17/04/2016 - 23:12
A Câmara dos Deputados autorizou, na noite deste domingo (17), o Senado a abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.
Entenda o que acontece a partir de agora:
Processo chega ao Senado Federal
– No Senado, é criada comissão de parlamentares, que tem 10 dias para emitir o parecer.
Votação no plenário do Senado
– Os senadores devem arquivar ou dar continuidade ao processo contra Dilma;
– Caso a maioria simples, 41 dos 81 senadores, seja favorável à instauração, o processo é instaurado;
– Se os senadores forem contrários, o processo é extinguido.
Processo instaurado
– Diante de processo instaurado, a presidente deve se afastar do cargo por 180 dias. O vice Michel Temer assume.
Julgamento no plenário do Senado
– A votação no Senado, desta vez, é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e exige votos de dois terços (54 dos 81 senadores) para a condenação.
Absolvição
– Em caso de absolvição, a presidente reassume o mandato de imediato.
Condenação
– Se condenada, a presidente é automaticamente destituída e o vice, Michel Temer, assume até o fim do mandato. Dilma Rousseff fica oito anos sem poder exercer cargo público.
