04/06/2008 - 10:00
Somente educação e progresso técnico são capazes de gerar crescimento no longo prazo. Por outro lado, os ganhos obtidos pela sociedade como um todo com um ano adicional de ensino nos níveis fundamental e médio são maiores do que os ganhos obtidos pelos indivíduos que adquirem este ano adicional de estudo (o oposto ocorre no nível universitário).
Exatamente por estas duas razões o investimento do Estado no ensino fundamental e médio é decisivo para gerar a oferta adequada de educação nestes níveis de ensino. Se as decisões de investir em educação fundamental e média forem deixadas para os indivíduos, eles tenderão a investir menos do que o socialmente ótimo. Ou seja, priorizar o investimento público em educação fundamental e média é uma condição necessária (ainda que não suficiente) para aumentar o bem-estar da população no longo prazo, reduzir a pobreza e a desigualdade da renda.
Apesar disto, a prioridade dada pela sociedade brasileira à educação é muito baixa. Vários são os indicadores desta baixa prioridade. Em primeiro lugar, cerca de 30% da população brasileira tem menos de 15 anos e os gastos públicos com educação fundamental e média atingem 3,5% do PIB. Por outro lado, o País tem 7% de sua população com mais de 65 anos e gasta 13% do PIB com aposentadorias e pensões. Ou seja, por beneficiário, o Brasil gasta 17 vezes mais com seus idosos do que com a educação de suas crianças e jovens.
Além de gastar relativamente pouco com a educação, a estrutura dos gastos é totalmente equivocada. O Estado brasileiro gasta dez vezes mais por aluno com ensino superior do que com ensino fundamental. Isto ocorre porque as universidades públicas brasileiras são gratuitas. Entretanto, se o objetivo for maximizar o retorno para a sociedade dos investimentos em educação, estes deveriam estar concentrados no ensino fundamental e médio e não no ensino superior. Aliás, isto é o que fazem praticamente todos os países de mundo.
Além de equivocada, esta estrutura é concentradora de renda. O baixo nível de gastos com educação fundamental e média acaba por comprometer a qualidade da educação pública nestes níveis de ensino. Como os pobres não têm recursos para pagar escolas privadas, a qualidade da educação dos pobres é menor que a qualidade da educação dos não pobres e a probabilidade de um jovem cuja família está entre os 40% mais pobres da população conseguir entrar em uma universidade pública é próxima de zero. Ou seja, a gratuidade da universidade pública é uma forma disfarçada de transferência de renda dos pobres (que pagam impostos e ajudam a financiar esta gratuidade) para os (relativamente) ricos, que freqüentam as universidades públicas gratuitas. Em resumo, o Brasil decidiu priorizar os idosos em detrimento da educação de suas crianças e jovens e a estrutura do gasto educacional do governo brasileiro é equivocada e concentradora de renda. Sem mudar esta realidade, será difícil gerar crescimento sustentável com redução da desigualdade no longo prazo.