01/02/2010 - 17:27
O site sueco Pirate Bay foi alvo de uma ofensiva da indústria fonográfica mundial no ano passado. EMI, Universal, Sony e Warner buscaram nos tribunais escandinavos o fechamento da página, uma espécie de paraíso para quem queria baixar – ilegalmente – algum arquivo de música. A decisão da Justiça de Estocolmo, favorável às empresas, foi um marco na área de propriedade intelectual, assim como o fechamento dos servidores do site de compartilhamento Napster, em 2000, após processo movido pela banda de heavy metal americana Metallica – considerado o começo do fim da cultura fonográfica como o mundo conhecia até então. Em tempos em que obras de arte, filmes, músicas, textos e softwares precisam ser protegidos, para garantir os direitos autorais de seus autores surge um profissional em destaque: o advogado especializado em propriedade intelectual. As rápidas revoluções no mundo virtual têm aberto cada vez mais oportunidades para advogados. “É um mercado em expansão. No mundo inteiro, está se consolidando a perspectiva da transição da economia industrial para a de tecnologia, em que a questão da propriedade intelectual está totalmente inserida”, destaca o advogado José Pinteiro Bisneto, 30 anos, especializado na área. “O Brasil, que é signatário de vários tratados internacionais sobre o tema, tem uma das mais avançadas legislações de propriedade intelectual do mundo.” São várias as possibilidades de atuação do advogado expert em propriedade intelectual.
Da briga nos tribunais pelo nome de uma banda (como mostram os casos “clássicos” do Gera Samba, que virou É O Tchan, e Nativu’s, obrigada a mudar a denominação para Natiruts, após processos movidos por conjuntos homônimos) à pirataria de discos, livros e filmes. “O que está acontecendo é muito simbólico no caso do Kindle e outros e-books [formatos virtuais para a publicação de livros]. A indústria gráfica está ficando obsoleta. Hoje, para publicar um livro, basta ter um arquivo gerado em computador e vender na internet. É um novo conceito que merece a proteção do direito”, reflete Pinteiro. Se a área está em expansão, não se pode dizer o mesmo com relação à formação dos profissionais. Não há curso de graduação específico e poucas as faculdades têm a disciplina Propriedade Intelectual em seu currículo obrigatório. “Noventa e nove por cento dos cursos de direito do Brasil oferecem PI como disciplina eletiva. Por isso, o estudante que queira se especializar tem que fazê-lo na pós-graduação”, reclama o advogado. Foi assim com ele mesmo, que fez pósgraduação em PI na Organização Mundial de Propriedade Intelectual, vinculada às Nações Unidas, e na Fundação Getúlio Vargas e Escola Superior de Magistratura de Pernambuco. Por isso, além dos cinco anos na graduação, quem quiser enveredar por este ramo do direito tem que passar pelo menos mais dois na sala de aula. Outro empecilho na formação de um advogado especializado em propriedade intelectual é o investimento em livros. “Gasta-se muito com isso, pois o profissional tem que estar sempre atualizado”, destaca Pinteiro.
São poucas as faculdades que têm a disciplina Propriedade Intelectual no currículo obrigatório; quem quiser se especializar na área terá que fazer pós-graduação
Publicações importadas chegam a custar quase R$ 5 mil. “Além disso, a bibliografia sobre o assunto no Brasil é muito escassa.” A remuneração de um advogado especializado em propriedade intelectual não é fixa nem obedece a piso ou teto salariais. “Depende do cliente, da demanda e da ação que for movida”, diz Pinteiro, salientando que o investimento na formação é alto. “Mas o profissional que busca esse conhecimento entra no mercado com um diferencial. Ele não é apenas mais um advogado. Vai chegar com muito mais ferramentas e, com certeza, terá vantagem. O que posso dizer é que, apesar do custo alto e das dificuldades, é uma área em que vale a pena trabalhar.”
