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Para evitar alta de impostos, Temer avalia desvincular benefícios do mínimo

A ideia é acabar também com as vinculações constitucionais, como gastos obrigatórios com saúde e educação, que engessam o Orçamento federal

Para evitar alta de impostos, Temer avalia desvincular benefícios do mínimo

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Para escapar de uma alta quase inevitável de impostos neste primeiro momento, o grupo que apoia o vice-presidente Michel Temer vai insistir na proposta de desvincular benefícios –incluindo os da Previdência — dos reajustes concedidos ao salário mínimo.

A aprovação dessa medida, impopular, mas necessária, segundo conselheiros do vice, seria possível graças a uma "onda" receptiva do Congresso às propostas de um eventual governo Temer para solucionar a crise brasileira.

A ideia é acabar também com as vinculações constitucionais, como gastos obrigatórios com saúde e educação, que engessam o Orçamento federal.

A avaliação é de que esse caminho é mais viável do que a elevação de tributos num momento de recessão da economia. Segundo os assessores de Temer, agora é hora de cortar despesas, em vez de aumentar as receitas.

A adoção dessas medidas seria uma forma de sinalizar ao mercado que um eventual governo do vice estaria preocupado em resolver a questão fiscal pela via das despesas. Temer também se comprometeria com uma reforma mais estruturante, dos gastos da Previdência Social.

Interlocutores de Temer reconhecem, porém, que é quase impossível resolver o rombo das contas públicas sem mexer, mais adiante, na carga tributária. O diagnóstico agora é de que a elevação de tributos aumentaria a inadimplência.

Segundo técnicos do governo, o quadro fiscal tende a piorar porque o deficit de R$ 96,6 bilhões previstos para este ano conta com recursos que, já se sabe, não se realizarão, como a CPMF e outras receitas extraordinárias.

A arrecadação com o fim da isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para eletrônicos está abaixo do esperado.

A aposta para melhorar um pouco a situação fiscal continua sendo a arrecadação com repatriação de divisas. O governo espera R$ 35 bilhões, mas ainda há muita incerteza. O grupo de Temer aposta nos recursos da repatriação para reforçar os cofres públicos e melhorar a situação no segundo semestre.

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