20/10/2015 - 18:32
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou nesta terça-feira (20) que pedirá explicações à Mesa Diretora da Casa sobre a mudança dos prazos para que o colegiado devolva o processo que pede investigação do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
Araújo disse que, somente nesta terça-feira, quase uma semana após enviar o pedido de abertura de investigação sobre Cunha à Secretaria-Geral da Mesa, soube que o prazo para devolução do processo é de três sessões ordinárias – e não qualquer tipo de sessão, como entendia.
"Estranhei quando recebi a notícia. Estava contando que a resolução também valia para o Conselho de Ética", afirmou o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Araújo referia-se à resolução 7 da Mesa, a qual estabelece que qualquer tipo de sessão, seja ela ordinária ou extraordinária, vale na contagem de prazos.
Ele afirmou que pedirá as explicações de forma oral. Segundo Araújo, será uma "conversa" com a Secretaria-Geral, e não diretamente com o presidente da Câmara. "Se eu me convencer, não me resta nada além de esperar o prazo", afirmou. Araújo disse não enxergar a mudança como uma "manobra" de Cunha para atrasar a ação. "Não vejo por esse prisma", declarou.
Pela interpretação da Mesa Diretora de que só valem sessões ordinárias, o prazo para a devolução do processo sobre o presidente da Câmara ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar só acaba nesta quinta-feira (22) quando a terceira sessão ordinária deve ser realizada. Com isso, destacou Araújo, a convocação dos membros do colegiado deve ficar para a próxima semana, "contra minha vontade".
‘Acusações graves’
Apesar de dizer que não pode emitir opinião por ser presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Araújo avaliou que as "acusações" contra Cunha são "graves". "A imprensa diz que as provas são fortes, mas ainda não peguei, não li", ponderou, voltando a descartar interferência política na atuação do colegiado.
