23/01/2008 - 10:00
Guilherme Cassel deu uma nova cara para a reforma agrária no País. Ministro do Desenvolvimento Agrário desde abril de 2006, o engenheiro civil Cassel pode ter pago um alto preço político com a diminuição de 50% no número de famílias assentadas, mas inovou. Em vez da quantidade, privilegiou a qualificação do assentamento. Investiu, só em 2007, R$ 4,1 bilhões nas áreas já ocupadas. "Desapropriar terra e colocar gente nela é só a primeira parte. É necessário depois garantir água, luz, habitação, assistência técnica e dar condições para produzir", diz ele. O fim dos conflitos agrários é outro objetivo perseguido por Cassel – em 2007 caíram de 1.406 para 540. Reflexo, segundo esse gaúcho de Santa Maria, do ambiente econômico criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sustentado pelo crescimento da economia, geração de empregos, distribuição de renda e reforma agrária: "Não é pouco voltar a crescer, distribuir renda, gerar emprego, assentar 450 mil famílias e disponibilizar R$ 12 bilhões para a agricultura familiar." É baseado nesses números que Cassel dispara contra os seus críticos mais cáusticos. Seu principal alvo é o líder do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, que acusa o governo Lula de trair o povo por não enfrentar o grande latifúndio. "O Stédile agride o bom senso", diz Cassel. "Respeito o fato de ele ter uma expectativa superior, mas fizemos muito. E isso não é retórica de ministro. Os dados do IBGE estão aí", diz. Sobre o Orçamento para 2008, Cassel garante que não haverá cortes, apesar do fim da CPMF.
"Não concordo com o Graziano. A reforma vai ser cara ou barata dependendo dos benefícios que ela trouxer para o País"
"Conversei com Lula e ele disse que a reforma agrária vai continuar nesse ritmo. Não existe nenhuma intenção de cortar gastos"
Foi um ano atípico marcado por 100 dias de greve do Incra. Reforma agrária é uma linha de montagem. Quando você começa a vistoriar uma área, leva de nove a 13 meses para fazer a desapropriação. Mesmo assim, 70 mil famílias é um volume superior à média anual da gestão Fernando Henrique Cardoso. Nosso objetivo era o de qualificar os assentamentos. Dois mil e sete foi o ano em que o governo mais investiu em reforma agrária na última década. Foram R$ 4,1 bilhões.
Sempre houve uma atenção especial para a quantidade. O problema é que se tem de assentar gente com qualidade. Desapropriar terra e colocar gente nela é só a primeira fase. É necessário depois garantir água, luz, habitação, assistência técnica e dar condições para produzir. O Brasil tem hoje cerca de 900 mil assentamentos, dos quais 480 mil foram realizados nos últimos cinco anos. Herdamos do governo anterior assentamentos com pouca capacidade produtiva e infra-estrutura. Não há como produzir nessa situação.
O número oscila entre 70 mil e 100 mil. É muito difícil estimar por que o censo sobre acampados dá apenas a fotografia do momento. Em Pernambuco, por exemplo, na entressafra da cana, aumenta muito o número de acampados. Depois desse período, eles diminuem. Então podem-se ter hoje 50 mil assentados e, daqui a três meses, 150 mil.
É uma falsa polêmica. Não se enfrenta a questão da qualificação deixando de lado a quantidade. E vice-versa.
Atingimos cerca de 80%. Queremos fechar 2008 com 100%. Assistência técnica faz toda a diferença. Tem gente que, ao receber a terra, vai viver sua primeira experiência gerencial.
De 30%. A situação geral era muito precária. O sistema de assistência técnica estava quebrado. Assumimos com uma demanda grande mesmo. Assentamos 450 mil famílias em quatro anos. É um volume grande. Em toda a sua história, o Incra assentou 880 mil famílias. Fizemos em cinco anos mais do que o Incra fez em 40.
Reforma agrária é também compra e venda e retomada de terra pública. Então, vamos trabalhar também com essas outras alternativas.