26/02/2016 - 20:00
por Débora Bergamasco
Caiu nas mãos do ministro do STF Edson Fachin decidir se o inquérito da Polícia Federal que apura eventuais crimes eleitorais na campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014 permanecerá em primeira instância, onde se encontra, subirá para o Supremo ou se será dividido. O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, foi provocado no início deste ano e já se posicionou. Agora cabe ao magistrado mais recente na corte fazer sua apreciação. Até o momento, a PF não recebeu nenhuma resposta de Fachin.
Com foro privilegiado
As diligências da PF neste inquérito vinham sendo autorizadas na primeira instância. A delegada do caso pediu quebra de sigilo de empresas e pessoas que participaram da campanha. O juiz ficou na dúvida se teria competência para decidir e o assunto foi para o Supremo em dezembro do ano passado.
Devassa
Fornecedores da campanha de Dilma em 2014 estão sendo sistematicamente procurados pelos investigadores desde o ano passado. A informação é que tem muita gente pequena com reações assustadas, impressionada com o tratamento dado a megaempresários.
Mais por menos
Alta na commodity dos grampos. Investigadores da Lava Jato estão oferecendo desconto na pena para delatores que apresentarem grampo comprometendo os delatados. Até mesmo quem já teve a delação homologada e saiu da prisão foi procurado com a oferta.
Que seja eterno…
O Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, gostaria de fazer a defesa da presidente Dilma no processo de impeachment, mesmo estando fora do ministério, atuando como advogado particular. “Se a presidenta quiser, será uma satisfação pessoal para mim”, disse.
…enquanto dure
Adams deixa a pasta nos próximos dias, depois de ser o ministro mais longevo a ocupar o cargo. Ele já liberou todas as estantes de seu gabinete, despachou livros e resta apenas uma dezena de retratos de família e de momentos vividos no exercício da função.
Que falta de sorte
A OKA2, empresa localizada em São Bernardo, de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, anunciou no prestigioso jornal de bairro de Moema, em SP, o extravio de talões de notas fiscais de sua empresa. O anúncio foi veiculado na edição de 18 a 24 de abril de 2015. Um mês depois da deflagração da Operação Lava Jato.
Premonição
Causou desconfiança em parlamentares João Santana ter se colocado à disposição em pleno sábado para prestar esclarecimentos à polícia, mesmo estando fora do Brasil. E, na segunda seguinte, sair o pedido da prisão temporária do marqueteiro e de sua mulher.
Ovos antes da galinha
Advogados ligados ao PT estão confiantes de que todas as provas produzidas pelo promotor Cássio Conserino nas investigações sobre o tríplex do Guarujá atribuído ao ex-presidente Lula serão anuladas em cortes superiores. A competência de Conserino para conduzir as investigações está longe de ser pacificada. Há duas semanas, o juiz Valter Shuenquener, do Conselho Nacional do Ministério Público, cancelou o depoimento de Lula e de dona Marisa como investigados no caso. A decisão atendeu ao argumento do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que este não era o promotor competente para conduzir o tema.
Ovos 2
Nesta semana, em decisão colegiada, o CNMP entendeu por unanimidade que Conserino está respaldado por resoluções do próprio conselho para tocar o processo. Enquanto Conserino permanece no caso, os advogados de Lula estão mapeando as ações do promotor para desacreditá-las no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
Toma lá dá cá
Valter Shuenquener, do CNMP
ISTOÉ – O sr. mudou de posição ao suspender o depoimento do ex-presidente Lula e depois votar pela permanência do promotor Cássio Conserino nas investigações do triplex?
Shuenquener – Não. A liminar cumpriu seu papel. Não disse que o promotor deveria ficar ou sair. Apenas suspendi o procedimento para que o plenário pudesse, na semana seguinte, avaliar com base nas informações prestadas por todas as partes.
ISTOÉ – Mas o sr. votou agora para que o promotor Cássio Conserino siga no caso. Concluiu que ele detém a competência?
Shuenquener – O CNMP acolheu meu voto de manutenção do promotor na investigação por existir regra no conselho que respalda esta atuação. Não nos cabe dizer se esta regra se sobrepõe à que obriga livre distribuição.
Rápidas
* As diretrizes do Brasil de políticas públicas de prevenção e tratamento de drogas foi reconhecido em relatório que será divulgado em março pela Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecente ligada à Organização das Nações Unidas.
* A publicação recomenda que o país compartilhe sua experiência com a comunidade internacional. E reforça a necessidade de manter em curso os programas de tratamento e reabilitação para dependentes no sistema prisional brasileiro.
* Mas, desde o ano passado, o governo federal desnutriu o programa “Crack, é possível vencer”. O projeto está sendo remodelado e terá um atendimento com foco também em outras drogas, como cocaína. Mas até agora não saiu do papel.
* Investigadores da polícia têm uma dica até lisonjeira para o Luiz Inácio Lula da Silva: jamais tentar mentir e dizer que nunca esteve em um lugar em que de fato já tenha pisado. “Quem vê o Lula uma vez, nunca esquece.”
Retrato falado
O povo brasileiro é um eterno otimista. E uma pesquisa do Sebrae comprova a tese. O índice que mede a confiança dos empresários para 2016 melhorou e alcançou em janeiro 99 pontos. Desde fevereiro de 2015, o indicador permanece sistematicamente abaixo dos 100 pontos. No último julho, o índice teve seu pior desempenho, com 93 pontos. Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, o dado mostra a gradual retomada da confiança do setor.
Surpresa para Pimentel
Deputados federais do PT de Minas Gerais marcaram festa para comemorar a decisão do ministro Herman Benjamin , do STJ, que impediu, temporariamente, o indiciamento do governador Fernando Pimentel (PT) na Operação Acrônimo. Mas há quem aposte que no interior do bolo virá uma surpresa. E não é a Marilyn Monroe.
Banho de sol
Mesmo na iminência de ser preso novamente após novo entendimento do Supremo, o ex-senador e empresário Luis Estevão malhava às 7h da manhã na academia BodyTech do Lago Sul, em Brasília, na última terça. Quem o vê puxar os alteres elogia sua dedicação aos músculos.
Fotos: AFP PHOTO/EVARISTO SA; Marcelo Camargo/Agência Brasil; Valter Campanato; Débora Bergamasco