursos arrecadados por meio de propina eram depositados em contas fantasmas e utilizados para pagamento de gastos pessoais de Fernando Collor, Osvaldo Mero Sales e Claudio Vieira”, diz a denúncia da subprocuradora da República, Cláudia Sampaio Marques. Ainda segundo o MP, Collor comandava as operações por meio do “testa-deferro” Sales, dono da empresa DQV Publicidade Ltda., que, segundo a denúncia, pagava a propina.

Licenciado desde o início do mês para ajudar na campanha do filho James Collor, que disputa a Prefeitura de Rio Largo (AL), o ex-presidente tem preferido não comentar o assunto. Dos ministros que absolveram o ex-presidente há quase 14 anos, apenas Celso de Mello ainda permanece no Supremo. Será que agora vai?

Foto: Biô Barreira/Ag. ISTO

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