11/03/2016 - 20:00
Em meio à pior crise econômica em 25 anos, o isolamento e a perda de credibilidade da presidente Dilma Rousseff têm dado poderes inéditos ao Legislativo. Com o governo Dilma paralisado diante das intermináveis denúncias de corrupção que envolvem o PT, os desígnios da economia estão agora nas mãos do Congresso. Alheios ao que o governo julga prioridade, os parlamentares têm discutido projetos de interesse nacional que vão de mudanças na participação da Petrobras na exploração do pré-sal até a elevação de gastos com a saúde.
Sem controle: Deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional:
a pauta contraria o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda
Sinais dos efeitos imediatos que o impeachment provocaria na economia foram registrados nas últimas semanas, quando se tornou mais nítida a perspectiva da saída de Dilma do Planalto antes de 2018. Na tarde da quinta-feira 10, quando o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Bolsa de Valores de São Paulo subiu 1,86% e a cotação do dólar recuou a R$ 3,64, mínima do ano. Os efeitos da política econômica adotada no primeiro mandato da presidente, baseada em aumento de gastos públicos, desonerações e incentivos ao crédito, são conhecidos: endividamento do Estado, aceleração da inflação, queda da atividade, redução do poder de compra e expansão do desemprego.
Agora, na ausência de um comando central, a agenda do ajuste fiscal falhou. Enquanto o governo tenta, sem sucesso, desengessar o Orçamento e ampliar a desvinculação de receitas, o Congresso, por vezes com apoio do próprio PT, caminha em sentido contrário. Nas próximas semanas, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, colocará em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o repasse mínimo da União com a saúde de 15% para 19,4% da receita corrente líquida. A despeito do cálculo do governo que mostra que os gastos públicos com a área poderiam subir R$ 15 bilhões no ano que vem e mais de R$ 200 bilhões nos próximos seis anos, o partido da presidente decidiu apoiar a PEC.
Além disso, o PT tem exposto em público as fissuras em relação à reforma da Previdência defendida pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que aumenta a idade mínima para aposentadoria, e à reforma tributária. Nesse cenário, o pessimismo se espalha entre os empresários e a população. Uma pesquisa divulgada pela Boa Vista SPC na semana passada mostrou que, para 73% dos consumidores brasileiros, a economia está pior do que em 2015. O desemprego, hoje em 9%, segundo o IBGE, aparece em primeiro lugar na lista de preocupações, seguido da inflação, da redução da renda e do encolhimento das linhas de crédito – e não há nenhum sinal no horizonte de que, com um governo tão frágil, algo mudará.
