Entrevista

José Luiz Penna

Será o fim do Partido Verde?

Será o fim do Partido Verde?

Presidente do PV se diz revoltado com cláusula de barreira, que pode tirar do mapa político brasileiro a sigla que defende a ecologia

Marco Damiani
Edição 04/10/2006 - nº 1928

Há uma espécie de bomba-relógio escondida sob as urnas do domingo 1º de outubro. Ela pode explodir no colo de partidos ideológicos como o PSOL, o PCdoB, o PPS, o PDT e o PV. Os verdes, aliás, estão em estado de alerta. Eles que abrigam em sua legenda sete deputados federais, 14 deputados estaduais, chefiam 56 prefeituras e contam com mais de 200 mil filiados podem não alcançar, no plano nacional, 5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados. Os partidos que ficarem abaixo dessa marca não terão direito à liderança entre os deputados, não poderão participar de comissões no Congresso e ainda perderão a maior parte do tempo de exposição semestral na televisão. Eles estarão, na prática, condenados a um veloz e irreversível processo de desaparecimento. E logo agora, quando os verdes crescem em todo o mundo e disputam palmo a palmo o poder na Europa. “Esperamos obter os cinco milhões de votos necessários, mas essa cláusula é uma prova de que a reforma política tem de acontecer imediatamente”, acentua o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, ele próprio candidato a deputado federal por São Paulo sob o número 4321. “Contra a cláusula de barreira, estamos preparados para paralisar os trabalhos no Congresso e fazer protestos em todo o País.” A ISTOÉ, Penna apresentou as razões da revolta dos verdes:

ISTOÉ – alcula-se que entre 80 e 100 deputados federais venham a ser eleitos por partidos ameaçados de não ultrapassar a cláusula de barreira. O que pode acontecer?
José Luiz Penna

No PV, acreditamos que vamos conseguir esses 5% de votos para deputado federal, algo como cinco milhões de votos válidos. Mas estamos preparados, com qualquer resultado, para nos juntarmos aos demais partidos ideológicos e tomarmos medidas duras em relação aos partidos maiores. Com esses 100 parlamentares, podemos parar os trabalhos do Congresso. Basta pedirmos verificação de presença todos os dias. Não queremos prejudicar o País, e por isso mesmo não ficaremos calados.

ISTOÉ – Mas a regra está colocada. É válido reclamar depois da hora?
José Luiz Penna

Não é esse o caso. A cláusula de barreira, que era de 1% na última eleição, cresceu para 5% agora. A ser mantida a proporção, vamos precisar de 25% dos votos na próxima eleição. Quer dizer, houve um golpe. A cláusula está colocada aí faz muito tempo, e todos pensamos que ela seria um item da reforma política. Só que a reforma política não veio, por falta de interesse dos partidos maiores, e a tal cláusula ficou. O Congresso tentou fazer um colibri e inventou um morcego. Isso não vai ficar assim.

ISTOÉ – No que a reforma política poderia melhorar a situação do PV e dos outros partidos menores?
José Luiz Penna

Sempre que se fala na cláusula de barreira, se diz que ela existe em outros países. É certo. Acontece que nesses países, como a Alemanha, por exemplo, o voto não se dá em pessoas, mas diretamente nos partidos. Com seus votos, os partidos enviam representantes para o Congresso. Esses representantes saem de listas previamente estabelecidas. Ora, assim é muito mais fácil ultrapassar a cláusula de barreira. Nós somos a favor desse coeficiente de rendimento, mas tem de ser com voto nos partidos, com listas, e não com voto nominal como é aqui. O modelo brasileiro perpetua o atraso.

ISTOÉ – Há outros problemas em torno da barreira?
José Luiz Penna

Há pelo menos duas falácias. Dizem que ela vai acabar com os partidos de aluguel. Ora, se esses partidos existem é porque existe mercado. Não é admissível que, para acabar com eles, sejam punidos os partidos ideológicos, que têm história e tradição de vida limpa. Há outra equação perversa, que diz que quanto menor for a quantidade de partidos, maior é a governabilidade. Isso não é real. O que faz a governabilidade é um programa, um projeto de Brasil. Os governos que estamos tendo não conseguem produzir esse programa. A verdade é que a política tradicional está estrebuchando para se despedir. Seus representantes não apresentam um horizonte utópico que seja capaz de animar ninguém mais. Quanto mais profissionalizada, e quanto mais dificuldades para as novas expressões políticas da sociedade, melhor para esse pessoal. Não aceitamos isso.

ISTOÉ – Mas o sr. mesmo admite que o princípio da barreira é bastante defensável.
José Luiz Penna

É, mas esse porcentual é muito alto. De fato, não dá para um pequeno grupo se reunir, fundar um partido e, sem votos, querer funcionar como os demais. Mas será que um partido que conta com uma figura pública como Heloísa Helena, que terá quase 10% dos votos do País, pode ser impedido de ter funcionamento pleno por não ter feito 5% dos votos para deputado federal? Como justificar que partidos ideológicos como o PPS e o PCdoB também sejam cerceados?

ISTOÉ – As regras destas eleições, com a redução de propaganda de rua, ajudaram os partidos pequenos?
José Luiz Penna

Não. Sem o financiamento público de campanha, sempre haverá uma hipocrisia nas prestações de contas dos partidos. A verdade é que há dois tipos de financiamento: ou o que vem do caixa 2 das empresas, o que é crime, ou o que vem do porcentual de obras públicas, que é muito mais criminoso ainda. Esses dois modelos têm de acabar. Sem financiamento público, voto em partido e lista partidária, não há como fiscalizar. Nós tivemos na eleição passada 13 mil candidatos a vereador. Como é possível fiscalizar todo esse pessoal? Agora,
se você votar no partido, a contabilidade é muito mais simplificada e visível.
Entrega-se um dinheiro para o partido e cobra-se a prestação de contas dele. A responsabilidade passa a ser do partido. O político tradicional não quer isso porque acha que a burocracia partidária vai crescer muito. Mas essa burocracia já existe. A reforma política tem de ser profunda. Não podemos admitir novos reparos no processo. É preciso mudar o conceito.

ISTOÉ – O novo Congresso será capaz de fazer isso?
José Luiz Penna

Não há outro meio. Nós já defendemos em Brasília uma reforma constitucional e vamos continuar a defender. O novo Congresso assume sobre um antigo que foi desmoralizado. O novo não pode ir pelo mesmo caminho do velho.

ISTOÉ – Será que o PV passa a barreira e faz a briga com direito a liderança e tudo mais?
José Luiz Penna

Estamos muito bem com alguns de nossos candidatos a deputado federal. Dos nossos sete federais, a maioria vai se reeleger. O destaque é Fernando Gabeira, no Rio de Janeiro, que irá se consagrar. Ele ampliou sua área de atuação e fez com que o Partido Verde pudesse mostrar à sociedade que estamos fiscalizando não apenas o meio ambiente, mas também a corrupção.

ISTOÉ – Poderemos ter um grande paradoxo, com os verdes consolidados no Exterior e sem representação forte no Brasil, apesar das exceções.
José Luiz Penna

O PV existe em 120 países. De fato, os verdes crescem nos Estados Unidos, são fortes no México e participam dos grandes debates
políticos na Europa. Lá, os verdes montaram o primeiro partido continental, com atuação única em toda a zona do euro. O resultado é uma expressão cada vez maior. Aqui no Brasil, não queremos fundar uma quarta, quinta ou uma sexta internacional, como fizeram os comunistas, mas manteremos as melhores relações com os partidos dos outros países.

ISTOÉ – Se os cinco milhões de votos não aparecerem, qual vai ser o futuro do PV?
José Luiz Penna

Não paramos para pensar nisso. O que nos perguntamos é onde poderemos estar confortavelmente em termos de pensamento? Com quem iremos andar juntos? Os partidos tradicionais do País defendem ideários que são do século XIX. Nós temos interesse no terceiro milênio, no século XXI. Como pode haver parceria ou fusão? Inventar instrumentos como partido guarda-chuva ou federação de partidos é muito perigoso. É um jeito de os partidos conservadores ficarem mais um pouquinho no poder. Essas estruturas partidárias de poder têm de ir pelos ares.

ISTOÉ – O PV perderá quadros?
José Luiz Penna

Não esperamos ter deserções consideráveis. Nossa definição partidária é muito clara. Com toda essa dança de deputados que houve por aí, nós começamos a atual legislatura com cinco deputados federais e terminamos com sete. Nenhum dos nossos saiu do partido e dois entraram. Para a sociedade, porém, vai se instalando esse clima de dúvida sobre a continuidade dos partidos menores.

ISTOÉ – Como é a relação do PV com as ONGs, em especial o famoso Greenpeace?
José Luiz Penna

No geral, é muito boa. Somos parceiros. O que não consigo entender no Greenpeace é a sua falta de compreensão sobre a luta partidária. Na verdade, a sua negação da luta partidária. Acho que é preciso uma evolução neste ponto.

ISTOÉ – Qual balanço o sr. faz da atuação do PV?
José Luiz Penna

Tivemos uma grande vitória ao barrar a transposição das águas do rio São Francisco. Se isso viesse a ser feito, o rio morreria de uma vez. Queremos, agora, que ele passe por ações de revitalização. Também tivemos boas brigas em relação aos transgênicos, à importação de pneus usados e à energia nuclear.

ISTOÉ – O partido não conseguiu discutir esse tipo de tema nessa campanha. Por quê?
José Luiz Penna

Porque mal tivemos tempo na televisão. O sistema atual, repito, é injusto em relação aos partidos ideológicos. O que está dando para fazer é conclamar a sociedade para votar em nós. Não estou muito aflito porque acredito que estamos sendo compreendidos.

ISTOÉ – Uma pergunta várias vezes feita na campanha tem a ver com a ausência de crescimento econômico do País. Qual a resposta do PV?
José Luiz Penna

Ocorre que está faltando afinamento entre o sonho moderno da sociedade brasileira e uma elite dirigente caquética, que não consegue fazer um projeto que seja de domínio público. Ninguém sabe para onde o Brasil vai. É um Boeing voando sem perspectiva de pouso. É um seja o que Deus quiser. Essa crise está criando uma necessidade urgente de projeto político claro e superior, que passa por tudo isso que estamos falando.

ISTOÉ – Qual a avaliação sobre a gestão da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente?
José Luiz Penna

Ela é uma pessoa que entende do assunto e tem sensibilidade. O problema é que não se tem uma política dura sobre muitos temas. Um deles é sobre a invasão de terras. Se invadiu terra do governo, isso tem de ser tratado como crime inafiançável. Tem de ter vontade política firme quanto a isso.

ISTOÉ – Mesmo quando a invasão for feita pelo MST?
José Luiz Penna

Principalmente quando for feita pelo MST. Falta inteligência ao MST. A política de minifúndios que o MST defende tem de acontecer na periferia de grandes mercados consumidores. Você não pode jogar esse povo sobre a floresta. Para virar o quê? Cobaia de malária? O certo, na frente agrícola, é fazermos grandes entendimentos.

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