25/06/2008 - 10:00
PLANOS Falco (de azul) planeja 110 milhões de clientes
em cinco anos. Rosa terá mais assentos no conselho de administração
O governo tem feito de tudo para mudar a legislação e, assim, concretizar a fusão da Brasil Telecom com a Oi. Na visão do Palácio do Planalto, é preciso criar um grande grupo privado nacional no setor de telefonia com o objetivo de enfrentar, em pé de igualdade, os dois gigantes internacionais que atuam no Brasil, a Telefônica, da Espanha, e a Telmex, do México, dona da Embratel e da Claro. Mas, na prática, o que está nascendo não é propriamente um grupo privado. Embora formalmente não possa ser considerada uma empresa estatal, a supertele que deverá surgir estará fortemente atrelada ao Estado, graças aos termos previstos no acordo de acionistas que aprovou a fusão, em abril.
Segundo relatos dos envolvidos e documentos aos quais ISTOÉ teve acesso, os fundos de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e da Petrobras (Petros) terão um efetivo controle na nova empresa. Os três fundos consideram o setor de telefonia estratégico e não querem abandoná-lo nem perder a ascendência sobre decisões estratégicas, como, hoje, por exemplo, têm na Brasil Telecom. O novo acordo está redigido em um documento com 38 páginas e estabelece que temas relacionados a aquisições, definição de grandes investimentos e até à confecção do orçamento anual estarão submetidos aos chamados quóruns especiais, dos quais participarão, com voz ativa, todos os sócios. Quer dizer: essas decisões não dependerão necessariamente do núcleo que detém o controle da empresa – Andrade Gutierrez (19,34%), La Fonte (19,34%) e Fundação Atlântico (11,50%). Para decisões de grande relevância, será necessário o aval de pelo menos 66,67% da estrutura societária de controle da futura BrOi, formada por Andrade Gutierrez, La Fonte, BNDESPar, Fundação Atlântico e os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef.
Quando os executivos se sentarem à mesa para discutir a distribuição de lucros e dividendos, por exemplo, será exigido um quórum mínimo de 70%. Definições sobre abertura ou fechamento de capital da companhia e alienação de ações só ocorrerão se passarem pelo crivo de 84% dos que assinaram o acordo de acionistas. Para especialistas no setor, a exigência de quórum elevado só aumenta o poder e a influência dos acionistas que não possuem os 50% mais 1 das ações, que é o caso dos fundos de pensão. Um dos instrumentos legais que conferem plenos poderes aos fundos é o que garante a eles, e também ao BNDESPar, exercer o direito de preferência de compra em caso de venda de ações. O dispositivo também é uma maneira de o governo evitar que, no futuro, a supertele possa cair nas mãos de estrangeiros.
AGENDA DA NEGOCIAÇÃO
O peso da participação dos fundos de pensão, liderados pela Previ, foi o último impasse nas negociações para a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar). O negócio sempre sofreu forte resistência dos fundos de pensão de estatais que participam do controle das duas teles. Depois de ampliar seu poder na nova empresa eles avalizaram o negócio. A Previ, do presidente Sérgio Rosa, é a que terá mais assentos no novo conselho de administração. Há duas semanas, após pressões do governo, foi aprovada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a proposta de mudança no PGO (Plano Geral de Outorgas), que será submetida a consulta pública e é o primeiro passo para a aprovação oficial da fusão entre a Brasil Telecom e a Oi. "É um fato importante que coloca o Brasil na vanguarda de telecomunicações, tornando o País mais competitivo no setor, principalmente nos mercados da América Latina e África", diz o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
O texto aprovado passará por consulta pública para receber sugestões, a partir das quais a Anatel vai redigir a proposta final que será encaminhada ao presidente Lula. Concretizada a união, o novo grupo de telefonia já surgiria como o maior do setor, com 22,6 milhões de linhas fixas em funcionamento – 62% dos 36,5 milhões em todo o País -, 17 milhões de celulares em operação e um valor de mercado de quase R$ 34 bilhões. "A operadora quer crescer dentro e fora do País, tendo como meta atingir, em cinco anos, 110 milhões de clientes", afirma o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.
