21/01/2010 - 19:58
O governo vai conceder R$ 500 mil a cada uma das famílias dos 18 militares mortos no terremoto do Haiti, na semana passada. O valor deverá ser dividido entre os dependentes do militar morto, de acordo com critérios aplicados na legislação militar.
Além da indenização, o governo também vai oferecer um segundo benefício aos estudantes dependentes. Cada um deles receberá uma Bolsa-Educação de R$ 510 mensais para custeio da educação. O benefício será concedido até que o estudante complete 24 anos. A Bolsa-Educação será reajustada pelo índice geral da previdência social, segundo informou a assessoria de imprensa do Planalto.
Os dois benefícios fazem parte de um Projeto de Lei que será publicado amanhã no Diário Oficial da União. O projeto será enviado ao Congresso Nacional em forma de mensagem, segundo o Planalto. Espera-se, neste caso, rápida tramitação.
Conforme o regulamento militar, as viúvas receberão pensão vitalícia equivalente ao soldo dos cônjuges, que receberam uma promoção post-mortem, equivalente a uma patente acima. Os familiares das vítimas ainda terão direito a uma indenização da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ainda segundo o governo, caberá aos ministérios da Defesa e do Planejamento fazer o monitoramento dos estudantes que receberão a Bolsa-Educação, bem como a frequência deles nas escolas.
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