04/12/2015 - 20:00
As pedaladas mais conhecidas do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foram dadas debaixo do sol, em finais de semana, sobre a faixa vermelha da Avenida Paulista. e em outras inaugurações de ciclovias paulistanas, marca do prefeito petista. Mas a gestão Haddad está sendo acusada pelo Ministério Público de São Paulo de realizar outros tipos de ?pedaladas? . Mais precisamente, pedaladas com o dinheiro das multas de trânsito em São Paulo.
NO PEDAL
Haddad diz que as acusações são ‘uma afronta’. O promotor
Milani (abaixo) afirma que o uso do dinheiro é ‘um descalabro’
A guinada de direção no guidon aconteceu na terça-feira 1º. O promotor Marcelo Milani afirmou que o dinheiro das multas de trânsito tem sido usado como fonte extra de receita e não está sendo aplicado totalmente para os fins obrigatórios em lei, como sinalização e educação de motoristas. O MP entrou com uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito Fernando Haddad (PT) pelo uso da verba arrecadada.
A utilização dos recursos arrecadados com as infrações está determinado no Código de Trânsito Brasileiro e na lei municipal 14.488, de 2007. A legislação aponta que o dinheiro pago pelos motoristas deve ser enviado a uma conta específica. Uma recente auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), contudo, atesta que seis contas foram usadas para circular o dinheiro das multas em 2014.
?A Prefeitura faz uma verdadeira gincana com o dinheiro das multas?, diz Milani. O promotor alega que o prejuízo aos cofres públicos foi da ordem de R$ 617 milhões e pede a devolução dessa quantia. Segundo ele, o dinheiro ?pedala? pelas contas e não é possível determinar e no que ele é gasto. Dos R$ 892 milhões arrecadados com multas em 2014, a maior parte foi destinada a custeio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) – R$ 571 milhões.
De acordo com o promotor que investiga o caso, a Prefeitura está pagando o salário dos funcionários públicos da CET, uma empresa pública e deve ter recursos do Tesouro, com o dinheiro das multas. ?É um descalabro?, diz. ?Estão usando multa como se fosse arrecadação paralela.?
São dez constatações de irregularidades em relação ao dinheiro das multas. Cerca de R$ 25 milhões foram aplicados na implantação de ciclovias e R$ 15 milhões com obras de terminais de ônibus. Outra parte da verba, garante o promotor, vai para a Guarda Civil Metropolitana (GCM), também encarregada de multar os motoristas.
Fernando Haddad contestou as acusações como ?uma afronta?. Segundo o prefeito paulistano, tudo consta do Plano Nacional de Mobilidade. ?Então é uma afronta ao Plano Nacional de Mobilidade não utilizar o recurso público para melhorar o transporte público?, disse Haddad. ?Não tem o menor sentido isso.? As explicações ainda não convenceram o Ministério Público. O pedal escapuliu.
FOTOS: Eduardo Knapp/Folhapress; JOSE PATRICIO/ESTADÃO
