19/11/2015 - 20:00
por Débora Bergamasco
Seis meses depois de pedir a intimação de Oscar Algorta, parceiro de negócios clandestinos do ex-diretor da Petrobras Néstor Cerveró, o juiz Sérgio Moro ainda não conseguiu descobrir se o suspeito já foi notificado. Moro cobrou no início deste mês informações sobre este caso. O MP respondeu que até agora não teve nenhum posicionamento da Justiça do Uruguai. Algorta é réu no processo na Justiça Federal do Paraná em que é acusado de ajudar Cerveró a lavar dinheiro na compra de um apartamento de luxo em Ipanema.
Caça ao tesouro
O Supremo Tribunal Federal começou a suspender leis estaduais que obrigam o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a repassar a estados recursos do Tesouro depositados em juízo, antes mesmo de as ações transitarem em julgado. Inclusive em casos em que a unidade federativa não é parte no processo.
Ao tesouro 2
Hoje, calcula-se que haja cerca de R$ 150 bilhões depositados em juízo, que ajudam na liquidez dos bancos. O ministro Teori Zavascki concedeu liminar suspendendo decisões assim em Minas. Luis Roberto Barroso, na Paraíba. A briga segue por vários estados.
Ao tesouro 3
Na Bahia, decisão estadual de novembro previa uso de força policial e até abertura à força do cofre em agências do BB caso alguém tentasse impedir esse tipo de saque. Isso gerou uma corrida por habeas corpus preventivo para proteger funcionários.
Amigos, amigos…
Nem o carinho do governador petista de Minas, Fernando Pimentel, por Dilma arrefeceu a briga judicial entre seu estado e os bancos públicos. O BB já teve que repassar ao estado mineiro mais de R$ 3 bilhões de recursos do Tesouro depositados em juízo.
Pensando alto
Não foi juízo de valor, apenas curiosidade:
o ministro Teori Zavascki, do STF, comentou com pessoas próximas não entender como o deputado Eduardo Cunha continua exercendo o posto de presidente da Câmara. Por muito menos, Severino Cavalcanti renunciou.
Devolva-me
A CPI do Carf vai tentar criar dificuldade para o comércio de pedidos de vista praticado por integrantes da gangue do tribunal de recursos da Receita Federal. O relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) vai sugerir acabar com o atual modelo que não prevê prazos para devolução dos processos.
Vista à vista A Operação Zelotes identificou situações em que pedidos de vista eram negociados por R$ 20 mil para que hibernassem na gaveta de conselheiros integrantes do esquema. Outra proposta da senadora para o Carf é que o colegiado passe a respeitar o Código Tributário Nacional.
Neurônios em ação
O texto que o PSDB apresentará em dezembro para tirar o país da crise está sendo elaborado com a máxima cautela. Os tucanos sabem que não podem ser tão liberais quanto foi o PMDB em “Uma Ponte para o Futuro”. Pois calculam que cada palavra será usada como munição eleitoral e não podem aparecer como patrocinadores de “medidas impopulares”. O documento ressaltará que a política social do PT falhou, pois se baseou apenas na distribuição de dinheiro aos carentes, sem oferecer sustentabilidade, nem porta de saída. O desafio agora será apontar medidas de curto prazo com consequências estruturantes.
Maledicências
Marina Silva, da Rede, está sendo criticada nas redes sociais por estar “sumida” das discussões sobre o desastre em Mariana. Coordenador-geral do partido, Bazileu Margarido diz que a sigla foi a primeira e a mais contundente a se posicionar. Essas críticas são uma “cortina de fumaça” para que “não se discuta a responsabilidade dos órgãos de governo”, disse ele.
Toma lá dá cá
EDINHO SILVA, MINISTRO DA SECOM
ISTOÉ – Quando o governo pretende começar a usar a Lei do Direito de Resposta?
Edinho – Não tem uma posição do governo sobre usar ou não. A presidente se posicionou diante de um projeto legitimado pelas duas Casas que tramitou sem polêmicas.
ISTOÉ – Quem agora está criticando a lei “cochilou” enquanto ela estava sendo apreciada no Congresso?
Edinho – Olha, foi uma surpresa essa polêmica. Mas se for constatado algum desequilíbrio na lei, o Congresso tem condições de revisá-la.
ISTOÉ – Eduardo Cunha já “inaugurou” a lei. Foi um uso desequilibrado?
Edinho – Não tenho conhecimento da reivindicação dele. Mas a necessidade ou não de uma revisão não se dará apenas por um, dois ou três casos.
Rápidas
* O presidente do PT, Rui Falcão, escreveu em publicação interna da legenda que a Lei do Direito de Resposta é só “o primeiro passo”. Trabalhará pelo fim de “oligopólios” e pela exigência da “produção e distribuição regionalizada de conteúdo na mídia.”
* Consternadas com a tragédia em Mariana, autoridades de Minas Gerais consideram que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deveria estar sujando mais o pé de lama e se envolvendo nesta questão mais de corpo presente.
* Nem só de greve e piquetes vivem as universidades federais. A Instituição do Rio Grande do Sul (UFRS), por exemplo, acaba de conseguir abrir uma licitação para comprar pé de moleque (R$ 88 mil), paçoquinha (R$ 125 mil) e mandolate (R$115 mil).
* Já a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro conseguiu autorização para licitar 25 revólveres da marca Tauros. É para trocar os armamentos dos vigilantes da instituição. Mas a os cartuchos são abastecidos com munição não letal.
Retrato falado
O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, acredita que o acordo fechado entre o Ministério Público e a mineradora Samarco prevê um valor muito abaixo do ideal. O Ibama e outros órgãos do governo federal ainda estão calculando qual deve ser o tamanho do ressarcimento a ser feito pela empresa. Mas estima-se que só de indenização deveria ser algo à partir de R$ 2 bilhões. Além disso, cerca de R$ 300 milhões incidente sobre cada dano causado.
Aula de spinning
A defesa do governo federal receberá nos próximos dias parecer técnico de um economista professor da Unicamp dizendo que as “pedaladas” não são ilegais. O texto será juntado ao processo que tenta defender Dilma da acusação de crime de responsabilidade. Também está para sair outra manifestação de três juristas, da USP e de faculdades de Minas e Pernambuco.
Temperaturas amenas
Enquanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, levava vaia no congresso do PMDB, o líder da bancada, deputado Leonardo Picciani, palestrava em Harvard sobre o sistema eleitoral brasileiro. “Confesso que não achei ruim ter perdido o evento no Brasil”, disse à coluna.
Colaborou: Marcelo Rocha
Fotos: Adriano Machado; Murillo Constantino; ANTONIO CRUZ; AFP PHOTO/EVARISTO SA