06/05/2016 - 20:00
Dilma pretende usar aeronaves da FAB para viajar pelo Brasil
Na quarta-feira 11, o Senado deverá afastar Dilma Rousseff da Presidência da República por até 180 dias, período em que será julgado o processo de impeachment. Apesar de, já na quinta-feira 12, não ser mais a chefe da Nação, Dilma quer continuar usufruindo das benesses do poder. Nos últimos dias, ela dedicou parte de seu tempo preparando uma lista de exigências endereçadas a Renan Calheiros, presidente do Senado e responsável por atender ou não aos pedidos. Eles não são poucos. Dilma vai solicitar, para uso pessoal, uma frota de dez automóveis oficiais e cinco motos, além de helicópteros e aviões da FAB para viagens no Brasil e no exterior (os custos com hospedagem, combustível e tripulação serão, portanto, bancados pelos contribuintes). Não é só. A petista exige uma equipe de 20 assessores diretos, e uma verba para alugar uma casa de luxo em Brasília para abrigar o que chama de “governo paralelo”. Dilma já declarou a pessoas próximas que, por ora, não vai arredar pé do Palácio do Alvorada, a residência oficial da Presidência, enquanto o Senado não concluir o julgamento do impeachment. Significa que terá, ao seu dispor, os cerca de 80 funcionários do Palácio, entre cozinheiros, jardineiros, motoristas e seguranças. Ela também está incomodada com o corte do salário pela metade, conforme prevê a legislação. Em um encontro recente com Renan, Dilma pediu que os rendimentos sejam mantidos integralmente. Em 1992, afastado pelo impeachment, o ex-presidente Fernando Collor fez reivindicações semelhantes. Todas recusadas (leia box).
As reivindicações exageradas de Dilma são ainda mais inadequadas em um momento em que toda a sociedade discute – e exige – austeridade com os gastos públicos. Basta um olhar atento às manifestações dos últimos tempos para entender como os brasileiros não suportam mais políticos que desrespeitam o Erário. Qual é o sentido de continuar voando em aeronaves da FAB se ela não será mais a presidente em exercício? O que justifica o apoio de 20 assessores diretos se, no período em que estiver afastada, Dilma não terá a caneta presidencial? Mais grave ainda: a petista declarou mais de uma vez que, enquanto o Senado não julgar o impeachment, ela se dedicará a atazanar o governo Temer. Ou seja, o sagrado dinheiro dos contribuintes será gasto em projetos que não atendem aos interesses do País, mas aos propósitos de uma pessoa em particular.
O tema tem provocado debates no meio jurídico. “Dilma estará suspensa das funções de presidente caso o processo seja admitido pelo Senado. Administrativamente, não terá direito a qualquer estrutura”, afirma o constitucionalista Ives Gandra Martins. “Uma vez que a lei é omissa, ela teria direito exclusivamente aos privilégios de um ex-presidente, com o acréscimo de poder receber metade dos vencimentos.” O especialista também questiona o uso do Palácio do Alvorada por Dilma, caso o afastamento seja confirmado. “O Alvorada é a residência oficial do presidente da República e, no período de afastamento, quem responderá pelas funções é o vice Michel Temer. Então, ele deveria deixar o Palácio do Jaburu e se instalar no Alvorada.” Professor de Direito do Mackenzie, Gustavo Rene Nicolau pensa diferente. “Até o julgamento final, Dilma continuará sendo a presidente. Como a lei não define as prerrogativas válidas para tal período, é razoável que ela continue ocupando o Palácio do Alvorada.”
Além de garantir mordomias para si própria, Dilma trabalha em prol dos ministros mais próximos. O governo estuda uma maneira legal de garantir salário e imunidade ao primeiro escalão durante o período que durar o processo no Senado. A lei não deixa claro se deve haver remuneração oficial nesse período, mas Dilma diz que vai lutar por isso. A ideia da petista é montar o que chama de “tropa de choque” contra o governo Temer. Farão parte desse grupo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, responsável pelo programa Bolsa Família e pelas políticas de combate à miséria, o ministro da Aviação Civil, Carlos Gabas, que comandou a pasta da Previdência, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior, que comandou o Planejamento. Também integram a turma os assessores especiais Giles Azevedo e Marco Aurélio Garcia, peça importante para manter viva no exterior a tese degolpe encampada pelo PT. Jaques Wagner e Aloizio Mercadante deverão atuar como conselheiros, mas sem função pública em Brasília. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, tentará autorização para continuar defendendo a petista no processo de impeachment, mas sem remuneração.
Sem direito a regalias
Depois do impeachment, Collor foi proibido de usar bens da União
No dia 2 de outubro de 1992, um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou nos fundos do Palácio do Planalto para o embarque do então presidente Fernando Collor e sua mulher, Rosane Collor. Foi a última vez que Collor (na foto, pouco depois de perder o cargo) usufruiu de um bem público na condição de chefe do Poder Executivo. No dia anterior, o Senado aprovara a admissibilidade do processo de impeachment contra ele, o que resultou no seu imediato afastamento das funções. Collor se refugiou na Casa da Dinda, mansão às margens do Lago Paranoá que pertence à sua família e que foi usada como residência oficial durante o exercício da Presidência. Na Dinda, o antes cortejado presidente passou a receber poucos amigos e ainda mais raros aliados políticos.
Collor quis montar um gabinete de trabalho na Granja do Torto, outra residência oficial da Presidência. Reivindicou também motocicletas com batedores e passagens aéreas para o exterior. Mas uma decisão judicial proferida por uma juíza da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro o proibiu de utilizar bens da União enquanto estivesse afastado de seus funções, incluindo helicóptero, carros e avião oficiais.
