30/10/2015 - 20:00
Uma emenda aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara mostra com precisão que boa parte dos parlamentares está muito mais empenhada em atender a interesses pessoais do que em buscar alternativas que tirem o País da crise. Preocupados com os efeitos que a Operação Lava Jato deverão trazer para suas campanhas, uma vez que as principais empreiteiras do Brasil deverão fechar os dutos que tradicionalmente irrigam as disputas políticas, a CCJ aprovou emenda ao orçamento de 2016 que tenta triplicar o volume de dinheiro público destinado aos partidos. A proposta partiu do relator do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR) e estipula um aumento de R$ 600 milhões no fundo partidário. Trata-se do mesmo parlamentar que, na semana passada, propôs cortar cerca de R$ 10 bilhões do Bolsa Família com a justificativa de que o governo precisa suportar o necessário ajuste fiscal. A proposta apresenta por Barros elevando os gastos com o fundo partidário revela ainda o gigantesco abismo que há entre seu discurso e sua prática. “Meu papel é fechar o orçamento que apresenta um déficit. Então, cortes precisam ser feitos”, disse o relator do orçamento na segunda-feira 26, sobre a redução de despesas no maior programa social do governo.
DESFAÇATEZ
Para fechar o orçamento Barros quer cortar do social e ampliar impostos
Em sua jornada para garantir novos recursos aos partidos políticos, o deputado Barros parece ter trocado o bordão do “tudo pelo social” para o “tudo pelo pessoal”. Além de procurar retirar dinheiro do Bolsa Família, o parlamentar planeja medidas que vão esvaziar ainda mais os bolsos dos contribuintes e provocar aumento no índice de inflação. Uma das propostas de Barros para aumentar a receita do governo é aumentar em R$ 0,40 a Cide, imposto que incide sobre cada litro de gasolina consumido no Brasil. Hoje a taxa é de R$ 0,10, e o deputado quer elevar o tributo para R$ 0,50. “Não há mágica para ser feita. Precisamos cortar despesas e aumentar receitas”, disse Barros na terça-feira 27, se recusando a fazer qualquer comentário sobre o aumento de recursos para os partidos políticos.
O “tudo pelo pessoal” defendido por Barros é, na verdade, uma continuidade a uma ação que teve início em abril desse ano. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff aprovou o orçamento de 2015 sem fazer veto a um aumento no repasse aos partidos políticos que saltou de R$ 308,2 milhões em 2014 para R$ 867,5 milhões esse ano (leia quadro ao lado). Se a proposta de Barros for aprovada em plenário, os partidos praticamente dobrarão sua participação no orçamento, passando dos R$ 867,5 milhões para R$ 1,4 bilhão.
