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Depois de passar 98 dias no presídio de Tremembé II, interior de São Paulo, o publicitário Marcos Valério de Souza deixou a cadeia na quinta-feira 15, graças a um habeascorpus do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Valério emagreceu 15 quilos e está extremamente abatido. Sua mudança física e psicológica pode estar relacionada, além do afastamento da família, com as últimas semanas, quando dividiu cela com quatro policiais federais, detidos em outras operações da PF. Ele foi preso por supostamente participar de esquema para tentar incriminar delegados da PF e auditores da Receita. Além disso, o aumento do cerco imposto pela PF e pela Receita sobre a família do publicitário, com o bloqueio das contas bancárias e dos bens, obrigou Valério a fazer todas as suas operações em espécie. Com a alteração do estado físico e psicológico de Valério, apareceram em Brasília versões de que o publicitário pudesse fazer novas revelações sobre o esquema do mensalão. "Novas revelações? Isso é uma pergunta que só ele pode responder", diz o advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério. "Os episódios decorrentes do processo do mensalão provocaram vários desdobramentos. Ele ficou numa situação de prisão ilegal, que considera injusta."

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Além das versões sobre novas revelações, a saída de Valério da prisão provocou indignação no Ministério Público e no Congresso Nacional. O que mais irrita os promotores e os parlamentares é que o ministro Gilmar Mendes, para libertar Valério, mais uma vez desprezou a súmula 691, que proíbe a corte de analisar habeas-corpus quando o Superior Tribunal de Justiça não tiver julgado o caso em definitivo, queimando instâncias do Judiciário. "Tenho vários casos aos quais o próprio STF não concedeu liminar pelo fato de não terem passado por outras instâncias", diz o promotor José Carlos Blat. "O ministro Gilmar Mendes tem uma postura mais liberal com relação à questão da prisão preventiva e temporária, que considera um remédio muito amargo para determinados réus." A procuradora paulista Luiza Frischeisen também reclamou: "Quando um habeas-corpus cai nas mãos de Mendes, já se sabe que ele vai conceder, é só ficar esperando quando." Marcelo Leonardo discorda: "O número de precedentes que existe na jurisprudência nos permite dizer que hoje é corrente a superação da súmula 691."

O deputado Gustavo Fruet (PSDBPR), um dos sub-relatores da CPI do mensalão, lamenta que Valério ainda não tenha sido condenado. Mesmo com todo esse festival de adiamentos em torno de uma decisão jurídica definitiva para Marcos Valério, no entanto, Fruet tem esperança na condenação definitiva do publicitário. "A situação dele está cada vez mais complicada", diz o deputado. "O Marcos Valério vai quebrando a primariedade e qualquer hora ele vai cair numa cela e não vai sair nunca mais." Valério terá de apresentar sua defesa à Justiça Federal até a próxima semana. O advogado Marcelo Leonardo não quis antecipar quais os argumentos que vai apresentar à Justiça para tentar livrá-lo de mais um inquérito da PF.

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FOTOS: LALO DE AL MEIDA/FOLHA IMAGEM; ROBERTO CAST RO/AG .ISTO É


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