16/10/2015 - 20:00
A luta por cargos na Pasta da Saúde não mobiliza o PMDB e o PT. O ministro Marcelo Castro (foto) quer tirar Antônio Nardi da estratégica Secretaria de Vigilância em Saúde. O PP chiou. Então ofereceu para Nardi a Secretaria de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Mas o PMDB do Rio luta para a cadeira ficar com o diretor do Instituto Vital Brasil, Antônio Werneck. A bancada fluminense, por sua vez, colide com a aliança PT/PCdoB, pela manutenção do secretário Adriano Massuda na área, responsável pela compra de medicamentos e Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Parlamento
No parlamento
As eleições para a Assembleia da República de Portugal, dia 4, teve abstenção histórica (88%). De 242.852 eleitores residentes no exterior só 28 mil votaram. O Brasil salvou-se no pleito. Sete mil pessoas foram às urnas e um advogado carioca foi reeleito: Carlos Páscoa. E olha que a disputa coincidiu com a greve dos Correios – o voto tinha que ir em envelope especial para Lisboa.
TST
Em alerta
Trabalhadores dos Correios estão apreensivos. E com razão. Assim que o STF decidiu que aprovado em concurso público só pode ser demitido com motivação – tese bem consagrada no TST – os Correios entraram com embargos declaratórios no supremo. Querem que o ato vigore a partir do dia do julgamento. A resposta do STF valerá para todas as estatais. Mas carteiros e empregados antigos de outras empresas públicas temem que o governo federal maquina a troca de velhos por novos concursados – que chegariam ao serviço público com menos vantagens trabalhistas.
Legislativo
Muitos limites
A relatoria do processo que pede a cassação do mandato de Eduardo Cunha na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados já mobiliza Brasília. Condutor do colegiado, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) planeja sortear o homem-chave entre os inscritos para a função. Mas fixou parâmetros: os candidatos não podem ser do PMDB (legenda de Cunha); de partido autor da representação (Psol e Rede); parte da bancada federal do Rio de Janeiro; ter desavença pública com Cunha (como Sylvio Costa – PSC/PE) e sonhar em presidir a Casa. Ainda assim, a lista será extensa.
STJ
Sem discussão
Para que não fique dúvida no ar. Na quarta-feira 14, a 2ª Seção do STJ consolidou jurisprudência: o credor é o responsável por excluir do registro de dívida o nome do devedor inadimplente no prazo de cinco dias úteis, a partir do pagamento integral do débito. Para os ministros cabe indenização por dano moral, se o nome do consumidor continuar na lista negra após quitada a dívida.
Esporte
Brasil Olímpico
Outro “cheque voador” do governo Dilma Rousseff. Muitos dos 6.093 contemplados do Bolsa-Atleta reclamam o não pagamento do benefício. O Ministério do Esporte assegurou que a primeira das 12 parcelas sairia no mês passado. Aliás, o programa vem emagrecendo. Em 2014, vo auxílio alcançou 7.128 atletas. Será que sobrevive às Olimpíadas do Rio de Janeiro???
União
Altas cifras
A lista dos 500 maiores devedores da União chama atenção além do expressivo valor: R$ 392,2 bilhões. Dela fazem parte grandes indústrias, mineradoras, bancos, corretoras, massas falidas, pessoas físicas e até clubes de futebol. No meio do bolo, na 340ª posição, a Youssef Câmbio e Turismo Ltda (R$ 297,9 milhões). Com o pente fino que a Lava Jato faz nos negócios do doleiro, a chance desse papagaio voar mais alto é enorme.
Saúde
Barriga indesejada
Piorou a epidemia de obesidade no mundo. Cerca de 2,7 bilhões de adultos estarão com sobrepeso em 2025, caso os hábitos atuais continuem – 400 milhões a mais em relação às medições anteriores. Os novos dados são da Federação Mundial de Obesidade, presidida pelo médico brasileiro Walmir Coutinho, e da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso). As recomendações para uma vida saudável vão além de menor consumo de bebidas açucaradas (cresceu 33% no mundo em dez anos). A prática de exercícios ao ar livre é louvável e pode crescer – caso as autoridades invistam mais em segurança pública, dia e noite. Afinal, as pessoas querem correr, mas não de susto com os ladrões.e pode crescer – caso as autoridades invistam mais em segurança pública, dia e noite. Afinal, as pessoas querem correr, mas não de susto com os ladrões.
Lei
Pura maldade
Enfiaram um jabuti na Medida Provisória 678, aprovada na quinta-feira 15 pela Câmara dos Deputados. O contrabando restabelece a chamada territorialidade dos cartórios (privilégio abolido pelo STJ há anos). Com a novidade, o contribuinte que quiser emitir uma notificação extrajudicial será obrigado a pagar duas taxas – em lugar da única atual. Uma no cartório de sua cidade. Outra, no cartório de domicílio do notificado. O custo e a burocracia dobram. Os autores da manobra estão rindo a toa.
Suframa
Conflito de interesse
Rebecca Martins Garcia corre o risco de não assumir a Superintendência da Zona Franca de Manaus. O Ministério Público Federal é contra a nomeação, depois de descobrir que a executiva é acionista de quatro empresas de sua família no Amazonas, – uma com incentivo fiscal da Suframa e outra habilitada a receber. A Comissão de Ética Pública foi acionada pela Presidência da República sobre o caso. Alertou que mesmo vendendo suas ações, Rebecca não poderá deliberar nada que envolva as empresas do seu clã, sob pena de agir fora da lei.
TV interativa
Duplo sinal
O Governo estuda rever o cronograma do fim das transmissões da tv analógica no País, previsto para 2016. A medida obriga a pessoa a investir na compra de conversor da tv digital e antena – ou troca do aparelho de tv – num momento em que a crise econômica atinge em cheio a renda da população. A entrega dos mesmos equipamentos para inscritos no Bolsa Família também deve entrar em banho-maria porque o governo também está mal das pernas.
Música
Afinados
Com a marca de 4,5 milhões de discos vendidos, Paula Fernandes lançará nesta segunda-feira 19 o oitavo álbum de sua carreira. “Amanhecer” tem a participação especial de seu “companheiro de estrada”, o cantor, compositor e violeiro Almir Sater, na música “Pedaço de Chão”. É a segunda vez que gravam juntos – a primeira foi “Jeito de Mato”, em 2009.
Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil; Mark Lennihan/AP Photo
