Não é pacífica a situação do ex-advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. A caminho da banca Tauil & Chequer, o seu pedido de autorização para atuar como profissional privado será decidido na Comissão de Ética da Presidência da República, na terça-feira 15. Ele não quer cumprir quarentena, apesar de se manter no cargo de  Procurador da Fazenda Nacional. Desrespeitar o Código de Conduta da Alta Administração Federal – que jurou cumprir – pode custar caro a Adams.

 

 

 

 

 

 

Estudos com dados revelados pelo CNJ e pela Comissão Europeia para Eficiência da Justiça (Cepej), de 2015, deixaram o Brasil em situação desconfortável. O Poder Judiciário aqui consome R$ 337 por habitante (R$ 68,4 bilhões, 1,2% do PIB e 2,3% das despesas públicas). Na Europa, o valor médio é de 60 €, variando de 0,13% a 0,82% dos gastos públicos (inclusive Ministério Público e Defensoria Pública).

 

 

 

 

… no final de 2014, o Brasil tinha 70 milhões de ações tramitando nas esferas de Justiça e precisaria de 909 dias para zerar esse estoque. Já na Europa bastariam 246 dias para julgar tudo.

 

 

 

 

No próximo dia 21, em Haia, o Tribunal Penal Internacional julgará Jean Pierre Bemba. O ex-vice-presidente do Congo é acusado de crimes contra a humanidade e de crimes de guerra. Com sentença prevista para junho, o processo é o derradeiro nas mãos da brasileira Sylvia Steiner, que voltará ao Brasil para lecionar na USP, após anos como juíza da Corte. Com o jurista mineiro Leonardo Nemer, da UFMG, ela acaba de coordenar a publicação do primeiro livro em português sobre o Estatuto de Roma, bíblia do TPI. A obra traz textos de 80 autores, do Brasil e do exterior.

 

 

 

 

Juliana Pereira deixa a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor em débito. Há cinco anos, o órgão do Ministério da Justiça faz vista grossa às escorchantes taxas bancárias. Os juros de 12% fixados pela Constituição foram removidos e sem nova lei a população sofre com a goela larga das instituições financeiras. No rotativo do cartão de crédito e no cheque especial, o juro bateu 415% em dezembro. Nos EUA, a maioria dos estados tem a sua regra – em geral 12% ao ano, com outros 4% para taxas, impostos e até honorários advocatícios. Na Itália, Alemanha e Espanha, por sua vez, o limite está na casa de um dígito. O futuro secretário (a) tem que encarar o problema, sem venda nos olhos.

 

 

 

 

De quem conhece há quase quatro décadas as entranhas da Polícia Federal: “O tom ameno das primeiras conversas entre o novo ministro da Justiça e o diretor-geral da Polícia Federal ocultou a verdade. O ministro Wellington Lima e Silva recebeu uma missão do governo e ela passa por domar a corporação. Se Leandro Daiello peitar o processo, perderá o cargo. E seu sucessor pode ser o delegado da PF, Maurício Barbosa. Ele foi chefe da inteligência da Bahia, na gestão Jacques Wagner, e, com o governador Rui Costa, dá as cartas na Secretaria Estadual de Segurança Pública.”

 

 

 

Se deixar a chefia da Polícia Federal, o provável destino do delegado Leandro Daiello será um posto no exterior – como adido na embaixada brasileira em Roma. Antes de assumir o cargo, por um triz Daiello não foi para a Itália. Aliás, conforme era o seu desejo.

 

 

 

 

Os juízes do Brasil não têm do que reclamar. Na Europa, a média salarial dos magistrados foi de 47,7 mil euros, em 2012 – o que na época equivalia a R$ 118 mil. Naquele ano, um juiz federal brasileiro recebeu cerca de R$ 312 mil. Isso, sem falar nos penduricalhos agregados aos salários. Enquanto o teto constitucional seguido pelo STF é de R$ 33,7 mil por mês, o que dá R$ 460 mil por ano, há juízes federais apoiados pela população que conseguiram receber R$ 47,1 mil por mês em 2015, totalizando R$ 651 mil por ano.

 

 

 

 

Na hora em que a produção de etanol chega ao limite da capacidade, grupos de defesa do meio ambiente se juntaram às grandes petrolíferas para lançar uma campanha milionária na TV contra o combustível nos EUA. A propaganda diz que a produção de etanol dobra a concentração de gases estufa e amplia o custo dos alimentos. O governo americano defende o etanol, afirmando que produz 21% menos gases-estufa que a gasolina. Os americanos têm até o final de novembro para modificar sua política de apoio à produção do etanol.

 

 

 

 

Sairão do Rio Grande do Sul os vinhos oficiais da Rio 2016. A gaúcha Lídio Carraro bateu a concorrência e exibirá o selo de produto escolhido do evento. A Linha Faces, em versões de merlot, chardonnay e pinot noir, estará no mercado a partir dessa semana, ao preço de R$ 39,90 a garrafa. A empresa também fabricou o vinho oficial da Copa do Mundo de 2014.

 

 

 

 

Com uma incomum fila de três meses de espera para o seu mais recente veículo, a picape média Toro, a Fiat Chrysler mantém o seu plano de investimentos no Brasil, em meio à forte retração do mercado de automóveis. Os R$ 15 bilhões a serem gastos de 2013 a 2016 incluem a modernização da fábrica de Betim, MG (faz 40 anos em julho) e o lançamento de mais dois carros até dezembro. O SUV Renegade aparece no TOP 5 dos automóveis mais vendidos no Brasil pelo quarto mês seguido.

 

 

 

 

Entidades empresariais se mobilizam por mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O clamor aumentou, na semana passada, quando a Petrobras perdeu causa que pode custar R$ 7,3 bilhões. Aliás, esse é o problema. É raro um contribuinte vencer no órgão. Pelas cifras que movimenta, dizem os empresários, o Carf precisa de conselheiros dedicados, sem vínculos com o governo ou escritórios de advocacia. E com rigoroso código de conduta.

 

 

 

A forma pessoal como Dilma Rousseff escolheu José Eduardo Cardozo para o comando da Advocacia Geral da União deixou entidades do Judiciário com uma baita dúvida: a presidente vai ignorar de vez a formação de lista tríplice e a ordem de votação classista nas futuras escolhas para a Justiça? Na mesa dela há duas relações de candidatos ao STJ, a partir de escolhas feitas em tribunais regionais estaduais e federais.

 

 

 

 

O cachê de marqueteiro nas eleições municipais de outubro vai cair mais da metade, segundo especialistas em campanha. Há quatro anos, o trabalho rendia uns R$ 15 milhões nas grandes cidades. Agora, estima-se, ficará em torno de R$ 5 milhões. Com a caixa baixa dos partidos e a rigorosa legislação eleitoral, a campanha deverá atrair para o jogo político os chamados marqueteiros de segunda linha.

 

 

 

A cena cultural de Paris registrou neste início de ano um movimento incomum. Quase que simultaneamente, dois conhecidos museus fecharam: o Maioll, fundado em 1964, e o Pinacothèque, o caçula da rede, aberto em 2003. Ambos atribuíram a drástica decisão à falta de fundos, diante da fuga de patrocinadores. Os pessimistas sugerem como origem a queda no movimento turístico após os ataques terroristas de novembro.