IBRAHIM CRUZ/AG. ISTOÉ

ENDEREÇO NOBRE Terreno com 17 mil m2 na avenida Faria Lima, na zona sul de São Paulo: o alvo da discórdia

A maior negociação imobiliária do País, envolvendo cerca de meio bilhão de reais, foi anunciada com pompa há dois meses. Mas, por causa de um emaranhado processo judicial com 5.473 páginas distribuídas em 20 volumes, tudo pode nem sair do papel. Trata-se de um centro comercial com cerca de 70 mil metros quadrados que seria construído em uma área de 17 mil metros quadrados na avenida Faria Lima, um dos endereços mais nobres da zona sul de São Paulo. Na segunda-feira 5 de maio, o juiz Antônio Manssur Filho, da 3ª Vara Cível de São Paulo, penhorou o terreno. Com essa decisão, ficou praticamente sem efeito a negociação entre a holding Blue Stone, que vendeu o imóvel, e o Grupo Vitor Malzoni, a Construtora Company e a Brascan Residential Properties, que já haviam pago R$ 215 milhões pelo terreno. Por trás dessa confusão está uma briga jurídica que se arrasta por mais de duas décadas e que tem como principal protagonista o investidor Naji Nahas, antigo proprietário do terreno na avenida Faria Lima.

Segundo o processo que tramita no Fórum paulista, Nahas era o principal acionista de uma trading chamada Coprotrade S/A, que tem uma dívida de R$ 136 milhões com a Química Industrial Paulista, braço petroquímico do grupo da família Audi. De acordo com o juiz Manssur, o terreno da avenida Faria Lima não poderia ser vendido porque é a garantia para o pagamento da dívida. Os compradores entraram na Justiça com um pedido de suspensão da penhora. Argumentam que não fizeram negócios com Nahas. De fato, a transação foi feita com a Blue Stone. O problema é que o juiz Manssur entende que o terreno nunca deixou de pertencer a Nahas. Alega que o investidor utilizou subterfúgios imobiliários apenas para esconder o patrimônio. “Nahas pulverizou seu patrimônio por meio da utilização de inúmeras sociedades, ensejando patente confusão patrimonial. Na verdade, o imóvel nunca saiu de seu patrimônio, inclusive foi utilizado para garantir dívidas pessoais”, descreve Manssur. Na verdade, segundo o juiz, a Blue Stone pertence a Nahas. Antes de estar em nome da Blue Stone, o terreno pertenceu à RMC Finance, empresa de investimentos sediada no paraíso fiscal da Ilha da Madeira, em Portugal. E antes ainda, pertencia à Selecta Comércio e Indústria. Todas essas empresas tiveram Naji Nahas como principal acionista.

A Química Industrial Paulista, principal beneficiada com a penhora do terreno, faliu no ano passado por causa de uma dívida trabalhista de R$ 360 mil. É credora de Nahas por causa de um contrato, de mais de US$ 50 milhões, firmado em 1978 para o fornecimento de 14 mil contêineres de tíner para a Coprotrade S/A. Os advogados da Química Industrial comemoram a penhora e não acreditam que os novos compradores do terreno possam reverter a decisão. “Não é possível que esses empresários tenham fechado um negócio milionário como este sem buscar informações sobre o passado do imóvel e da empresa que o negociou”, afirma Marcelo Soares, advogado da família Audi. Os compradores, por sua vez, sustentam que o valor já pago é o suficiente para saldar a dívida de R$ 136 milhões e que, segundo o contrato de compra e venda que fizeram, a Blue Stone teria direito a 22 mil metros quadrados no futuro empreendimento. Trata-se de uma área avaliada em R$ 198 milhões. “Daria e sobraria para pagar a credora”, afirmam os advogados do grupo comprador. Procurados por ISTOÉ, tanto Naji Nahas quanto os responsáveis pelos grupos compradores do terreno não se manifestaram. Enquanto a Justiça não resolve essa pendenga jurídica, mais um mega-negócio imobiliário está para ser fechado, também na capital paulista. O fundo coreano de investimentos Mirae acaba de acertar parceria com a Tishman Speyer, uma das maiores incorporadoras que atuam no Brasil, para a compra de uma área de 60 mil metros quadrados pelo valor de R$ 700 milhões.

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