04/12/2015 - 20:00
Quase uma década depois, o deputado Paulo Maluf se livra das acusações de corrupção e evasão de divisas feitas pelo Ministério Público Federal. Ele e a mulher Silvia. Pasmem! A Ação Penal 461 prescreveu no STF. Herdeiro da “situação póstuma”, o ministro Edson Fachin deu o último despacho dia 26 de novembro. O processo que alcançou 15 volumes ficou longos anos no gabinete do hoje presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Que o inusitado “the end” sirva de alerta à Justiça, diante de tantas condenações em instâncias inferiores – como se vê na Lava Jato, por exemplo. Os brasileiros agradecem.
Igreja
O bispo é quem diz
A partir da terça-feira 8, em qualquer das 274 dioceses do País os católicos podem pedir a anulação de casamento. Para obter o decreto antes se fazia uma via crucis. Os procedimentos eram complicados e desatualizados. Com o bispo sendo o juiz da situação, ele ouvirá as partes, reunirá provas testemunhais e documentais e em 45 dias, no máximo, sairá à decisão. Só se houver discordância o caso subirá para um Tribunal Eclesiástico Interdiocesano. Existe demanda. Na Arquidiocese de Brasília, por exemplo, a cada ano cerca de 90 processos são instaurados. Entre as razões para a nulidade estão a falta de maturidade psicológica, a abertura para ter filhos e a livre vontade para casar.
Anistia
Mais três
O Relatório Final da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, que será entregue ao governador Pezão na quinta-feira 10, vai acrescentar três nomes de torturadores que, apesar de serem citados em lista de ex-presos, não constam no relatório da Comissão Nacional da Verdade. São eles: José Paulo Boneschi, José Ribamar Zamith e Magno Cantarino Mota (Guarany). A lista da CEV-Rio tem 181 nomes de agentes que, comprovadamente, eram responsáveis por instituições e políticas ou pela execução de graves violações de direitos humanos no Estado do Rio. A relação abrange desde presidentes da República até quem participou diretamente das seções de tortura.
Executivo
Queda livre
De Yves Gandra Martins na semana passada, em palestra para seus colegas no Instituto dos Advogados de São Paulo, falando a respeito de Dilma Rousseff: “com essa mulher não vamos chegar ao fundo do poço porque o poço dela não tem fundo”. Baixa o pano.
Política
Na Hora H
Um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, Hélio Bicudo, queixava-se muito até horas antes de Eduardo Cunha desencadear o processo. O jurista não entendia porque o Ministério Público Federal não entrava com ação civil pública por prevaricação contra Cunha, já que ele manobrava com o caso. “O engavetamento me causa espécie”.
Aviação Civil
Vaivém aéreo
Para ser diretor da Anac, Dilma Rousseff enviou ao Senado a indicação do economista Juliano Noman, secretário de Navegação Aérea Civil da Presidência. Uma semana depois, em novo ato ao Congresso, ela cancelou a escolha. Desde julho negociava-se a primeira escolha de um concursado da agência para o posto – que com o “looping” pode acabar nas mãos de um apadrinhado do deputado Jovair Arantes, do PTB.
Cargas
Estradas do medo
A multinacional de logística UPS fez um estudo comparando os padrões de segurança do transporte rodoviário no Brasil e no México. Chegou a um número constrangedor: nossas estradas registram cinco vezes mais pontos onde quadrilhas especializadas nesse tipo de crime saqueiam cargas. Algumas empresas do setor já estão usando caminhões com 25 sensores contra assaltos. E não adianta.
Crise
Sossega, leoa!
O ex-presidente Lula não foi consultado sobre o pronunciamento feito por Dilma Rousseff logo após o anúncio de Eduardo Cunha, dando curso ao processo de impeachment. Não foi procurado tampouco gostou do tom utilizado. Para o manda chuva petista, a presidente só tem a perder “batendo boca” com o deputado fluminense.
Impeachment
Tá mal
Com o processo ainda em sua fase inicial, o impeachment de Dilma Rousseff é aprovado por 53% dos cariocas, segundo pesquisa que acaba de ser concluída pelo Instituto Gerp. Foram ouvidas 400 pessoas no Rio de Janeiro. Outros 23% dos entrevistados mostraram-se contrários à iniciativa e o restante, indiferentes. Outro dado do levantamento diz respeito ao governo da presidente: 86% de desaprovação. Nada menos que 65% dos consultados disseram não estarem dispostos a fazer algum tipo de sacrifício – como pagar a CPMF – para que a economia volte a crescer.
Fisco
Até que enfim
Os novos membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais tomarão posse na terça-feira 8. Quase um ano paralisado e alvo até de uma CPI, os processos no órgão precisam ser julgados com rapidez e equilíbrio. Eles discutem dívidas de R$ 580 bilhões.
Indústria
Outros tempos
Vice-presidente da General Motors, Marcos Munhoz revelou que o mercado de carros usados cresceu cerca de 3% em 2015, na contramão da queda de 25%, aproximadamente, na comercialização de modelos novos. “O consumidor que compra um veículo hoje baixou em um grau o investimento. Busca modelos mais em conta e o financiamento médio subiu de 30 meses para três anos. Ele quer ter dinheiro ao voltar para casa”. Munhoz esteve no Rio de Janeiro na quinta-feira 3 para lançar o Cobalt 2016, com preços médio de R$ 52.690 (modelo LT 1.4 MT5) e R$ 67.990 (Elite 1.8 AT6).
Justiça
Agora vai
Cerca de 4 mil habeas corpus serão impetrados na Justiça do Rio nos próximos dias pela soltura de presos cujas ações mofam na vara de execução penal. A iniciativa da Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo do Sistema Penitenciário, vem depois do órgão enviar ao Tribunal de Justiça lista com cinco mil detentos pedindo a análise de seus direitos vencidos – e nada foi feito. Vale lembrar que a razoabilidade na duração do processo e o princípio da dignidade humana são preceitos constitucionais.
Lava Jato
A conferir
O “colaboratômetro”, que mede as chances de possíveis delações premiadas na Lava Jato, registrou na quinta-feira 3 a primeira oscilação nas expectativas de Delcídio do Amaral. Mais que abandonado, ele se sente traído pelos amigos do Planalto e do Congresso. Se seu calvário se prolongar, falará. Há dias, um advogado que transmitiria palavras do colega Renan Calheiros teve a visita recusada pelo senador.
Nas nuvens
Coisa do além
Pilotos de várias companhias aéreas têm reportado ao Aeroporto de Brasília, com frequência preocupante, interferências nas comunicações de seus aviões, quando em procedimento de aproximação para pouso. O fenômeno começou há seis meses – e só piorou. A Anac está investigando. Uma das hipóteses é que a interferência tenha origem nas torres de telefonia celular da Capital.
Cultura
Pulso da rede
O Rio de Janeiro ocupa o segundo lugar em número de check-ins, depois de São Paulo e melhor que Salvador (3º). Conclusão do Instagram ao medir as cidades mais “Instagrammados” no Brasil em 2015. E em solo carioca, a Praia de Ipanema foi onde as pessoas mais se juntaram para compartilhar momentos como as celebrações do Ano Novo ao Carnaval, e tudo o que marcou o dia a dia de cada um. O Instagram tem mais de 400 milhões de pessoas ativas todo mês, 75% fora dos EUA. No Brasil, a segunda maior comunidade pós a americana, são 29 milhões de usuários.
Fotos: Adriano Machado; MAX G PINTO -Ag. ISTOÉ; LULA MARQUES
