07/12/2015 - 17:45
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), representante da liderança do Solidariedade na reunião de líderes, anunciou há pouco, após sair de reunião, que não deve ser definida nesta segunda a lista dos 65 integrantes da comissão especial que vai analisar a abertura de processo de impeachment presidencial.
O plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária marcada para as 18 horas desta segunda-feira, 7, para que sejam eleitos os 65 membros que vão compor a comissão especial.
De acordo com o parlamentar, a definição da lista deve ficar para amanhã, terça-feira 08, por causa de divergência na indicação dos nomes dos integrantes entre partidos governistas e de oposição.
Paulo Pereira da Silva explicou que, por não concordarem com algumas indicações de partidos da base, partidos da oposição não estão querendo fazer suas indicações para essa lista e sugerem uma chapa alternativa.
O líder também destacou a dificuldade de alcançar quórum nesta segunda-feira.
Veja quais nomes já foram confirmados pelas lideranças e quantas vagas cada partido terá:
PT – Número de vagas: 8. Titulares: José Guimarães (CE), Sibá Machado (AC), Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), Wadih Damous (RJ), Vicente Cândido (SP), José Mentor (SP) e Paulo Teixeira (SP). Suplentes: Afonso Florence (BA), Benedita da Silva (RJ), Carlos Zaratini (SP), Léo de Brito (AC), Maria do Rosário (RS), Pepe Vargas (RS), Paulo Pimenta (RS) e Valmir Assunção (BA)
PMDB – Número de vagas: 8. Nomes confirmados: Leonardo Picciani (RJ), Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR), José Priante Junior (PA) e Washington Reis (RJ)
PSDB – Número de vagas: 6. Nomes confirmados: Carlos Sampaio (SP) e Bruno Araújo (CE)
SD – Número de vagas: 2. Nomes confirmados: Arthur Maia (BA) e Paulo Pereira da Silva (SP)
PRB – Número de vagas: 2. Nomes confirmados: Jhonatan de Jesus (RR) e Vinicius Carvalho (SP)
PDT – Número de vagas: 2. Nomes confirmados: Afonso Motta (RS) e Dagoberto Nogueira Filho (MS). Suplentes: Flávia Morais (GO) e Roberto Góes (AP)
PPS – Número de vagas: 1. Nome confirmado: Alex Manente (SP)
PV – Número de vagas: 1. Titular: Sarney Filho (MA). Suplente: Evair Melo (ES)
Psol – Número de vagas: 1. Titular: Ivan Valente (SP). Suplente: Chico Alencar (RJ)
PMN – Número de vagas: 1. Nome confirmado: Antônio Jacome (RN)
PCdoB – Número de vagas: 1. Titular: Jandira Feghali (RJ). Suplente: Orlando Silva (SP)
PR – Número de vagas: 4 – Titulares: Aelton Freitas (MG), Maurício Quintella Lessa (AL), Márcio Alvino (SP), Lúcio Valle (PA); suplentes: Miguel Lombardi (SP), Altineu Côrtes (RJ), João Carlos Bacellar (BA), Wellington Roberto (PB)
PP – Número de vagas: 4
PSB – Número de vagas: 4. Confirmados: Fernando Coelho Filho (PE), Danilo Forte (CE) e Tadeu Alencar (PE)
PSD – Número de vagas: 4. Confirmados: Rogério Rosso (DF), Júlio César (PI) e Paulo Magalhães (BA)
PTB – Número de vagas: 3
DEM – Número de vagas: 2
PSC – Número de vagas: 2. Titulares: Eduardo Bolsonaro (SP) e Pastor Marco Feliciano (SP). Suplentes: Irmão Lázaro (BA) e Marcos Reategui (AP)
Pros – Número de vagas: 2
PHS – Número de vagas: 1
PTN – Número de vagas: 1
PEN – Número de vagas: 1
PTC – Número de vagas: 1
Rede – Número de vagas: 1
PTdoB – Número de vagas: 1
PMB – Número de vagas: 1
O plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária marcada para hoje (7), às 18 horas, para que os deputados elejam os 65 membros que vão compor a comissão especial para análise da abertura de processo de impeachment presidencial.
A Câmara é responsável por definir se o processo é aberto ou não, mas o julgamento de um eventual impeachment cabe ao Senado.
No pedido de impeachment aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal alegam que a presidente Dilma Rousseff autorizou gastos mesmo sabendo que o governo não conseguiria cumprir a meta de superávit prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
As chamadas pedaladas fiscais, ou seja, o atraso nos repasses de recursos aos bancos públicos, forçando-os a fazer o pagamento de despesas do governo, também serviram de argumento.
A comissão especial a ser eleita nesta segunda-feira pelo plenário terá 65 deputados titulares e igual número de suplentes. A indicação dos membros será feita pelos partidos até as 18 horas de hoje.
Depois da eleição, a comissão é instalada e é feita a primeira reunião para eleger presidente e relator.
A presidente Dilma Rousseff terá 10 sessões do plenário para apresentar sua manifestação. Depois, a comissão especial vota o parecer, que pode ser pela abertura ou não de processo de impedimento presidencial. O parecer aprovado segue para análise do plenário da Câmara, que dá a palavra final.
Para que a Câmara autorize a abertura de processo de impeachment contra Dilma, são necessários os votos de 342 deputados – dois terços da Casa – em votação nominal. Se o processo for autorizado, passa-se à fase de julgamento, pelo Senado Federal.
