Brasil

No banco dos réus

O Brasil está sendo processado na OEA pelas mortes dos meninos emasculados no Maranhão

A inoperância da Justiça e das demais autoridades competentes para apurar e punir o culpado pela morte e emasculação do menino Ranier Silva Cruz, 10 anos, em 1991, levou o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini, de São Luís, e o Centro de Justiça Global, de São Paulo, a denunciar o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Nos últimos dez anos, 21 meninos foram sequestrados e assassinados nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar Codó e São Luís, no Maranhão. Todos os casos atingem famílias de baixo poder aquisitivo que moram na periferia. A denúncia feita pelas ONGs foi encaminhada ao embaixador Jorge Taiana, em Washington, em julho deste ano e acatada pela OEA, em setembro.

Com a medida, as organizações não governamentais desejam que o inquérito de Ranier – que ficou sete anos parado até ser arquivado em janeiro deste ano sem apontar o responsável pelo crime – seja reaberto e o Estado Brasileiro indenize as famílias das vítimas e construa um centro educativo e recreativo para atender as populações da Grande São Luís para que as crianças em condições de risco possam desenvolver atividades sócio culturais e exercer sua cidadania. Além de levar o fato ao conhecimento internacional, as ONGs pediram ao ministro da Justiça, José Gregori, que a Polícia Federal ajude a elucidar os casos. O Conselho Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão ligado ao Ministério da Justiça, decidiu unanimemente pela intervenção da PF nos casos, no último dia 7.

O caso dos meninos emasculados começou em 1991, com o assassinato de Ranier. Ele foi o primeiro de uma série de meninos assassinados na Grande São Luís que tiveram os órgãos sexuais extirpados. As vítimas, todas elas crianças, tinham idade entre nove e 15 anos. Ranier foi encontrado morto no dia 22 de setembro de 1991, nas matas do rio Paranã, no município de Paço do Lumiar, zona rural do Maranhão. O menino estava desaparecido há cinco dias. Filho de uma família pobre – pai carpinteiro e mãe doméstica -, Ranier tinha mais cinco irmãos menores. Vendia suquinho para colaborar nas despesas e sonhava em ser mecânico para ajudar os pais. No dia do seu desaparecimento, 17 de setembro, Ranier saiu de casa para buscar coco no mato e ajudar seu pai na retirada de madeira em um matagal próximo de sua residência. No caminho, o menino desapareceu. Depois de várias buscas, seu corpo foi encontrado nas proximidades do Sítio Paranã, de propriedade de Manoel Ovídio Leite, cinco depois de seu desaparecimento. O corpo estava coberto com palhas, mutilado nos órgãos genitais, já em estado de decomposição e com perfurações no abdome.

As investigações policiais levaram ao indiciamento do veterinário Manoel Ovídeo Leite Júnior, filho do dono do sítio Paranã. Porém, o inquérito ficou sete anos parado, foi arquivado em janeiro deste ano sem apontar o autor do crime. "Isso é um absurdo. Um afrontamento aos direitos humanos", indignou-se Andressa Caldas, advogada do Centro de Justiça Global. A maioria das vítimas vivia fora da escola atuando no mercado informal ou buscando alimentos em lixões. "Os responsáveis precisam ser punidos. As famílias das vítima têm de ser indenizadas", pleiteou Andressa. Para os casos em que a emasculação não foi comprovada, Andressa explica: "a emasculação foi comprovada em mais da metade dos casos. Nos demais, ela não pôde ser comprovada porque os corpos foram encontrados em avançado estado de decomposição e também porque não foram realizadas perícias mais detalhadas", avaliou a advogada. O caso dos meninos emasculados também revoltou os juristas brasileiros. Damásio de Jesus, que por diversas vezes representou o Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), é contundente: "matar um menor e retirar seus órgãos genitais configura um fato que supera a hediondez. É bom que se diga que também se matam meninos pela omissão. E a omissão da autoridade em descobrir a autoria e não punir o culpado é tão abominável quanto o próprio fato em si." Especialista em Direito Penal e autor do parecer que apontou, nos autos do processo, os culpados pela morte do índio pataxó, Galdino Jesus dos Santos, como autores de homicídio doloso triplamente qualificado, o jurista Damásio de Jesus vai além: "a Constituição Federal manda punir severamente os crimes cometidos contra crianças e adolescentes. É necessário que as autoridades se desdobrem para descobrir os culpados."

No mês passado, mais dois meninos foram assassinados no Maranhão. Welson Frazão, 13 anos, foi encontrado morto no dia 8, e Diego Ruan da Silva, 11 anos, no dia 19, nas redondezas de Codó, cidade a 280 quilômetros de São Luís. Diego foi violentado, estrangulado e teve os órgãos genitais arrancados com uma faca de cozinha. Na quinta-feira, 25 de outubro, a polícia prendeu o menor F.C.S, de 17 anos, que confessou ter matado Diego e entregado os órgãos sexuais do menino para uma feiticeira da região. O caso de Frazão está sendo investigado pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e os suspeitos pelo crime são José Ribamar de Oliveira e Washington Luís Gomes Xavier. Rituais satânicos e de magia negra são comuns na região. Todos os crimes apresentam características semelhantes em sua execução. Primeiro elas desapareceram e depois são encontradas mortas nas matas na região metropolitana da Grande São Luís. A competência para responder à denúncia cabe ao Ministério da Justiça através do Itamarati. Mas o Brasil ainda não se pronunciou. "Pediu prazo até dezembro para apresentar sua defesa", disse Valdira Barros, advogada do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini.

Vítimas do Descaso

1- Ranier Silva Cruz
10 anos
Encontrado morto em 22/9/1991
Órgãos genitais extirpados
Suspeito: Manoel Ovídio Leite Júnior (foragido)
Processo arquivado em janeiro deste ano sem apontar o autor do crime

2- Antônio Reis da Silva
12 anos
Vendedor de suquinho
Encontrado morto em 12/10/1991
Órgãos genitais extirpados
Indiciado: Vicente Sena Rosa
O inquérito está parado – ninguém foi preso

3- Carlos Wagner dos Santos Souza
9 anos
Vendedor de bolo
Encontrado morto em 20/11/1991
Órgãos sexuais extirpados a dentadas, ânus dilacerado
Indiciados: Antônio Maria Magalhães Serra Costa e Benedito Matos, funcionário da Câmara de Vereadores do município Paço do Lumiar.
Em 1998, o inquérito desapareceu, e somente mediante pressão da sociedade é que os autos foram reconstituídos. O processo está parado e ninguém foi preso

4- Ivanildo Sousa Póvoas Ferreira
11 anos
Vendedor de Suquinho
Encontrado morto em 09/12/1992
Morto a facadas, teve mãos e órgãos genitais extirpados
O inquérito está desaparecido. Em outubro deste ano, nove anos depois da morte do menino, é que a família conseguiu o atestado de óbito de Ivanildo

5- Bernardo Rodrigues da Costa
14 anos
Carregador de madeira
Encontrado morto em 06/03/92 – tinha saído de casa para trabalhar
Suspeito: Bernardo da Silva Dias (Bernardão) – Julgado e absolvido em primeira instância. O Ministério Público recorreu pedindo novo julgamento

6- Cleiton Lima Conceição
12 anos
Encontrado morto em 06/01/1992
Sofreu abuso sexual e de acordo com a perícia teve o pescoço torcido e morreu por afogamento.
Suspeito: José Domingues – Julgado e condenado a 19 anos. Estava em liberdade provisória até ser preso por violência sexual contra uma adolescente

7- Nerivaldo dos Santos Ferreira
11 anos
Encontrado morto em 24/03/1996
Crânio fraturado por golpes de facão e testículos decepados
Suspeitos: Pedro Soares Nogueira e seu filho Coriolano Nogueira
Inquérito arquivado em 28/03/2000

8- Jailson Alves Lima
15 anos
Encontrado morto em 05/02/1997
Suspeito: Francisco Rodrigues (foragido)

9- Akácio José de Andrade
12 anos
Encontrado morto em 16/01/1997
Morto a pauladas. Sofreu abuso sexual e traumatismo craniano
Autoria desconhecida
Caso remetido à Justiça em 26/07/2000

10- Raimundo Nonato da Conceição Filho
11 anos
Encontrado morto em 09/06/1997
Tinha saído de casa para procurar brinquedos em um lixão
Autoria desconhecida
Caso remetido à justiça em 16/10/2001

11- Eduardo Rocha da Silva
10 anos
Encontrado morto em 09/06/1997
Na companhia de Raimundo Nonato da Conceição Filho também tinha ido procurar brinquedos em um lixão

12- Josemar de Jesus Batista
13 anos
Encontrado morto em 17/10/1998
Órgãos genitais mutilados à faca. Encontrado sem mão.
Autoria desconhecida
Inquérito parado na delegacia de homicídios

13 – Rafael Carvalho Carneiro
15 anos
Encontrado morto em 29/10/1997
Órgãos genitais extirpados
Autoria desconhecida
Caso remetido à Justiça em 16/03/1999

14- Werbeth Menezes Pereira
12 anos
Encontrado morto em 13/06/1998
Autoria desconhecida

15- Júlio César Pereira Melo
11 anos
Encontrado morto em 18/07/1998
Suspeito: Robério Ribeiro Cruz – preso, aguardando julgamento

16 Nonato Alves Silva
10 anos
A ossada foi encontrada em 23/12/1998
Supeito: Robério Ribeiro Cruz – preso

17- Sebastião Ribeiro Borges
Encontrado morto em 18/09/2000
Suspeitos: Sebastião Domingos Rocha, José Ribamar Silva Veloso, Antônio Veloso da Silva. Os dois últimos estão foragidos

18- Raimundo Luís Sousa Cordeiro
9 anos
Encontrado morto em 02/11/2000
Causa indeterminada

19- Hermogenes Colares
11 anos
Encontrado morto em 02/11/2000
Traumatismo craniano e perfurações no corpo

20 – Welson Frazão Serra
13 anos
Encontrado morto em 08/10/2001
Órgãos sexuais extirpados
Suspeitos: José Ribamar de Oliveira e Washington Luís Gomes Xavier

21- Diego Ruan da Silva
11 anos
Encontrado morto em 19/10/2001
Órgãos genitais extirpados
Suspeito: F.C. S. 17 anos

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