06/11/2015 - 20:00
Era visível na quarta-feira 4, no STF, a contrariedade da ministra Carmén Lúcia com o presidente Ricardo Lewandowski. Em vão, ela adiou compromisso externo, para relatar recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão, por fraude em licitações, entre 1998 e 2002, quando prefeito de Rolim Moura, em Rondônia. O voto está pronto há tempos. Como na quinta-feira (5) ela saiu de Brasília, resta saber se Lewandowski colocará o julgamento na pauta nessa quarta-feira 11 quando Cassol, finalmente, pode ser o primeiro senador preso no exercício do mandato, desde a Constituição de 1988.
Trabalho
Papo importante
O TST acaba de decidir que se a empresa quer evitar a greve ela precisa tentar exaustivamente à conciliação – ou concordar com a instauração do dissídio coletivo na Justiça do trabalho. A decisão ocorre em meio a muitas negociações entre patrões e empregados. Para os ministros, se o sindicato dos trabalhadores tenta o ok da empresa para ajuizar ação no tribunal, e esta não topa, recusando-se também a enviar proposta conciliatória, a greve pode ser deflagrada – e haver o dissídio coletivo sem a concordância dos patrões.
Saúde
Luta em Brasília
Na briga de foice por cargos no Ministério da Saúde, o PT conseguiu manter Heider Pinto no comando do Mais Médicos. Mas a secretaria que cuida da Atenção à Saúde ficou com Alberto Beltrame, ligado ao PMDB gaúcho. No primeiro escalão da Pasta haverá uma cadeira para Lenir Andrade, ligada ao deputado Odorico Mendes, do PT cearense e muito amigo do ministro Marcelo Castro. Candidatos às secretarias ainda vagas seguem fazendo romaria no Ministério e no Planalto, onde juram ser peemedebistas de carteirinha.
Legislativo
Jeitinho
Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Félix Mendonça (PDT/BA) fez malabarismo para rechear o cofre do Ministério do Trabalho, agora fundido com o da Previdência Social. O objetivo é repassar R$ 200 milhões pelo colegiado para o Ministério como emenda da comissão ao Orçamento da União. O motivo, incomum, é para que a grana seja aplicada em “ações na área da cultura do trabalho”.
Justiça
Grana para a minoria
Nova dor de cabeça para os donos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A Defensoria Pública da União acaba de entrar com ação na Justiça Federal do Pará pedindo R$ 3,5 bilhões para a população atingida pelo empreendimento. Alega que muitos benefícios prometidos pelo consórcio dono da obra ainda não aconteceram. Na mesma ação, a DPU solicita cautelar contra o enchimento do reservatório da usina este ano, como previsto, alegando baixa vazão do Rio Xingu.
Receita
Caro e ruim
Especialistas insistem na dúvida: como pode ter custado R$ 6,5 milhões, pagos pela Receita Federal, o desastroso programa de computador desenvolvido para o e-Social. Trata-se de um sistema simples, com três telas. Softwares muito mais complexos – como, por exemplo, o utilizado pela NOS, com muitas dezenas de telas – não encostam nesse valor.
Energia
Brasil parado
Na quinta-feira 5, nada menos que 21 usinas térmicas estavam desligadas no País. A taxa negativa 1,2% nos últimos doze meses até outubro (64.937 MWmédio) é reflexo do baixo desempenho da indústria e do fraco nível de atividades dos setores de comércio e serviços.
Agricultura
Hora H
O Amapá tem o menor índice de vacinação contra a febre aftosa no País. Muitos pecuaristas insistem em não imunizar seus rebanhos. A mosca da carambola é outro drama sanitário, que afeta as exportações brasileiras de carne e frutas. Na quinta-feira 5, o Ministério da Agricultura decidiu enviar R$ 8 milhões em caráter de urgência para o governador Waldez Goés, na expectativa de que ele consiga de vez tornar eficiente a Agência Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado.
Brasil
Pouca conversa
Líderes empresariais nas principais capitais do País temem pelo futuro da relação da classe com a presidente Dilma Rousseff, nos três anos que restam de mandato da presidente. É que em razão da Lava Jato, os executivos notam uma espécie de “demonização” do setor privado em Brasília, o que pode causar prejuízo ao País. Em todo o mundo ocidental, homens de negócios conversam com governos e defendem pleitos. Aqui,parece estar virando pecado.
Livros
Pela paz
Na Síria onde uma guerra civil desde 2011 já deixou milhares de mortes e gerou uma crise humanitária regional, as Sociedades Bíblicas Unidas distribuíram cerca de 500 mil exemplares do Novo Testamento no ano passado. Muitos destes exemplares estão chegando na Europa, na mochila de refugiados. No mundo, em 2014, foram 34 milhões de bíblias doadas – 6% a mais que nos doze meses anteriores. No Brasil, de janeiro a dezembro passado, 7,6 milhões de unidades chegaram de graça às mãos de quem busca conhecer as Sagradas Escrituras.
Legislativo
Dólares de volta
Assim como fez Paulo Maluf no passado, depois de negar ser dono de contas bancárias no exterior, Eduardo Cunha contratou advogado europeu para tentar desbloquear os recursos que estavam engessados, após a ação da Justiça Brasileira. O dinheiro de Maluf ainda não voltou ao Brasil porque o processo contra ele ainda não transitou em julgado. O MPF, contudo, acredita que o dinheiro de Cunha volte bem mais rápido ao País.
FAB
Fogo amigo
Mais um acidente com arma de fogo em unidade militar. Deitado na cama no horário de folga, um soldado da FAB foi baleado dentro do quartel, no Rio de Janeiro, por um colega que manuseava a sua arma no alojamento. A bala perfurou a bochecha da vítima e alojou-se na nunca. Ele pode ficar tetraplégico.
Marinha
Al mare
A Capitania dos Portos em Itacuruçá (RJ) abriu inquérito para investigar as causas do naufrágio do veleiro Zing. Na terça-feira 10, o proprietário Sérgio Andrade – que não estava a bordo – e os quatro tripulantes serão ouvidos no órgão. O barco afundou a 30 milhas de Ilhabela (SP). De acordo com a Marinha, o inquérito deve ficar pronto em até 90 dias. As duas baterias de lítio-ion usadas no sistema elétrico e comuns em barcos de alta performance ainda não podem ser apontadas como origem do incêndio a bordo, que culminou com a perda do Zing.
Meio ambiente
Cuidar e receber
A Organização de Conservação da Terra, uma iniciativa da Fundação Odebrecht, festejou 14 anos com o lançamento do projeto Produtor de Água Pratigi – Ibirapitanga, no sul da Bahia. A ONG plantou semente ali em 2012. Agora, cerca de 15 instituições como a Agência Nacional de Águas (ANA), Prefeitura Municipal de Ibirapitanga (PMI) e o Ministério Público da Bahia cooperam para a conservação de mananciais de abastecimento público. O projeto é pioneiro no Estado. O pequeno agricultor que não desmata e recupera nascentes é beneficiado com recurso financeiro, periodicamente. Desde a implantação deste projeto, a OCT recuperou 72 nascentes plantando mais de 200.000 árvores, atendeu 1.720 famílias e contribuiu para conservar 10 mil hectares de florestas na Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi.
Fotos: Divulgação STF; Regina Santos; MARCELLO CASAL JR; EVARISTO SA/AFP PHOTO
