Curioso episódio ocorrido há pouco em Brasília e desconectado do burburinho político. O TST devolveu a uma Vara do Trabalho em Vitória (ES) o processo de empregada do Banco do Estado do Espírito Santo. O caso da bancária pressionada a entrar em um Programa de Demissão Voluntária (PDV) terá de ser julgado sob a ótica de “dispensa discriminatória por idade.” Para os ministros tal adesão tem que ser voluntária e que merece mais consideração todos que se dedicam a trabalhar para um único patrão por muitos anos.

 

  

Foi agitada a reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na quarta-feira 16, que se tratou da ida de Eugênio Aragão para o cargo de ministro da Justiça. O placar de 8×1 a favor do subprocurador não traduziu o calor do debate. Conselheiros destacaram que a mudança era fruto de projeto pessoal – e não institucional. Também lembraram que o hoje integrante de um governo de esquerda, no passado foi consultor jurídico da Funai, na gestão do coronel Jarbas Passarinho no MJ. E sobraram críticas por Aragão assumir cargo político, logo após pedir exoneração da vice-procuradoria eleitoral.

 

  

 

Será? 

Pessoas que conhecem muito o STF consideram remota a possibilidade de Ricardo Lewandowski seguir no órgão, depois de setembro, quando passa a presidência para a ministra Cármen Lúcia. Vão além. Ele abrirá vaga com pedido de aposentadoria e apoiado pelo governo federal pode ir para um organismo internacional no exterior – ligado à área do Direito naturalmente.

 

  

 

Má notícia 

A Vale do Rio Doce chamou os sindicatos de seus 50 mil empregados para uma reunião na quarta-feira 23. Deve ser dito que não haverá no contracheque de março e Participação nos Resultados. Com a queda na cotação do minério de ferro, os indicadores financeiros que balizam o benefício não foram atingidos em 2015. Por 15 anos seguidos, cada empregado embolsou cinco salários com o PR, em média.

 

 

Luta no tapetão 

No processo por dano moral contra a Fifa, a ser impetrado em Zurique, Ricardo Teixeira não fixará valor de indenização. A defesa vai alegar que o caso “é incabível”, porque os US$ 3,5 milhões que a entidade diz que ele usou foram gastos em ações relacionadas ao Comitê Executivo, onde esteve por quase dez anos. Enfatizará não existir condenação contra ele nos EUA, país em que a Fifa ingressou com o pedido.

 

 

Sim e Não 

Presidente da OAB, Claudio Lamachia criou mal-estar na posse do presidente da seccional RJ, Felipe Santa Cruz, na segunda-feira 14. Ao discursar, imprimiu a fala tom político, conclamando apoio ao impeachment. Vários advogados ficaram de costas para o palco e gritaram: “Não vai ter golpe”. Aliás, o tema não é pacífico na ordem.

 

 

Reforma à vista 

Na cerimônia de posse dos novos ministros de Dilma Rousseff, na quinta-feira 17, era possível notar que alguns titulares do primeiro escalão estão desconfortáveis no Governo. Depois de 44 anos no Legislativo, Henrique Eduardo Alves pegou gosto pelo Executivo e tem projetos para a pasta do Turismo. Contudo, ele deve sair bem antes das Olimpíadas. Com data de validade aparentemente vencendo também estão Marcelo Castro (Saúde) e Helder Barbalho (Pesca).

 

 

Vizinho sabido 

Admirado dentro e fora do Uruguai, José Mujica demonstrou entender que falta uma pauta para o Brasil sair da crise. Durante dois dias na semana passada ele esteve em Foz do Iguaçu, onde deu palestra, visitou à Itaipu Binacional e falou com a ISTOÉ. “É difícil [sair da crise] porque parece que o brasileiro não se conhece. Não há só o grupo “a” e “b”, o que existem são matizes”. E emendou: “Penso que a maior responsabilidade deve ser com as pessoas que não estão nas manifestações, os milhões de sem voz, que andam pelas ruas e não têm trabalho. É preciso pensar neles”. Para Mujica, “o Brasil precisa resolver a dificuldade econômica que vive, mas não conseguirá isso se não tiver confiança em si mesmo e souber se perdoar. E passar por esse processo sem se destruir”.

 

 

Olhar adiante 

O ex-guerrilheiro marxista que legalizou a maconha, o aborto e rejeita os benefícios da presidência, antes e depois de ocupar o cargo, seguiu pragmático na conversa: “se uma empresa fica sem chefia, provoca um terremoto na vida dos que nela trabalham. É preciso resolver esse problema e ela continuar em atividade, porque muita gente depende dela”. E concluiu: “uma coisa é fazer justiça, outra é deixar o povo desempregado. Há gente muito inteligente no Brasil, em todos os partidos, em todas as forças. Tem que levantar um pouco a cabeça, sair dessa situação ruim”. Mais clareza, impossível.

 

 

Contra a bagunça 

A Anvisa ganhou aliados para aval científico nos estudos destinados à liberação de um medicamento. O Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica divulgarão manifesto contra a intervenção política, para que pacientes com câncer tenham acesso à fosfoetanolamina sintética, remédio que ainda não possui validação técnica que comprove sua segurança e eficácia no tratamento da doença. A nota que emitirão traz um puxão de orelhas nos políticos. Não há respostas mágicas para a doença e o Congresso não pode se curvar ao desespero dos pacientes com câncer e seus familiares.

 

 

Não para 

Subiu 122% no ano passado, em relação a 2014, a apreensão de pneus importados ilegalmente para o Brasil. A Receita Federal calculou em R$ 12,8 milhões o prejuízo dos contrabandistas. Também é expressiva a quantidade de remédios que a fiscalização tirou de circulação: 97% a mais que em 2014, avaliados em R$ 8,7 milhões. No todo, as “muambas” recolhidas somaram R$ 1,8 bilhão – cerca de metade do valor eram cigarros.

 

 

Na bucha 

O juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, tem histórico de visão própria da jurisprudência. Foi ele quem suspendeu a posse do ex-presidente Lula na Chefia da Casa Civil. Quando um candidato em concurso para procurador do Trabalho questionou num processo sua reprovação, o magistrado reconheceu que o STF e o STJ em sua doutrina não admitem discussões a respeito da soberania de banca examinadora. Mas, mesmo assim, deu liminar em favor do reclamante.

 

 

O outro eu 

Ator, cineasta e diretor, Daniel Filho prestou depoimento ao MIS carioca sobre sua carreira, na quarta-feira 16. Falou, entre outros temas, sobre uma das mais lendárias rivalidades da tevê: o seu relacionamento com o diretor Walter Avancini. História que, na época, chegou a ser apelidada de “Marlene e Emilinha”. Daniel negou animosidades. Jurou que se davam tão bem que, volta e meia, lhe dava uns tapinhas na bunda para descontrair. Seja como for garantiu que, se tivesse que escolher, seria “Emilinha”.

 

 

Créditos das imagens nesta matéria: Roberto Castro/Ag Istoé; Rubens Fraulini/Itaipu Binacional; Gil Ferreira/Agência CNJ; Adriano Machado/Ag ISTOÉ